05/06 APROVADO PROJETO DE LEI “INSTITUTO ROYAL”. 

05/06 APROVADO PROJETO DE LEI “INSTITUTO ROYAL”

05/06 APROVADO PROJETO DE LEI “INSTITUTO ROYAL”

05/06 APROVADO PROJETO DE LEI “INSTITUTO ROYAL”
Parabéns aos deputados que aprovaram, ontem, projeto de lei que proíbe o uso de animais em pesquisas de cosméticos. É a segunda grande vitória dos ativistas. No ano passado, com meu apoio, conseguimos fechar de vez o Instituto Royal, em São Roque (SP), onde 178 cães da raça Beagle e sete coelhos eram usados em pesquisas de cosméticos submetidos a maus tratos que eu presenciei. A proposta estabelece prazo de cinco anos para que os laboratórios instalados no país deixem de usar animais para testar os produtos. Durante esse período, será “vedada a reutilização do mesmo animal depois de alcançado o objetivo principal do projeto de pesquisa.” A multa para instituições que violarem as regras vai de R$ 50 mil a R$ 500 mil e a de pessoas que usarem animais de forma indevida para testes e pesquisas de até R$ 50 mil. Cabe, agora, aos senadores aprovarem o projeto. Não há motivos para supor que eles votarão diferentemente dos deputados.

About the author: Protógenes Queiroz

Advogado (desde 1984) Procurador-Geral Municipal- SG/RJ (1989/1992) Delegado de Polícia Federal (1998/2015) Deputado Federal ( 2011/2015) Professor Universitário (desde 1988)

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