Protógenes Queiroz

Acontece, neste domingo (26), a marcha pela anistia dos 439 bombeiros presos pelo governo do Rio de Janeiro após protestos por salários dignos e melhores condições de trabalho. Os militares buscam a anistia criminal e administrativa e, para isto, estarão colhendo assinaturas entre a população para pressionar a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a aprovar projeto que isente os bombeiros de quaisquer punições administrativas.

No âmbito criminal, o deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP) está articulando para que os deputados votem rapidamente a anistia proposta pelo Projeto de Lei 1524/2011 do deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Protógenes conseguiu também a aprovação de audiência pública com o objetivo de acompanhar a negociação entre os bombeiros do Rio de Janeiro e o governo estadual, além de debater a crise nacional da corporação.

A concentração para a marcha pela anistia será às 9 horas no Aterro do Flamengo (Castelinho do Flamengo). Participe e leve a sua família e amigos em apoio aos heróis desta nação!

Assista ao vídeo com imagens feitas pelos bombeiros da invasão do Bope.

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Tribuna do Norte

“Palocci deve explicações”, diz deputado Protógenes Queiroz

Publicação: 24 de Maio de 2011 às 00:00

Fred Carvalho - Editor

O delegado de Polícia Federal e deputado Federal Protógenes Queiroz (PC do B/SP) disse que o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci (PT/SP), ainda deve explicações sobre o aumento do patrimônio no ano passado, época em que atuou como principal coordenador da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República. A empresa de consultoria criada por Palocci faturou cerca de R$ 20 milhões somente em 2010.

Protógenes está em Natal desde a tarde de ontem. Ele veio à cidade para participar de um debate, ontem à noite, sobre a descriminalização do consumo da maconha – algo que se mantém contrário.

O baiano, eleito deputado federal por São Paulo, casado e pai de três filhos, concedeu entrevista à TRIBUNA DO NORTE no aeroporto Augusto Severo. Com a barba por fazer, além do “caso Palocci”, Protógenes falou sobre a possibilidade de ser candidato à prefeitura paulistana, o fato de ter sido “puxado” pelo palhaço Tiririca, avanço do crack e do oxi no país, e operação Satiagraha, que completa três anos no próximo dia 8 de junho. Leia a entrevista:

O senhor foi eleito por São Paulo. Qual a base da sua atuação em Brasília?

Praticamente é dar continuidade à bandeira que nós carregamos há mais de 12 anos na Polícia Federal, que é o combate à corrupção, aliada a outras demandas que nós temos encontrado.

O senhor começou seu mandato decepcionado pelo fato de ter recebido pouco mais de 94 mil votos e ter sido “puxado” pelos votos do palhaço Tiririca?

Isso é o que foi veiculado pela grande mídia e há uma total desinformação. O meu partido conseguiu coeficiente eleitoral para eleger dois deputados federais. Tentaram desqualificar de início o meu mandato atrelando a minha imagem à imagem do comediante. Se eu fosse puxado pelos votos dele, muito me honraria. O Everardo [Oliveira Silva] é um apessoa querida no Brasil inteiro. É melhor ser puxado por ele do que por um ladrão da República, como um [Paulo] Maluf, entre outros. Aí sim seria uma decepção.

Como o senhor avalia a forma de atuação do seu partido hoje?

Normal. O PC do B corresponde à realidade da política brasileira. Não é tudo aquilo que nós almejamos, desejamos. Mas, mesmo assim, consegue atingir as principais metas que o partido disponibiliza aos 15 deputados federais e aos dois senadores da República.

O PC do B faz parte da base aliada da presidenta Dilma Rousseff, tanto que tem um ministro [Orlando Silva, dos Esportes]. Ao ser ver, isso é prejudicial à legenda?

Não, muito pelo contrário. Isso é um desafio para o partido, que faz parte desta base aliada desde a época do presidente Lula, que foi um governo bem aprovado. Agora, neste segundo momento, temos uma tarefa também. O deputado Aldo Rebelo é responsável por relatar o Código Florsetal, um palco de muitos acordos, o que é salutar para o país.

Como o senhor vê essa atual crise no governo provocada pelo “caso Palocci”?

