Protógenes Queiroz

OPINIÃO/JUSTIÇA
SOBRE MADOFF, INVEJA E SOLUÇÕES
JORGE HAGE
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Aqui só se permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no STF. Sabe o que isso quer dizer?
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A RÁPIDA e pesada condenação do financista vigarista Bernard Madoff a 150 anos de prisão e seu imediato recolhimento à cadeia (onde, aliás, já estava, mesmo antes da sentença) mereceu de Clóvis Rossi primorosa coluna nesta Folha, sob o sugestivo título “Madoff e a inveja”. A mesma Folha de 30/6 trazia excelentes reportagens de Fernando Canzian e Frederico Vasconcelos sobre o fato, todas elas destacando as abissais diferenças entre as condições para a punição de crimes financeiros e outros “de gente rica” nos Estados Unidos e no Brasil. De fato, é de dar inveja. Mas cabe ir além para indagar: Por que “nós não podemos” (para usar frase da moda)?

Sim, nós podemos. Basta querermos mudar nossa legislação penal e processual e, com ela, mudar a interpretação que vem sendo dada a certos princípios constitucionais, sobretudo os famosos princípios da “ampla defesa” e da “presunção de inocência”. Tenho dito e repito aqui: qualquer país civilizado tem nesses princípios cláusulas fundamentais de garantia do cidadão. Nenhum, porém, extrai deles o que se faz no Brasil.

Aqui só se permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no Supremo Tribunal Federal. Sabe o leitor leigo o que isso quer dizer? Em suma, quer dizer que se tem de esperar a interposição e o julgamento, pelo menos, dos seguintes recursos: um ou vários recursos em sentido estrito e um ou vários embargos declaratórios no primeiro grau; uma apelação após a sentença; um ou vários embargos declaratórios e um embargo infringente no tribunal de segundo grau; se houver alguma decisão do relator, mais alguns declaratórios e um agravo regimental; depois, vêm o recurso especial (para o Superior Tribunal de Justiça) e o extraordinário (para o STF); se inadmitidos estes pelo Tribunal de Justiça (ou Tribunal Regional Federal), vem o agravo de instrumento para forçar a admissão, o qual será examinado pelo relator, de cuja decisão podem caber novos agravos regimentais e embargos declaratórios (que, aliás, cabem de cada uma das decisões antes mencionadas, e repetidas vezes da mesma, bastando que se diga que restou alguma dúvida ou omissão).

Cansados? Pois nem falamos ainda nas dezenas de outros incidentes processuais que os bons advogados sabem suscitar, dentro ou fora das previsões legais expressas, além dos habeas corpus e mandados de segurança, em quaisquer das instâncias. E quem melhor que os réus dessa casta pode pagar os melhores escritórios de advocacia?
Então, se pela “presunção de inocência” se quer entender que o réu só pode ser preso após o último recurso e se até as pedras sabem que isso vai demorar pelo menos uns 15 ou 20 anos, nada mais resta a fazer senão lamentar.

Pouco adianta fiscalizar (tarefa da Controladoria Geral da União, dentre outros órgãos), investigar (tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público), ajuizar ações (tarefa do Ministério Público) ou mesmo dar celeridade ao processo no primeiro grau e sentenciar, pois isso, no Brasil, não vale quase nada.
Fui juiz de primeiro grau e sei o tamanho da angústia. O criminoso, no Brasil, mesmo se condenado no primeiro grau e ainda que a sentença seja confirmada pelo TJ ou pelo TRF, continua gozando da “presunção de inocência”. Atente-se bem: no confronto entre dois pronunciamentos convergentes e unânimes de duas instâncias judiciais, de um lado, e as alegações do réu, de outro, prevalece, como “presunção de veracidade”, a versão do réu.

