Esposas de militares do Rio de Janeiro visitam Protógenes Queiroz em busca de apoio aos maridos grevistas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebeu hoje (14/02/2012), no plenário da Casa, uma comitiva de esposas dos Bombeiros, Policiais Militares e Policiais Civis do Rio de Janeiro, presos durante as manifestações na capital fluminense, para uma reunião informal com o deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e os demais membros do grupo. O encontro teve como objetivo chamar a atenção para a forma desrespeitosa com que os profissionais foram tratados no decorrer da greve, encerrada há uma semana.

As esposas dos militares do Rio de Janeiro fizeram uma carta de apelo à comissão, pedindo que a mesma investigue o tratamento desumano dispensado aos grevistas durante os protestos. Nela, as mulheres pedem “por melhores condições de trabalho, para que seja mudada a situação de abandono a que estão submetidos os militares estaduais”.

Para Protógenes, o mínimo que a comissão deve fazer é cobrar do Presidente da Casa, Marco Maia, uma comissão externa para examinar as decisões judiciais e a série de ilegalidades a que os manifestantes estavam submetidos.

Segundo o parlamentar, a greve que começou na Bahia e se propagou em outros Estados da Federação, mostra a urgência em ser aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 300, que estabelece um piso nacional para os policiais militares, policiais civis e bombeiros.

Greve de policiais militares da Bahia requer criação de comissão externa, avalia Protógenes

Um requerimento solicitando a criação de uma Comissão Externa para investigar no local a greve dos policiais militares da Bahia foi enviado ontem (08/02) ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, pelo Deputado Delegado Protógenes (PCdoB–SP).

Segundo o parlamentar, a greve que se instalou na Bahia criou um movimento da categoria em outros estados, confirmando a necessidade urgente de aprovação pela Câmara da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 300, que estabelece um piso nacional para os policiais militares através da criação de um fundo para auxiliar os estados que não conseguirem arcar com o aumento. “A greve desses profissionais nada mais é do que um instrumento para pressionar os parlamentares e os governos estaduais a analisarem a PEC, que há 04 anos aguarda votação”, revela o parlamentar do PCdoB paulistano.

Diante da gravidade da situação da polícia na Bahia, onde o movimento grevista desencadeou uma onda de criminalidade e mortes, Protógenes constatou a necessidade da criação da Comissão Externa, a fim de conhecer localmente a realidade do movimento grevista, que ameaça se alastrar para mais estados brasileiros, a exemplo do Paraná, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Diretores da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e Delegado Protógenes (PCdoB) discutem federalização dos crimes contra jornalistas

A federalização dos crimes contra jornalistas foi a pauta do encontro realizado hoje (08/02/2012) entre o Delegado Protógenes (PCdoB) e representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), entre eles o Presidente da Instituição, Celso Augusto Schröder, e seu Diretor, José Carlos Torves. A reunião aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília, e teve como objetivo debater o Projeto de Lei 1078/2011, que dispõe sobre a participação da Polícia Federal na investigação de crimes contra a atividade jornalística.

A medida pretende que - comprovada a ineficiência ou omissão dos poderes estadual e municipal após 90 dias de investigação – o inquérito passe a ser de responsabilidade da Polícia Federal.  “Muitas vezes a investigação policial é posta à prova pela suspeita de influências escusas nos diversos processos regionais espalhado pelo país”, avalia Queiroz.

O parlamentar do PCdoB irá requerer uma audiência pública até o fim do primeiro semestre de 2012 para debater sobre o PL, já que o projeto precisa ser votado com urgência. “Considerando-se que a profissão de jornalista é uma das mais perigosas do mundo, os trabalhadores deste setor ficam muito vulneráveis às ingerências de uma gama muito ampla de interesses”, avalia o Deputado.

Retrospectiva 2011 - Protógenes desafia governadores a provarem não ter dinheiro para PEC 300

Flagelo em Pinheirinho parte IV

Protógenes: Nada sensibilizou tanto como o que vi em Pinheirinho

Agora como deputado federal do PCdoB-SP, novamente Protógenes está no centro dos acontecimentos da conjuntura brasileira. Foi o autor e praticamente sozinho conseguiu criar na Câmara dos Deputados a CPI da Privataria. Há poucos dias, foi dos únicos parlamentares a acompanhar de perto as atrocidades cometidas pelo governo de São Paulo e sua polícia em Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos.