Entendo que a realidade política brasileira demonstra o que está ocorrendo na República. Não vai ser só o caso Palocci que vai abalar o governo da presidenta Dilma. Outros casos virão, assim como os vários que se suscederam no governo Lula. Isso é fruto da nova democracia surgida no país. Muitas dúvidas sugiram a respeito da conduta ética ou moral de algumas pessoas, ou até mesmo em relação a possíveis ilícitos provocados por algum membro do governo ou de fora do governo. O Brasil tem convivido com isso desde a época da redemocratização. Ainda somos uma democracia muito nova. Agora, cabe ao ministro Palocci dar as explicações necessárias, como ele está dando. Primeiro ao procurador geral da República [Roberto Gurgel], já informou a alguns parlamentares no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Ele tem que vir a público e dar as explicações necessárias. Isso é normal.

Seu nome tem sido ventilado como possível candidato a Prefeitura de São Paulo com o apoio do prefeito Gilberto Kassab. Isso procede?

Houve um primeiro movimento nesta direção, mas ainda é muito prematuro. Além de São Paulo, outras cidades desejam o nosso nome para ser candidato a prefeito. Mas isso é fruto da vontade popular e da correlação de força política que vai desenvolver. Mas, de início, temos o nome do vereador Netinho [de Paula, ex-pagodeiro e apresentador de TV], que obteve mais de 7 milhões de votos nas últimas eleições como possível candidato do PC do B a concorrer nas eleições para a Prefeitura de São Paulo. Em política tudo é mutável, podendo ser decidida na véspera de uma eleição. Eu estou aí para aceitar o desafio que meu partido assim indicar.

Até meados de 2009, o senhor dizia que não iria se candidatar por não “simpatizar com mandato político”. O que o levou a mudar esse pensamento?

Foi uma alternativa que a população encontrou. Eu realmente não queria exerger um mandato de deputado federal porque eu entendia, naquele momento, que a minha contribuição como delegado de Polícia Federal no combate à corrupção, ao desvio do recursos públicos e ao crime organizado seria melhor para o país, mas o sistema corrupto implantado neste país, que ainda tem muito poder e muito dinheiro, assim me impediu de continuar nas fileiras da Polícia Federal. Eu fui afastado liminarmente e fiquei afastado até exercer o mandato. Aí houve o afastamento regular, que foi por conta do exercício da atividade parlamementar. A população entendeu que deveria seguir esse caminho e eu aceitei o desafio. E está sendo bom, pois tenho atuando bastante.

O prefeito paulistano Gilberto Kassab o convidou para ingressar no PSD [Partdo Social Democrático]. Há essa possibilidade?

Houve um convite para eu apoiar a fundação do partido e eu apoiei. A democracia é feita pelo pluripartiarismo. Eu apoio todos os partidos pequenos que existem e os que surgirem. Mas eu não pretendo, em nenhuma hipótese, mudar de partido. Até porque eu estou começando agora na carreira política e estou satisfeito com as diretrizes apresentadas pelo PC do B.

O senhor apresentou um Projeto de Lei que equipara à pena de homicídio qualificado os crimes de peculato e de corrupção ativa e passiva, de 12 a 30 anos de prisão. O senhor realmente acredita que esse projeto será aprovado?

Há muita simpatia, tanto que já é um projeto prioritário na Câmara, para surpresa de muitos, inclusive para mim. Eu acredito que a maioria dos parlamentares simpatiza com essa pena de 12 a 30 anos. Alguns vão se sentir incomodados, até porque eu cheguei a prender alguns dos congressistas, a investigar outros. Mas, eu acredito que se for a plenário será aprovada com margem enorme de votos, brindando a sociedade brasileira. Esse instrumento vai mostrar que a corupção não vale a pena.

A operação Satiagraha completa no próximo dia 8 de junho 3 anos. Qual o balanço que o senhor faz dessa operação hoje?

Ainda é tímido. Não se avançou nada desde que eu conclui a primeira fase, com a condenação do banqueiro Daniel Dantas a 10 anos de prisão, ao bloqueio de 3 bilhões de dólares e ao pagamento de multa de aproximadamente R$ 12 milhões. De lá para cá, nada se fez, nada se construiu. Apenas houve tentativa de obstrução da investigação por parte do banqueiro, que tenta a todo tempo um habeas corpus para poder anular essa operação bem-sucedida. A grande dificuldade para ele é que há imagem e áudio dele ofertando dinheiro aos policiais da Satiagraha, algo em torno de 5 milhões de dólares. Com isso, dificilmente algum tribunal da República vai revogar o trabalho policial ou reformar essa condenação de primeira instância.