Voltemos aos EUA e ao caso Madoff: ele foi condenado, diz a Folha, “por uma corte de Nova York” (não foi a Suprema Corte nem nada parecido) e, “logo após a sentença, encaminhado a uma unidade prisional em Manhattan”. A investigação começou em 2008 -isto é, há cerca de apenas um ano…
Será que podemos acusar os EUA de não serem um “Estado de Direito”? Será que Madoff não teve direito ao “contraditório” e à “ampla defesa”? Será que lá não vigora a “presunção de inocência”? Será que eles são um “Estado policialesco”? E mais: a pena aplicada lá certamente será cumprida, pois não há a escandalosa liberdade condicional com um sexto da pena cumprida.

Sem deixar de reconhecer o valor dos princípios da ampla defesa e da presunção de inocência, formulados quando nosso país saía de uma ditadura e o perigoso inimigo era o Estado autoritário, creio já chegada a hora de ajustarmos o passo do nosso processo judicial àquilo que é o ponto de equilíbrio assente nos demais países civilizados para enfrentar inimigos outros, como o crime organizado, o crime financeiro e a corrupção.

JORGE HAGE, 71, mestre em direito público pela UnB (Universidade de Brasília) e em administração pública pela Universidade da Califórnia (EUA), é ministro-chefe da Controladoria Geral da União
Artigo publicado originalmente no Jornal Folha de S. Paulo

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                              Ao Povo brasileiro e aos internautas, a indignação com os últimos acontecimentos se faz presente, mas abstenho-me de externá-la aqui, nesse momento, em respeito à Páscoa. Passado o domingo pascal - festa anual comemorativa da ressurreição de nosso Senhor Jesus Cristo -, expressaremos as nossas opiniões a respeito dos fatos que antes e depois da CPI tentaram deturpar a verdade perante a opinião pública. A opinião pública, de certa forma, soube reagir à altura, através de manifestações diversas, tais como: de partidos políticos, de parlamentares de diversos seguimentos político-partidários, de movimentos sociais e grupos voluntários em busca da construção de um Brasil mais justo e com o firme propósito de combater a corrupção.

                              Durante esse período de quaresma, apesar do desrespeito de  alguns, permaneceremos meditando em total resignação na condição de verdadeiros “Servos de Deus”, “… e igualmente heróica memória de todos os outros servos de Deus, cuja devoção não merecemos,  de cujas orações não somos dignos, de cujo amor não somos merecedores e cujos trabalhos incessantes são conhecidos apenas por Deus… Esta é então uma história de heróis, cujas vidas são verdadeiramente duras e perigosas e que, também, como o seu Senhor, muitas vezes não tinham lugar para deitar suas cabeças e só ao acaso tinham abrigo. Eles viveram em uma atmosfera de fé, fantasia, milagres e alegria de viver e contaram histórias maravilhosas sobre si mesmos e sobre os outros. Além disso, apesar de quase sempre oprimidos, eles eram verdadeiramente homens livres, muitas vezes desprezando riscos e nunca tendo medo. Eles, mais do que quaisquer outros, entendiam Emerson quando este escreveu: “De que adiantam o arado e o veleiro, a terra ou a vida, se a liberdade é perdida ? ” ( Os Servos de Deus - Taylor Caldwell - Prefácio - Ed. Record 2005 

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O texto que demonstra bem essa situação atual em que o Brasil está atravessando uma crise institucional sem precedentes em toda sua história, embalados por um sentimento de escândalos,  impunidade e livre corrupção. Uma forma de entender é buscar dados em uma obra importante do ano de 1996 escrita por dois importantes professores de Direito editada pela Universidade de Chicago ( Hamilton College e Jame Jacobs ) intitulada The Pusuit of Absolute Integrity: How Corruption Control Makes Government Inefective. Mas no caso para os colegas internautas que consumidos de tempo pelo trabalho ou outros estudos, fazemos agora uma chamada no importante texto publicado no JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO do dia 16.11.2008 no Caderno Aliás fls. J5. :