Nesta entrevista para o Vermelho, Protógenes faz um balanço dos acontecimentos recentes e confessa que está revigorado de esperança graças ao giro que tem feito pelo país, participando ao lado do jornalista Amaury Ribeiro Junior do lançamento do livro A Privataria Tucana. Já foram feitos lançamentos em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e estão programados em Belo Horizonte (dia 6) e Brasília (dia 15).

Vermelho: Como têm sido os lançamentos do livro A Privataria Tucana pelo Brasil afora?

Protógenes Queiróz: Estou vendo esses lançamentos como atos de chamamento e mobilização nacional do povo brasileiro para reacender o debate sobre as privatizações. Existe uma grande curiosidade e indignação dos brasileiros no sentido de entender o que aconteceu naquela quadra histórica. Todo mundo quer saber o que houve como o dinheiro arrecadado com a venda das estatais.

Está muito vivo na mente dos que viveram naquela época o discurso de que os tucanos vendiam estatais para investir em políticas públicas que diziam prioritárias. Mas não foi o que aconteceu, essas políticas nunca foram cumpridas e na verdade não aconteceram vendas e sim negociatas do patrimônio público. O dinheiro desapareceu. O livro do Amaury trouxe esse debate à tona e como tenho dito, é um documento incontestável que mostra em detalhes como foi conduzido aquele processo.

Como deputado, tenho a obrigação de levar essa discussão para a Câmara, não para fazer uma revisão do processo, pois não temos força para isso, mas para fazer um reencontro do Brasil com essa verdade histórica. Entender como alguns conseguiram ficar milionários da noite para o dia à custa do suor do povo brasileiro, que foi quem na prática construiu por décadas as estatais que foram entregues no processo de privatização.

Vermelho: E como tem sido a receptividade do público que participa destes debates, qual a expectativa deles para os próximos passos?

PQ: O público tem correspondido a esse chamado. A maioria que participa destes eventos quer se engajar nesta luta. O próprio sucesso de vendas do livro é uma prova disso. O número de livros vendidos surpreendeu a todos, inclusive ao autor. Qual brasileiro não se pergunta quanto aos altos preços cobrados pelas operadoras de celular? Qual brasileiro não se indigna ao ver a Vale operando em vários estados e enviando nossas riquezas para fora sem pagar os impostos justos, pois os royalties do minério são irrisórios. Há uma incompreensão do povo brasileiro quando vê as nossas riquezas indo embora e não voltando nada para ser investido por aqui. Tem também os trabalhadores que atuavam nas empresas privatizadas. Quantos perderam seus empregos, existem casos de bancários que até se suicidaram depois de perder o emprego em bancos privatizados.

Vermelho: No final do processo legislativo do ano passado, o senhor conseguiu o número necessário para a instalação da CPI da Privataria. Qual sua expectativa para esse ano legislativo que começa nessa semana?

PQ: Cumprimos todos os ritos regimentais, ao fundamentar o pedido de CPI e protocolar junto à presidência da Casa com o número necessário de assinaturas para sua instalação, como você disse. Daqui para frente confio nos próximos passos regimentais para a sua efetiva instalação. Pelo que estou rodando pelo Brasil vejo que há uma pressão popular muito grande para a sua instalação. O mais importante já está acontecendo, que é ter um debate sobre o processo de privatização.

Vermelho: O senhor teve uma participação destacada em defesa dos moradores que foram desocupados de Pinheirinho. Inclusive foi um dos parlamentares que acompanhou de perto a ação policial. O que viu naquele dia?

PQ: Confesso que muito me chocaram aquelas cenas da desocupação. Em doze anos de Polícia Federal e nesse ano de deputado, nada me sensibilizou tanto quanto o que vi ali em Pinheirinho. Fiquei assustado com o autoritarismo praticado, não se teve o mínimo de bom sendo para tratar com dignidade aquele povo. A juíza, os governantes, a polícia deixaram de lado os valores do ser humano. Foram indiferentes ao fato que ali estavam seres humanos, mulheres, crianças, idosos, brasileiros pobres que só estavam morando ali há anos porque não tiveram outra opção de habitação. O Estado, que deveria ali defender os interesses do povo, praticou um total desrespeito aos direitos humanos.

Vermelho: E a batalha está perdida? O que o senhor tem feito em relação ao assunto?