O cidadão Protógenes Queiroz acredita na condenação dos envolvidos na operação Satiagraha?

Não de todos, mas os principais sim. O cabeça já foi punido, não de uma forma exemplar, uma vez que deveria estar na cadeia cumprindo pena. Essa é a Justiça que o Brasil deve aplicar nesse mundo moderno que nós vivemos. E não viver de benesses, de criar recursos protelatórios. O povo não aceita mais conviver com esse tipo de impunidade. Só há justiça para pobre, negro, desempregado, desassistido. Para o rico, abastardo que desviou dinheiro público, não. E ainda tem direito de voltar à vida pública no Congresso Nacional. Isso é ruim.

Como o senhor analisa o trabalho da polícia invstigativa no Brasil, em especial da Polícia Federal?

Ainda é muito pífio, um resultado mínimo. Mas, diante dos instrumentos que são disponibilizados pra nós, é até bom. Temos que transformar a polícia em política de estado, e não de governo.

Como o senhor vê o avanço do crack e mais recentemente do oxi no Brasil?

Eu vejo com muita preocupação. Primeiro temos que discutir, debater. Temos que ver qual é o melhor caminho, se é a saúde pública, se a educação, se é dotar o Estado de um maior rigor no combate ao tráfico. É preciso um plano estratégico urgente.

O senhor está em Natal para participar de uma palestra sobre a descriminalização do consumo da maconha. O senhor é a favor ou contra isso?

Eu particularmente sou contra neste momento. Acho prematuro. O Brasil não está preparado para isso. Outros países mais avançados já tiveram essa experiência e houve um aumento numa velocidade muito grande do tráfico de entorpecentes. Mas não podemos desprezar o debate público, a liberdade de cada um expressar a sua opinião.

Quem é culpado pela violência gerada pelo tráfico de drogas: o traficante ou o consumidor?

Os dois.

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OPINIÃO/JUSTIÇA
SOBRE MADOFF, INVEJA E SOLUÇÕES
JORGE HAGE
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Aqui só se permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no STF. Sabe o que isso quer dizer?
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A RÁPIDA e pesada condenação do financista vigarista Bernard Madoff a 150 anos de prisão e seu imediato recolhimento à cadeia (onde, aliás, já estava, mesmo antes da sentença) mereceu de Clóvis Rossi primorosa coluna nesta Folha, sob o sugestivo título “Madoff e a inveja”. A mesma Folha de 30/6 trazia excelentes reportagens de Fernando Canzian e Frederico Vasconcelos sobre o fato, todas elas destacando as abissais diferenças entre as condições para a punição de crimes financeiros e outros “de gente rica” nos Estados Unidos e no Brasil. De fato, é de dar inveja. Mas cabe ir além para indagar: Por que “nós não podemos” (para usar frase da moda)?

Sim, nós podemos. Basta querermos mudar nossa legislação penal e processual e, com ela, mudar a interpretação que vem sendo dada a certos princípios constitucionais, sobretudo os famosos princípios da “ampla defesa” e da “presunção de inocência”. Tenho dito e repito aqui: qualquer país civilizado tem nesses princípios cláusulas fundamentais de garantia do cidadão. Nenhum, porém, extrai deles o que se faz no Brasil.

Aqui só se permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no Supremo Tribunal Federal. Sabe o leitor leigo o que isso quer dizer? Em suma, quer dizer que se tem de esperar a interposição e o julgamento, pelo menos, dos seguintes recursos: um ou vários recursos em sentido estrito e um ou vários embargos declaratórios no primeiro grau; uma apelação após a sentença; um ou vários embargos declaratórios e um embargo infringente no tribunal de segundo grau; se houver alguma decisão do relator, mais alguns declaratórios e um agravo regimental; depois, vêm o recurso especial (para o Superior Tribunal de Justiça) e o extraordinário (para o STF); se inadmitidos estes pelo Tribunal de Justiça (ou Tribunal Regional Federal), vem o agravo de instrumento para forçar a admissão, o qual será examinado pelo relator, de cuja decisão podem caber novos agravos regimentais e embargos declaratórios (que, aliás, cabem de cada uma das decisões antes mencionadas, e repetidas vezes da mesma, bastando que se diga que restou alguma dúvida ou omissão).