” … NO LIVRO, OS DOIS AUTORES CHAMAM A ATENÇÃO PARA O FATO DE QUE DURANTE O SÉCULO 20 A CABEÇA DOS REFORMADORES INSTITUCIONAIS ESTEVE TOMADA PELA VISÃO DE UM CORRUPTION-FREE GOVERNMENT, UMA ESPÉCIE DE GOVERNO ISO 9000 E NÃO SEI QUANTO EM MATÉRIA DE ELIMINAÇÃO DE QUALQUER INDÍCIO DE CORRUPÇÃO. UM DOS EFEITOS DESSA OBSESSÃO TERIA SIDO UMA REORIENTAÇÃO DE FOCO PELA QUAL LEIS E PRIORIDADES DE GOVERNO CONCENTRAM-SE MAIS NO CONTROLE DOS OCUPANTES DE CARGOS DO QUE NAQUILO QUE GOVERNOS ORDINÁRIA E SUPOSTAMENTE DEVEM FAZER: GOVERNAR …”

“… O PROJETO CONTEMPORÂNEO DE UMA REPÚBLICA CORUPTION-FREE IMPLICA A ADESÃO A FORMAS DE CONTROLE DISCIPLINAR QUE ACABAM POR ALIMENTAR E EXACERBAR PATOLOGIAS BUROCRÁTICAS E INVIABILIZAR REFORMAS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O ESPÍRITO DE INVESTIGAÇÃO SUPLANTA A CRIATIVIDADE E DISPOSIÇÃO PARA A INOVAÇÃO. ADEPTOS DE CRENÇAS UTILITARISTAS PODEM BEM DIZER: É MAIS VANTAJOSO, PARA FINS DE RECOMPENSA PÚBLICA, PERSEGUIR MALFEITORES SUPOSTOS OU REAIS E DENÚCIA-LOS COM ÍMPETO E ESTARDALHAÇO DO QUE PROPOR INOVAÇÕES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS. … PARA VOLTAR AOS AUTORES COM UM POUCO MAIS DE ÊNFASE: ELES INDICAM EXAGEROS E ABSURDOS E PATOLOGIAS PRESENTES EM POLÍTICAS DE CONTROLE DOS GESTORES DA COISA PÚBLICA, NOS LIMITES DE UMA CULTURA DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA QUE, PROCEDIMENTOS LEGAIS CUMPRIDOS À RISCA, ACABA POR CONSTITUIR UM LIMITE À FURIA PUNITIVA E INVESTIGATIVA… “

” … AGORA, O QUE DIZER DE ÂNIMOS PURISTAS SEMELHANTES, OU AINDA MAIS DILATADOS, EM CONTEXTOS NOS QUAIS AS FICÇÕES NACIONAIS MAIS FUNDAMENTAIS ESTÃO ASSENTADAS NA DESCONFIANÇA ? UMA DAS CARACTERÍSTICAS MAIS SALIENTES DA VIDA BRASILEIRA PÓS-DITADURA TEM SIDO A PRESENÇA ASFIXIANTE DE NARRATIVAS SOBRE A EXPERIÊNCIA DO PAÍS NAS QUAIS METÁFORAS DO DIREITO PENAL E UMA PERSPECTIVA DE SUSPEITA TEM PAPEL PREPONDERANTE. BASEADOS NA OBSERVAÇÃO SAGAZ DE QUE OS LIBERTICIDAS QUE NOS GOVERNARAM ATÉ 1985 NÃO PODEM SER EXCLUÍDOS DO ROL DOS SUSPEITOS USUAIS DE DANOS À COISA PÚBLICA, ALGUNS OTIMISTAS JULGAM QUE A CENTRALIDADE ADQUIRIDA PELO DENUNCISMO A PARTIR DE FINS DOS ANOS 80 RESULTOU DA LIBERDADE DE IMPRENSA. COM EFEITO, ISSO PARECE CONSTITUIR PARTE DA RESPOSTA. MAS NÃO ELIMINA O FATO DE QUE A ATMOSFERA DA REPÚBLICA EXALA DESCONFIANÇA E A SENSAÇÃO DE QUE, POR VENTURA, ESTAMOS METIDOS EM UM MISTIFÓRIO DE SICÁRIOS…”