PQ: Partimos para uma ação concreta. Estamos investigando a origem da propriedade. Sabemos que aquela área pertenceu a uma família que foi chacinada na década de 1960 e pode ter sido invadida por grilagem. Já pedi a certidão centenária para fazer um histórico até os dias de hoje. Saber como aquele terreno foi parar nas mãos da empresa de Nagi Nahas, e olha em que mãos (risos). Podemos ficar tranquilos que também nesse caso a verdade vai aparecer e não vai demorar.

Vermelho: Em Pinheirinho, quando o senhor estava defendendo os moradores contra a selvageria da polícia, o que passou pela sua cabeça?

PQ: Agi naquele episódio em defesa da democracia brasileira. Foi uma resposta contra o autoritarismo. Minha geração enfrentou a ditadura e não podemos ver impunemente o autoritarismo voltar para nosso convívio. Pratiquei ali uma ação cidadã, não parlamentar. Fui movido ali pelos sentimentos de um brasileiro que acredita nos poderes da República. Mais do que na força da República, acredito acima de tudo na força do povo brasileiro que é o verdadeiro construtor do nosso país. No povo que luta, que batalha dia a dia para criar seus filhos e que viu naquela área a única forma de dar um teto para sua família. Agi pela crença nesse povo que tem a capacidade de resistir. Estive em Pinheirinho e estou do lado do seu povo porque acredito na democracia brasileira. Antes de tudo, pratiquei ali uma ação de cidadania.

Fonte: Vermelho

Flagelo social em Pinheirinho - Parte II

O flagelo social de Pinheirinho

Retrospectiva 2011 -Terceirização Polícia Federal

Deputado pede para a Câmara investigar a documentação do Pinheirinho

Após receber informações de que o terreno conhecido como Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), teria sido grilado no passado, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) decidiu acionar a Câmara dos Deputados para pedir que seja investigada a situação da propriedade. O deputado quer saber como a posse da área, que mede cerca de um milhão de metros quadrados, chegou até a empresa Selecta S/A, do investidor libanês Naji Nahas. Hoje, o Pinheirinho pertence à massa falida da Selecta.

O levantamento feito pelo deputado sobre a origem do terreno remonta à década de 1970, quando os donos eram uma família alemã, que foi assassinada e não deixou herdeiros. Um amigo da família, mesmo sem direito sobre o bem, teria tomado posse e, mais tarde, repassado o terreno para uma terceira família. Esses novos donos, por sua vez, teriam vendido o terreno para Naji Nahas. A dúvida do deputado, que comandou na Polícia Federal a Operação Satiagraha, responsável pelo indiciamento de Nahas por evasão de divisas, operação de instituição financeira sem autorização, falsidade ideológica, fraude  e formação de quadrilha, é sobre a possível falsificação da escritura do terreno. “Em algum momento, foi fabricado um documento totalmente fraudulento. Coincidentemente, essa titularidade aparece na mão de um fraudador. É fraude em cima de fraude”, suspeita o deputado.

Além de já ter pedido em cartório os documentos referentes ao terreno, Protógenes solicitará à Justiça informações sobre o assassinato dos alemães. “Caso fique provado que houve grilagem, mais do que nunca a situação de Pinheirinho muda”, defende.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pretende que parte do terreno seja usada para construir moradias aos desalojados do local. Segundo a proposta, formulada em reunião com a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, e o secretário de Articulação de Movimentos Sociais, Paulo Maldes, uma fatia do terreno seria adjudicada, ou seja, teria sua titularidade transferida para os credores da dívida da Selecta S/A: a prefeitura de São José dos Campos e a União.

A empresa deve pelo menos R$ 15 milhões de IPTU à prefeitura e mais R$ 11 milhões à União. Foi marcada uma nova reunião na próxima sexta-feira, com o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, que já conversou com o grupo ontem por telefone. Um representante do governo estadual também será convidado. Até quinta-feira, será concluído o levantamento das dívidas da empresa para saber o quanto de fato pode estar disponível para ser utilizado em uma solução.

Ontem, o Ministério das Cidades criticou a prefeitura de São José dos Campos por não ter se interessado em resolver o impasse pelo diálogo. “Desde 2005, o Ministério das Cidades vem reiterando seu interesse em colaborar na solução pacífica do conflito por meio de uma ação conjunta. (…) A prefeitura não apresentou nenhuma proposta para aquela área”, afirmou nota oficial da pasta.

Fonte: Correio Braziliense
(adaptado)

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