Cansados? Pois nem falamos ainda nas dezenas de outros incidentes processuais que os bons advogados sabem suscitar, dentro ou fora das previsões legais expressas, além dos habeas corpus e mandados de segurança, em quaisquer das instâncias. E quem melhor que os réus dessa casta pode pagar os melhores escritórios de advocacia?
Então, se pela “presunção de inocência” se quer entender que o réu só pode ser preso após o último recurso e se até as pedras sabem que isso vai demorar pelo menos uns 15 ou 20 anos, nada mais resta a fazer senão lamentar.

Pouco adianta fiscalizar (tarefa da Controladoria Geral da União, dentre outros órgãos), investigar (tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público), ajuizar ações (tarefa do Ministério Público) ou mesmo dar celeridade ao processo no primeiro grau e sentenciar, pois isso, no Brasil, não vale quase nada.
Fui juiz de primeiro grau e sei o tamanho da angústia. O criminoso, no Brasil, mesmo se condenado no primeiro grau e ainda que a sentença seja confirmada pelo TJ ou pelo TRF, continua gozando da “presunção de inocência”. Atente-se bem: no confronto entre dois pronunciamentos convergentes e unânimes de duas instâncias judiciais, de um lado, e as alegações do réu, de outro, prevalece, como “presunção de veracidade”, a versão do réu.

Voltemos aos EUA e ao caso Madoff: ele foi condenado, diz a Folha, “por uma corte de Nova York” (não foi a Suprema Corte nem nada parecido) e, “logo após a sentença, encaminhado a uma unidade prisional em Manhattan”. A investigação começou em 2008 -isto é, há cerca de apenas um ano…
Será que podemos acusar os EUA de não serem um “Estado de Direito”? Será que Madoff não teve direito ao “contraditório” e à “ampla defesa”? Será que lá não vigora a “presunção de inocência”? Será que eles são um “Estado policialesco”? E mais: a pena aplicada lá certamente será cumprida, pois não há a escandalosa liberdade condicional com um sexto da pena cumprida.

Sem deixar de reconhecer o valor dos princípios da ampla defesa e da presunção de inocência, formulados quando nosso país saía de uma ditadura e o perigoso inimigo era o Estado autoritário, creio já chegada a hora de ajustarmos o passo do nosso processo judicial àquilo que é o ponto de equilíbrio assente nos demais países civilizados para enfrentar inimigos outros, como o crime organizado, o crime financeiro e a corrupção.

JORGE HAGE, 71, mestre em direito público pela UnB (Universidade de Brasília) e em administração pública pela Universidade da Califórnia (EUA), é ministro-chefe da Controladoria Geral da União
Artigo publicado originalmente no Jornal Folha de S. Paulo

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                              Ao Povo brasileiro e aos internautas, a indignação com os últimos acontecimentos se faz presente, mas abstenho-me de externá-la aqui, nesse momento, em respeito à Páscoa. Passado o domingo pascal - festa anual comemorativa da ressurreição de nosso Senhor Jesus Cristo -, expressaremos as nossas opiniões a respeito dos fatos que antes e depois da CPI tentaram deturpar a verdade perante a opinião pública. A opinião pública, de certa forma, soube reagir à altura, através de manifestações diversas, tais como: de partidos políticos, de parlamentares de diversos seguimentos político-partidários, de movimentos sociais e grupos voluntários em busca da construção de um Brasil mais justo e com o firme propósito de combater a corrupção.

                              Durante esse período de quaresma, apesar do desrespeito de  alguns, permaneceremos meditando em total resignação na condição de verdadeiros “Servos de Deus”, “… e igualmente heróica memória de todos os outros servos de Deus, cuja devoção não merecemos,  de cujas orações não somos dignos, de cujo amor não somos merecedores e cujos trabalhos incessantes são conhecidos apenas por Deus… Esta é então uma história de heróis, cujas vidas são verdadeiramente duras e perigosas e que, também, como o seu Senhor, muitas vezes não tinham lugar para deitar suas cabeças e só ao acaso tinham abrigo. Eles viveram em uma atmosfera de fé, fantasia, milagres e alegria de viver e contaram histórias maravilhosas sobre si mesmos e sobre os outros. Além disso, apesar de quase sempre oprimidos, eles eram verdadeiramente homens livres, muitas vezes desprezando riscos e nunca tendo medo. Eles, mais do que quaisquer outros, entendiam Emerson quando este escreveu: “De que adiantam o arado e o veleiro, a terra ou a vida, se a liberdade é perdida ? ” ( Os Servos de Deus - Taylor Caldwell - Prefácio - Ed. Record 2005 