” … O IMENSO E RECENTE SARILHO QUE ENVOLVE O STF, A ABIN, A POLÍCIA FEDERAL, EM TORNO DA CHAMADA OPERAÇÃO SATIAGRAHA, - HÁ POESIA E HUMANISMO MÍSTICO NA COISA, ENTÃO NÃO ? - REENCENA E DÁ VIDA A ESSA TRADIÇÃO. O SUSPEITO ORIGINAL É PRESO POR UM DELEGADO FEDERAL, TIDO COMO SUSPEITO, A PEDIDO DE UM JUIZ, TAMBÉM ELE SUSPEITO E DESQUALIFICADO PELO PRESIDENTE DO STF. HÁ QUEM DIGA QUE O ÂNIMO PUNITIVO DA CHEFIA DA POLÍCIA FEDERAL SOBRE O DELEGADO SUSPEITO DE TER EXAGERADO NO TRATAMENTO DO SUSPEITO ORIGINAL É MUITO…SUSPEITO. NÃO QUERO SER TOMADO POR BLASFEMO, MAS HÁ ATÉ QUEM ESTRANHE A PRESTEZA DO PRESIDENTE DO STF NA CONCESSÃO DE DOIS HABEAS-CORPUS AO SUSPEITO ORIGINAL. SUSPEITA-SE, AINDA, QUE OS ADVOGADOS DO PRIMEIRO SUSPEITO ESTEJAM ENTUPINDO A VARA DO JUIZ SUSPEITO COM DEZENAS DE PETIÇÕES, PARA QUE ESTE ENLOUQUEÇA OU PARE DE TOMAR ATITUDES SUSPEITAS… “

” … EM OUTROS TERMOS, TRATA-SE DE UMA IMAGEM DO PAÍS COMO ENTIDADE OPACA A SI MESMA. COMO UM DEPOSITÓRIO DE ENIGMAS QUE SÓ PODEM SER ELUCIDADOS PELA LÓGICA DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL E DA DESCONFIANÇA PROMOVIDA À POLÍTICA PÚBLICA. COMO NÃO VER AÍ A PRODUTIVIDADE DE UMA CRENÇA DE QUE O PAÍS SÓ TERÁ DE SI UMA IMAGEM ESCLARECIDA A RESPEITO DO QUE É E PODERÁ SER, SE OS “CULPADOS ” FOREM ENCONTRADOS E PRESOS ? É CLARO, ESSA UTOPIA DA PRISÃO FINAL E GENERALIZADA DE TODOS OS MALFEITORES NÃO PODERÁ INTERROMPER A TARA INVESTIGATIVA: HÁ QUE INVESTIGAR OS JUÍZES QUE OS CONDENARAM, OS CARCEREIROS, OS ADVOGADOS DE DEFESA E, SE CALHAR, OS QUE SE CALAM E NÃO ESTÃO NEM AÍ PARA ISSO, POIS DISSO TUDO, QUEM SABE, PODE GERMINAR UMA NOVA GERAÇÃO DE INIMIGOS DA COISA PÚBLICA. “

“… TORÇO, MAIS UMA VEZ, PARA QUE ESTEJAM CERTAS, MAS O TRAVO CÉTICO ACABA PO ESCAPAR: AFINAL, QUAL O ESTADO DA ARTE DE UMA REPÚBLICA NA QUAL A POLÍCIA É TIDA COMO A PRINCIPAL GUARDIÃ DO INTERESSE PÚBLICO E RESPONSÁVEL PELO ESCLARECIMENTO DE NOSSOS MAIS FUNDOS ENIGMAS ? “  ( Renato Lessa - Professor-titular de Filosofia Política do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - Universidade Candido Mendes e da Universidade Federal Fluminense e Presidente do Instituto Ciência Hoje )

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” SÓ DE SACANAGEM ” - Elisa Lucinda