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O texto que demonstra bem essa situação atual em que o Brasil está atravessando uma crise institucional sem precedentes em toda sua história, embalados por um sentimento de escândalos,  impunidade e livre corrupção. Uma forma de entender é buscar dados em uma obra importante do ano de 1996 escrita por dois importantes professores de Direito editada pela Universidade de Chicago ( Hamilton College e Jame Jacobs ) intitulada The Pusuit of Absolute Integrity: How Corruption Control Makes Government Inefective. Mas no caso para os colegas internautas que consumidos de tempo pelo trabalho ou outros estudos, fazemos agora uma chamada no importante texto publicado no JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO do dia 16.11.2008 no Caderno Aliás fls. J5. :

” … NO LIVRO, OS DOIS AUTORES CHAMAM A ATENÇÃO PARA O FATO DE QUE DURANTE O SÉCULO 20 A CABEÇA DOS REFORMADORES INSTITUCIONAIS ESTEVE TOMADA PELA VISÃO DE UM CORRUPTION-FREE GOVERNMENT, UMA ESPÉCIE DE GOVERNO ISO 9000 E NÃO SEI QUANTO EM MATÉRIA DE ELIMINAÇÃO DE QUALQUER INDÍCIO DE CORRUPÇÃO. UM DOS EFEITOS DESSA OBSESSÃO TERIA SIDO UMA REORIENTAÇÃO DE FOCO PELA QUAL LEIS E PRIORIDADES DE GOVERNO CONCENTRAM-SE MAIS NO CONTROLE DOS OCUPANTES DE CARGOS DO QUE NAQUILO QUE GOVERNOS ORDINÁRIA E SUPOSTAMENTE DEVEM FAZER: GOVERNAR …”

“… O PROJETO CONTEMPORÂNEO DE UMA REPÚBLICA CORUPTION-FREE IMPLICA A ADESÃO A FORMAS DE CONTROLE DISCIPLINAR QUE ACABAM POR ALIMENTAR E EXACERBAR PATOLOGIAS BUROCRÁTICAS E INVIABILIZAR REFORMAS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O ESPÍRITO DE INVESTIGAÇÃO SUPLANTA A CRIATIVIDADE E DISPOSIÇÃO PARA A INOVAÇÃO. ADEPTOS DE CRENÇAS UTILITARISTAS PODEM BEM DIZER: É MAIS VANTAJOSO, PARA FINS DE RECOMPENSA PÚBLICA, PERSEGUIR MALFEITORES SUPOSTOS OU REAIS E DENÚCIA-LOS COM ÍMPETO E ESTARDALHAÇO DO QUE PROPOR INOVAÇÕES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS. … PARA VOLTAR AOS AUTORES COM UM POUCO MAIS DE ÊNFASE: ELES INDICAM EXAGEROS E ABSURDOS E PATOLOGIAS PRESENTES EM POLÍTICAS DE CONTROLE DOS GESTORES DA COISA PÚBLICA, NOS LIMITES DE UMA CULTURA DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA QUE, PROCEDIMENTOS LEGAIS CUMPRIDOS À RISCA, ACABA POR CONSTITUIR UM LIMITE À FURIA PUNITIVA E INVESTIGATIVA… “

” … AGORA, O QUE DIZER DE ÂNIMOS PURISTAS SEMELHANTES, OU AINDA MAIS DILATADOS, EM CONTEXTOS NOS QUAIS AS FICÇÕES NACIONAIS MAIS FUNDAMENTAIS ESTÃO ASSENTADAS NA DESCONFIANÇA ? UMA DAS CARACTERÍSTICAS MAIS SALIENTES DA VIDA BRASILEIRA PÓS-DITADURA TEM SIDO A PRESENÇA ASFIXIANTE DE NARRATIVAS SOBRE A EXPERIÊNCIA DO PAÍS NAS QUAIS METÁFORAS DO DIREITO PENAL E UMA PERSPECTIVA DE SUSPEITA TEM PAPEL PREPONDERANTE. BASEADOS NA OBSERVAÇÃO SAGAZ DE QUE OS LIBERTICIDAS QUE NOS GOVERNARAM ATÉ 1985 NÃO PODEM SER EXCLUÍDOS DO ROL DOS SUSPEITOS USUAIS DE DANOS À COISA PÚBLICA, ALGUNS OTIMISTAS JULGAM QUE A CENTRALIDADE ADQUIRIDA PELO DENUNCISMO A PARTIR DE FINS DOS ANOS 80 RESULTOU DA LIBERDADE DE IMPRENSA. COM EFEITO, ISSO PARECE CONSTITUIR PARTE DA RESPOSTA. MAS NÃO ELIMINA O FATO DE QUE A ATMOSFERA DA REPÚBLICA EXALA DESCONFIANÇA E A SENSAÇÃO DE QUE, POR VENTURA, ESTAMOS METIDOS EM UM MISTIFÓRIO DE SICÁRIOS…”

” … O IMENSO E RECENTE SARILHO QUE ENVOLVE O STF, A ABIN, A POLÍCIA FEDERAL, EM TORNO DA CHAMADA OPERAÇÃO SATIAGRAHA, - HÁ POESIA E HUMANISMO MÍSTICO NA COISA, ENTÃO NÃO ? - REENCENA E DÁ VIDA A ESSA TRADIÇÃO. O SUSPEITO ORIGINAL É PRESO POR UM DELEGADO FEDERAL, TIDO COMO SUSPEITO, A PEDIDO DE UM JUIZ, TAMBÉM ELE SUSPEITO E DESQUALIFICADO PELO PRESIDENTE DO STF. HÁ QUEM DIGA QUE O ÂNIMO PUNITIVO DA CHEFIA DA POLÍCIA FEDERAL SOBRE O DELEGADO SUSPEITO DE TER EXAGERADO NO TRATAMENTO DO SUSPEITO ORIGINAL É MUITO…SUSPEITO. NÃO QUERO SER TOMADO POR BLASFEMO, MAS HÁ ATÉ QUEM ESTRANHE A PRESTEZA DO PRESIDENTE DO STF NA CONCESSÃO DE DOIS HABEAS-CORPUS AO SUSPEITO ORIGINAL. SUSPEITA-SE, AINDA, QUE OS ADVOGADOS DO PRIMEIRO SUSPEITO ESTEJAM ENTUPINDO A VARA DO JUIZ SUSPEITO COM DEZENAS DE PETIÇÕES, PARA QUE ESTE ENLOUQUEÇA OU PARE DE TOMAR ATITUDES SUSPEITAS… “

” … EM OUTROS TERMOS, TRATA-SE DE UMA IMAGEM DO PAÍS COMO ENTIDADE OPACA A SI MESMA. COMO UM DEPOSITÓRIO DE ENIGMAS QUE SÓ PODEM SER ELUCIDADOS PELA LÓGICA DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL E DA DESCONFIANÇA PROMOVIDA À POLÍTICA PÚBLICA. COMO NÃO VER AÍ A PRODUTIVIDADE DE UMA CRENÇA DE QUE O PAÍS SÓ TERÁ DE SI UMA IMAGEM ESCLARECIDA A RESPEITO DO QUE É E PODERÁ SER, SE OS “CULPADOS ” FOREM ENCONTRADOS E PRESOS ? É CLARO, ESSA UTOPIA DA PRISÃO FINAL E GENERALIZADA DE TODOS OS MALFEITORES NÃO PODERÁ INTERROMPER A TARA INVESTIGATIVA: HÁ QUE INVESTIGAR OS JUÍZES QUE OS CONDENARAM, OS CARCEREIROS, OS ADVOGADOS DE DEFESA E, SE CALHAR, OS QUE SE CALAM E NÃO ESTÃO NEM AÍ PARA ISSO, POIS DISSO TUDO, QUEM SABE, PODE GERMINAR UMA NOVA GERAÇÃO DE INIMIGOS DA COISA PÚBLICA. “

“… TORÇO, MAIS UMA VEZ, PARA QUE ESTEJAM CERTAS, MAS O TRAVO CÉTICO ACABA PO ESCAPAR: AFINAL, QUAL O ESTADO DA ARTE DE UMA REPÚBLICA NA QUAL A POLÍCIA É TIDA COMO A PRINCIPAL GUARDIÃ DO INTERESSE PÚBLICO E RESPONSÁVEL PELO ESCLARECIMENTO DE NOSSOS MAIS FUNDOS ENIGMAS ? “  ( Renato Lessa - Professor-titular de Filosofia Política do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - Universidade Candido Mendes e da Universidade Federal Fluminense e Presidente do Instituto Ciência Hoje )

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” SÓ DE SACANAGEM ” - Elisa Lucinda