“Meu coração está aos pulos!
Quantas vezes minha esperança será posta à prova?
Por quantas provas terá ela que passar?
Tudo isso que está aí no ar, malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro, do meu dinheiro, que reservo duramente para educar os meninos mais pobres que eu, para cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais, esse dinheiro viaja na bagagem da impunidade e eu não posso mais.
Quantas vezes, meu amigo, meu rapaz, minha confiança vai ser posta à prova? Quantas vezes minha esperança vai esperar no cais?
É certo que tempos difíceis existem para aperfeiçoar o aprendiz, mas não é certo que a mentira dos maus brasileiros venha quebrar no nosso nariz.
Meu coração está no escuro, a luz é simples, regada ao conselho simples de meu pai, minha mãe, minha avó e dos justos que os precederam: “Não roubarás”, “Devolva o lápis do coleguinha”, Esse apontador não é seu, minha filhinha”.
Ao invés disso, tanta coisa nojenta e torpe tenho tido que escutar.
Até habeas corpus preventivo, coisa da qual nunca tinha ouvido falar e sobre a qual minha pobre lógica ainda insiste: esse é o tipo de benefício que só ao culpado interessará.
Pois bem, se mexeram comigo, com a velha e fiel fé do meu povo sofrido, então agora eu vou sacanear: mais honesta ainda vou ficar.
Só de sacanagem!
Dirão: “Deixa de ser boba, desde Cabral que aqui todo o mundo rouba” e eu vou dizer: Não importa, será esse o meu carnaval, vou confiar mais e outra vez. Eu, meu irmão, meu filho e meus amigos, vamos pagar limpo a quem a gente deve e receber limpo do nosso freguês.
Com o tempo a gente consegue ser livre, ético e o escambau.
Dirão: “É inútil, todo o mundo aqui é corrupto, desde o primeiro homem que veio de Portugal”.
Eu direi: Não admito, minha esperança é imortal.
Eu repito, ouviram? IMORTAL!
Sei que não dá para mudar o começo mas, se a gente quiser, vai dar para mudar o final!”

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A UNIVERSIDADE DE BARRA MANSA convida todos os internautas e o povo brasileiro a participarem de palestra - tema principal: CORRUPÇÃO NO BRASIL - Palestrante principal - PROTÓGENES QUEIROZ ( Delegado de Polícia Federal )

Data: dia 22 de novembro de 2008 - as 10:00hs.

Local: Auditório da UBM

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO NITERÓI -RJ, convida todos os internautas e o povo brasileiro a participarem da palestra - CORRUPÇÃO NO BRASIL - palestrante principal - PROTÓGENES QUEIROZ ( Delegado de Polícia Federal ) - mediadores e debatedores - Dr. WADIR DAMUS ( Presidente da OAB-RJ ) e PAULO HENRIQUE AMORIM ( Jornalista da TV Record ).

Data: dia 25 de novembro de 2008 - as 18:30 hs.

Local: Auditório da Casa do Advogado - Av. Amaral Peixoto - Niterói-RJ

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA  NO ESTADO DO CEARÁ, convida a todos os internautas e o povo brasileiro a participarem do XV FORUM DE CIÊNCIA PENAL em Fortaleza, tendo como tema principal - CORRUPÇÃO NO BRASIL - Palestrante principal - PROTÓGENES QUEIROZ ( Delegado de Polícia Federal ).

Data: dia 27 de novembro de 2008 - as 16:00 hs.

Local: Espaço Cultural da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará

Informações, fone (085) 3452.3726 ( Gab. Dr. josé Valdo Silva - PGJ-CE 

“ Há homens que lutam um dia, e são bons;

Há outros que lutam um ano, e são melhores;

Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons;

Porém há os que lutam toda a vida;

Estes são os imprescindíveis. “ ( Berthod Brecht )

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No dia 02 de outubro de 2008, o Delegado Protógenes Queiroz, foi condecorado com a medalha ” Aspirante Mega “. A cerimônia ocorreu no Comando Militar do Corpo de Bombeiros em Brasília, com a presença de muitos convidados e cobertura total da imprensa nacional. Após os cumprimentos Protógenes agradeceu a presença de todos e se pronunciou perante os jornalistas que ali estavam:

” Todo o trabalho da SATIAGRAHA tem sido alvo de muitos elogios e alvo também de algumas críticas. Devido a essas críticas construídas com outros propositos e comprometidas com outros valores, e a tudo isso, o que eu tenho assistido, o assassinato da reputação de pessoas e instituições, sem que o nosso trabalho fosse compreendido por aqueles que tem o dever de preservá-los.