“Meu coração está aos pulos!
Quantas vezes minha esperança será posta à prova?
Por quantas provas terá ela que passar?
Tudo isso que está aí no ar, malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro, do meu dinheiro, que reservo duramente para educar os meninos mais pobres que eu, para cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais, esse dinheiro viaja na bagagem da impunidade e eu não posso mais.
Quantas vezes, meu amigo, meu rapaz, minha confiança vai ser posta à prova? Quantas vezes minha esperança vai esperar no cais?
É certo que tempos difíceis existem para aperfeiçoar o aprendiz, mas não é certo que a mentira dos maus brasileiros venha quebrar no nosso nariz.
Meu coração está no escuro, a luz é simples, regada ao conselho simples de meu pai, minha mãe, minha avó e dos justos que os precederam: “Não roubarás”, “Devolva o lápis do coleguinha”, Esse apontador não é seu, minha filhinha”.
Ao invés disso, tanta coisa nojenta e torpe tenho tido que escutar.
Até habeas corpus preventivo, coisa da qual nunca tinha ouvido falar e sobre a qual minha pobre lógica ainda insiste: esse é o tipo de benefício que só ao culpado interessará.
Pois bem, se mexeram comigo, com a velha e fiel fé do meu povo sofrido, então agora eu vou sacanear: mais honesta ainda vou ficar.
Só de sacanagem!
Dirão: “Deixa de ser boba, desde Cabral que aqui todo o mundo rouba” e eu vou dizer: Não importa, será esse o meu carnaval, vou confiar mais e outra vez. Eu, meu irmão, meu filho e meus amigos, vamos pagar limpo a quem a gente deve e receber limpo do nosso freguês.
Com o tempo a gente consegue ser livre, ético e o escambau.
Dirão: “É inútil, todo o mundo aqui é corrupto, desde o primeiro homem que veio de Portugal”.
Eu direi: Não admito, minha esperança é imortal.
Eu repito, ouviram? IMORTAL!
Sei que não dá para mudar o começo mas, se a gente quiser, vai dar para mudar o final!”

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A UNIVERSIDADE DE BARRA MANSA convida todos os internautas e o povo brasileiro a participarem de palestra - tema principal: CORRUPÇÃO NO BRASIL - Palestrante principal - PROTÓGENES QUEIROZ ( Delegado de Polícia Federal )

Data: dia 22 de novembro de 2008 - as 10:00hs.

Local: Auditório da UBM

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO NITERÓI -RJ, convida todos os internautas e o povo brasileiro a participarem da palestra - CORRUPÇÃO NO BRASIL - palestrante principal - PROTÓGENES QUEIROZ ( Delegado de Polícia Federal ) - mediadores e debatedores - Dr. WADIR DAMUS ( Presidente da OAB-RJ ) e PAULO HENRIQUE AMORIM ( Jornalista da TV Record ).

Data: dia 25 de novembro de 2008 - as 18:30 hs.

Local: Auditório da Casa do Advogado - Av. Amaral Peixoto - Niterói-RJ

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA  NO ESTADO DO CEARÁ, convida a todos os internautas e o povo brasileiro a participarem do XV FORUM DE CIÊNCIA PENAL em Fortaleza, tendo como tema principal - CORRUPÇÃO NO BRASIL - Palestrante principal - PROTÓGENES QUEIROZ ( Delegado de Polícia Federal ).

Data: dia 27 de novembro de 2008 - as 16:00 hs.

Local: Espaço Cultural da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará

Informações, fone (085) 3452.3726 ( Gab. Dr. josé Valdo Silva - PGJ-CE 

“ Há homens que lutam um dia, e são bons;

Há outros que lutam um ano, e são melhores;

Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons;

Porém há os que lutam toda a vida;

Estes são os imprescindíveis. “ ( Berthod Brecht )

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No dia 02 de outubro de 2008, o Delegado Protógenes Queiroz, foi condecorado com a medalha ” Aspirante Mega “. A cerimônia ocorreu no Comando Militar do Corpo de Bombeiros em Brasília, com a presença de muitos convidados e cobertura total da imprensa nacional. Após os cumprimentos Protógenes agradeceu a presença de todos e se pronunciou perante os jornalistas que ali estavam:

” Todo o trabalho da SATIAGRAHA tem sido alvo de muitos elogios e alvo também de algumas críticas. Devido a essas críticas construídas com outros propositos e comprometidas com outros valores, e a tudo isso, o que eu tenho assistido, o assassinato da reputação de pessoas e instituições, sem que o nosso trabalho fosse compreendido por aqueles que tem o dever de preservá-los.

Fomos sucumbidos pela vontade de fazer acontecer, pelas vaidades pessoais, emoções por parte de alguns, conflitos e escândalos fabricados em favor do crime e dos criminosos, sobretudo na prática ou edição de atos insanos em desfavor da SEGURANÇA JURÍDICA e da SOCIEDADE.

O resultado positivo que tenho observado eu classifico isso em relação a postura e a manifestação do consciente coletivo. Apesar das notícias e informações injuriosas plantadas por alguns, o sentimento do cidadão, da sociedade em geral é de indignação e repulsa a tais atos lançados de forma leviana por acreditar no compasso da impunidade ou privilégios de poucas pessoas com prerrogativas.

Mas uma certeza que temos é o debate público. Esse ninguém cala. De forma que uma operação policial - a SATIAGRAHA - jamais foi alcançado em momento histórico de nossa nação, o debate: uma simples operação policial. Esta operação foi uma operação complexa, cerdada de muitos dados e complexidade que até extrapolam o nosso sentimento e até o nosso senso do Brasil.

O campo do debate alcança a todos indistintamente, mas as decisões imediatistas, tomadas ao calor das emoções, do casuismo e OPORTUNISMO , levaram ao que nós chamamos hoje, e negado por alguns, a uma crise instituicional instaurada, apesar de negada. Mas a importância maior que apresenta para todos nós, para nossas famílias, são as soluções dotadas de razoabilidade que estão sendo estudadas e debatidas no ambiente legislativo, o qual reputo de extrema importância para o processo democrático do país, ainda que em sede de CPI ( Comissão Parlamentar de Inquérito ), ainda que seja um simples pronunciamento de um parlamentar de forma isolada em sua Tribuna. Mas acredito que depois desse debate público, dos fatos esclarecidos, depois de toda essa investigação concluída com a devida punição daqueles que tem que responder para sociedade, nós vamos construir um país melhor “.

O ” Aspirante Francisco Mega “, carioca do Regimento Sampaio, tombou em ação à frente de seu pelotão no disputadíssimo e sangrento combate de Montese, em 15 Abr 1945, na conquista da Cota 778, tendo antes incentivado seus homens com estas breves palavras: ” A minha vida nada vale, … diante do que vocês ainda têm para fazer. Prossigam na luta !!! “. É com este sentimento que vamos combater a corrupção, mal de todos os males de uma nação - Satiagraha - SAÚDE e PAZ  o resto agente corre atrás. ( Protógenes  e Prof. Agenor Miranda Rocha )

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Código de Processo Penal

Art. 4. A polícia judiciária será exercida pelas auoridades policiais no território de suas respectivas circunscrição e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria.

Art. 5. parágrado 3. - Qualquer pessoa do POVO que tiver conhecimento da existência de infração penal que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial…

P.S.: Se qualquer do povo tem por obrigação de comunicar a existência de infração penal. O Servidor Público (ABIN) tem o dever de informar a autoridade policial. ( Protógenes Queiroz )

DECRETO 4.376, de 13 de setembro de 2002

Art. 1. parágrafo 2. O Sistema Brasileiro de Inteligência é responsável pelo processo de obtenção e análise de dados e informações e pela produção e difusão de conhecimentos necessários ao processo decisório do Poder Executivo, em especial no tocante à SEGURANÇA DA SOCIEDADE e do Estado, bem como pela salvaguarda de assuntos sigilosos de interesse nacional.

Art. 4. Constituem o Sistema Brasileiro de Inteligëncia :

IV - o Ministério da Justiça…Coordenação de Inteligência do Departamento de Polícia Federal;

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” Eu declaro que, se algum grande Poder concordasse em me fazer sempre pensar o que é verdadeiro e fazer o que é moralmente certo, sob a condição de ser reduzido a alguma espécie de relógio que recebe corda todas as manhãs ao sair da cama, eu aceitaria instantaneamente a proposta.  A única liberdade que me importa é a liberdade de fazer o que é certo, a liberdade de fazer o que é errado estou pronto a dispensar nos termos mais baratos, para qualquer um que a leve de mim.” ( T.H. Huxley -m1870 )

“ A verdade sai do poço, sem indagar quem se acha à borda.” ( Machado de Assis - 1790 )

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