Fomos sucumbidos pela vontade de fazer acontecer, pelas vaidades pessoais, emoções por parte de alguns, conflitos e escândalos fabricados em favor do crime e dos criminosos, sobretudo na prática ou edição de atos insanos em desfavor da SEGURANÇA JURÍDICA e da SOCIEDADE.

O resultado positivo que tenho observado eu classifico isso em relação a postura e a manifestação do consciente coletivo. Apesar das notícias e informações injuriosas plantadas por alguns, o sentimento do cidadão, da sociedade em geral é de indignação e repulsa a tais atos lançados de forma leviana por acreditar no compasso da impunidade ou privilégios de poucas pessoas com prerrogativas.

Mas uma certeza que temos é o debate público. Esse ninguém cala. De forma que uma operação policial - a SATIAGRAHA - jamais foi alcançado em momento histórico de nossa nação, o debate: uma simples operação policial. Esta operação foi uma operação complexa, cerdada de muitos dados e complexidade que até extrapolam o nosso sentimento e até o nosso senso do Brasil.

O campo do debate alcança a todos indistintamente, mas as decisões imediatistas, tomadas ao calor das emoções, do casuismo e OPORTUNISMO , levaram ao que nós chamamos hoje, e negado por alguns, a uma crise instituicional instaurada, apesar de negada. Mas a importância maior que apresenta para todos nós, para nossas famílias, são as soluções dotadas de razoabilidade que estão sendo estudadas e debatidas no ambiente legislativo, o qual reputo de extrema importância para o processo democrático do país, ainda que em sede de CPI ( Comissão Parlamentar de Inquérito ), ainda que seja um simples pronunciamento de um parlamentar de forma isolada em sua Tribuna. Mas acredito que depois desse debate público, dos fatos esclarecidos, depois de toda essa investigação concluída com a devida punição daqueles que tem que responder para sociedade, nós vamos construir um país melhor “.

O ” Aspirante Francisco Mega “, carioca do Regimento Sampaio, tombou em ação à frente de seu pelotão no disputadíssimo e sangrento combate de Montese, em 15 Abr 1945, na conquista da Cota 778, tendo antes incentivado seus homens com estas breves palavras: ” A minha vida nada vale, … diante do que vocês ainda têm para fazer. Prossigam na luta !!! “. É com este sentimento que vamos combater a corrupção, mal de todos os males de uma nação - Satiagraha - SAÚDE e PAZ  o resto agente corre atrás. ( Protógenes  e Prof. Agenor Miranda Rocha )

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Código de Processo Penal

Art. 4. A polícia judiciária será exercida pelas auoridades policiais no território de suas respectivas circunscrição e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria.

Art. 5. parágrado 3. - Qualquer pessoa do POVO que tiver conhecimento da existência de infração penal que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial…

P.S.: Se qualquer do povo tem por obrigação de comunicar a existência de infração penal. O Servidor Público (ABIN) tem o dever de informar a autoridade policial. ( Protógenes Queiroz )

DECRETO 4.376, de 13 de setembro de 2002

Art. 1. parágrafo 2. O Sistema Brasileiro de Inteligência é responsável pelo processo de obtenção e análise de dados e informações e pela produção e difusão de conhecimentos necessários ao processo decisório do Poder Executivo, em especial no tocante à SEGURANÇA DA SOCIEDADE e do Estado, bem como pela salvaguarda de assuntos sigilosos de interesse nacional.

Art. 4. Constituem o Sistema Brasileiro de Inteligëncia :

IV - o Ministério da Justiça…Coordenação de Inteligência do Departamento de Polícia Federal;

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” Eu declaro que, se algum grande Poder concordasse em me fazer sempre pensar o que é verdadeiro e fazer o que é moralmente certo, sob a condição de ser reduzido a alguma espécie de relógio que recebe corda todas as manhãs ao sair da cama, eu aceitaria instantaneamente a proposta.  A única liberdade que me importa é a liberdade de fazer o que é certo, a liberdade de fazer o que é errado estou pronto a dispensar nos termos mais baratos, para qualquer um que a leve de mim.” ( T.H. Huxley -m1870 )

“ A verdade sai do poço, sem indagar quem se acha à borda.” ( Machado de Assis - 1790 )

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“[...]
Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
[...]“

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ENTREVISTA/PROTÓGENES QUEIROZ
Bruno Rocha Lima
O Popular - Organização Jaime Câmara

Afastado da Operação Satiagraha, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz criticou ontem, em entrevista exclusiva ao POPULAR, a condução, pela Justiça, dos processos de corrupção no Brasil. “Pesquise as investigações do Daniel Dantas em outros países e verá como se comporta o Judiciário”, disse, citando o banqueiro preso na ação. Protógenes participa hoje da Manifestação contra a Impunidade e a Violência, promovida pelo vereador Elias Vaz (PSOL), na Câmara de Goiânia, às 9h.

Tem como acabar com a corrupção no Brasil?
O problema da corrupção no Brasil tem jeito. Essa simples iniciativa do povo goiano, por intermédio de um parlamentar municipal, que está usando de suas atribuições de representante do povo para lançar esse movimento na cidade, acredito que já é uma luz no fim do túnel.

O senhor sofreu retaliações dentro da Polícia Federal pelo seu trabalho na Operação Satiagraha?
A retaliação vem, mas a própria sociedade já identifica. A coisa ficou tão notória, tão absurda, que se criam investigações para produzir prova para o bandido. Não vou entrar no mérito se as investigações atuais da Polícia Federal estão destinadas a isso, mas a pretensão da defesa é que se colete os dados obtidos nas investigações que foram produzidas paralelamente que porventura venham a beneficiá-los no futuro, na investigação principal e na ação penal.

Inclusive os advogados do Daniel Dantas já afirmaram que vão usar a participação de Francisco Ambrósio do Nascimento (servidor aposentado da Aeronáutica) nas investigações para invalidar as provas colhidas. Alegam que ele não faz parte dos quadros da Polícia Federal.
Ele participou sim da operação, mas existe um dispositivo legal que prevê a figura do colaborador eventual. Mas ele ficou pouco tempo na operação, é um analista e desempenhou o papel dele a pedido nosso. A todo tempo ele cumpria expediente na sede da PF.

E quanto às suspeitas de que a Polícia Federal grampeou ilegalmente o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes?
Posso lhe afirmar que a reportagem que foi lançada nos órgãos de imprensa afirmando que houve escuta ilegal e que as suspeitas recaem nos agentes que integraram a Satiagraha é mentirosa. Todas as escutas que fizemos foram autorizadas e nosso sistema é inclusive auditado. Todas nossas escutas estão de posse da Justiça Federal e são controladas pelo Ministério Público Federal. O próprio órgão de imprensa que deu o furo de reportagem não demonstrou o áudio. Cadê o áudio? Só aparece uma transcrição? Cadê o áudio? E envolve duas pessoas importantes da República, o presidente do STF e o senador Demóstenes Torres. Como que lança o nome de duas pessoas dessa forma e não aparecem as provas?

Acredita que a divulgação daquele diálogo foi uma manobra para abafar e desmoralizar as investigações da Satiagraha?
Se você observar historicamente os dados que a imprensa vem lançando no caso do Daniel Dantas, é um processo progressivo. Não vou entrar no mérito, porque isso é alvo de investigações, mas posso lhe dar um caminho, porque é de fonte aberta. É só você entrar no Google e pesquisar as investigações do Daniel Dantas em Nova York, em Cayman e na Itália, e ver como se comportaram o Judiciário e as procuradorias destes países. Você pode ver como ele realizou a defesa dele nesses países. Então não é supresa pra mim o que está ocorrendo aqui no Brasil.

O Daniel Dantas usou de manobras desta natureza em outras ocasiões?
O que está ocorrendo aqui não é surpresa. Inclusive, isso é bem retratado na investigação. Mas não posso dar detalhes porque está coberto pelo sigilo. E para as autoridades que trabalham no caso, como o juiz Fausto de Sanctis, e outros, não é surpresa nenhuma esse tipo de artifício.

Mas o Dantas teria poder para produzir fatos dessa magnitude para atrapalhar as investigações?
Não vou lançar esse tipo de indício, que teria sido A, B ou C, porque não há identificação. Agora, que é grave, isso é. Existe o nome de duas pessoas importantes envolvidas. Entendo que isso, (enfático) isso que tem que ser investigado. Não a intenção, porventura, da defesa de buscar dados que possam favorecer o processo principal do Daniel Dantas e também a investigação que está em curso. O que a investigação tem que mostrar é a gravidade do nome de duas pessoas importantes ser lançado na imprensa sem nenhum critério de verdade.

Na sua opinião, houve uma inversão no debate sobre as investigações?
Hoje, o que se discute é a conduta dos investigadores. Não se discute mais o investigado principal. E nem os fatos que porventura estão em torno dele, que são mais graves que a figura central dele. E o próprio investigado tem noção disso, senão não estaria fazendo toda uma estratégia de trabalho nesse sentido. Estava já voltando o foco para o investigado e os fatos em torno dele e aí se criou outro fato. E acredito que outros virão.

O debate sobre o uso das algemas também foi um foco de distração?
Prefiro não entrar no mérito. Recomendo a você fazer a pesquisa em fonte aberta sobre o que ocorreu com relação aos processos do Daniel Dantas em outros países e você verá nitidamente o que está acontecendo no Brasil.

Concorda com as restrições ao uso das algemas?
Entendo que é uma decisão da Suprema Corte e tem de ser respeitada. Mas, como cidadão, entendo que foi uma decisão casuística. Foi na semana que se discutia a investigação do Dantas, o uso ou não de algemas com ele. Quando pobre é algemado, não se discute. Mas quando rico é algemado, aí cria isso. A população não foi consultada.

Como se viu saindo da condição de herói, que prendeu pessoas poderosas suspeitas de corrupção, e de repente passou a ser atacado e ter o trabalho duramente questionado?
Dá um pouco de tristeza de ver algumas posições sem muita clareza e sem muita explicação para o que se pretende. Mas, por outro lado, são atitudes que cada vez mais me enchem de vontade de persistir no trabalho de combater a corrupção. Na Satiagraha, fiquei uma semana trancado numa sala à base de biscoito e café. Fiquei com seqüelas da operação, passei alguns dias gago e com perda temporária de memória. Mas, se me dediquei muito naquela ocasião, agora vou trabalhar dobrado.

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“Senhor sois meu refugio e minha cidadela, meu Deus, em que eu confio…Escolheste, por asilo o Altíssimo…” (Salmo 90)

“…Feliz aquele que te usa e sabe qual a pronúncia de tuas sílabas, de teus fonemas, de tuas pausas que marcam vidas, que sonhos dão…” (Prof. Agenor Miranda Rocha)

DELEGADOS: Victor Hugo, Karina e Pellegrine; PERITOS: Everaldo, Fábio Pfifer e Evaldo; AGENTES POLICIAIS: Walter, Ranieri, Erick Roma, Marlon, Tavora, Eduardo, Roberto, Igor, Zomar, Rodrigues, Cristiane, Carrareto, Sara, Karlic, Gilberto e Ana Paula.

 Homenagem especial: Aos Guerreiros invisíveis que tanto nos ajudaram e mantêm em nossos corações profunda gratidão e respeito.

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