Archive for julho, 2008
Comments(74)“Aos Guerreiros da Sombra e do Silêncio”
“Senhor sois meu refugio e minha cidadela, meu Deus, em que eu confio…Escolheste, por asilo o Altíssimo…” (Salmo 90)
“…Feliz aquele que te usa e sabe qual a pronúncia de tuas sílabas, de teus fonemas, de tuas pausas que marcam vidas, que sonhos dão…” (Prof. Agenor Miranda Rocha)
DELEGADOS: Victor Hugo, Karina e Pellegrine; PERITOS: Everaldo, Fábio Pfifer e Evaldo; AGENTES POLICIAIS: Walter, Ranieri, Erick Roma, Marlon, Tavora, Eduardo, Roberto, Igor, Zomar, Rodrigues, Cristiane, Carrareto, Sara, Karlic, Gilberto e Ana Paula.
Homenagem especial: Aos Guerreiros invisíveis que tanto nos ajudaram e mantêm em nossos corações profunda gratidão e respeito.
Ação Popular
Motorista entra na Justiça pela volta de Protógenes
25.07.2008 - 23:01
A saída do delegado Protógenes Queiroz do inquérito da Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, começa a incomodar a sociedade. Um motorista do Rio de Janeiro ingressou ontem (24) à tarde com uma ação popular na Justiça pedindo uma liminar para que o policial volte a conduzir o caso. A explicação oficial da Polícia Federal (PF) é que Protógenes saiu voluntariamente para participar de um curso de qualificação e aumentar seu salário.
Mas o motorista particular Wellington Borges da Silva Lúcio, ex-aluno de curso de Direito, não acredita nisso. Ele ajuizou uma ação popular contra a União e o superintendente da PF em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra. O pedido é para que a Justiça Federal reconduza imediatamente Protógenes ao caso. Isso deve ser decidido na próxima semana pelo juiz Alberto Nogueira Junior, da 10ª Vara Federal do Rio, segundo cálculos dos advogados do motorista.
Morador da Abolição, na zona norte do Rio de Janeiro, Wellington Lúcio tem 28 anos, é casado e se sente “lesado” quando compara sua situação com o afastamento do delegado e com alguns crimes narrados na Operação Satiagraha: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e desvio de verbas.
O motorista começou a fazer faculdade de direito, mas teve que parar depois de quatro anos de curso por dificuldades financeiras. “A gente, como cidadão, se sente lesado. É muita vergonha isso”, desabafa ele, para quem a saída de Protógenes foi “política”.
Comentando o caso com dois colegas de faculdade que conseguiram se formar, os três decidiram ir à Justiça. “A gente tinha conversado sobre isso e decidimos agir”, explica o advogado Ivo Tavares, um dos amigos que representa Wellington na ação.
Ele explica que ação popular é um instrumento pouco utilizado pela população, mas que – assim como a ação civil pública, usada pelo Ministério Público – pode ser impetrada para defender os interesses da sociedade.
Não controlável
Wellington Lúcio considera como provas de que o delegado foi retirado do caso as declarações de autoridades do governo e as queixas de Protógenes sobre seus superiores. Diz um trecho da ação:
“Afastando-se o Delegado até que outro servidor se inteire do caso (se ele for honesto, como demonstrou ser PROTÓGENES, e tiver ânimo para investigar) demorará meses, correndo-se o risco, ainda, de o Poder Executivo colocar, o que é lamentável, um servidor ‘controlado’ para tal função. Em escuta telefônica um dos investigados, em contato com chefe do gabinete do presidente da República [Gilberto Carvalho], já teria declarado dificuldade em impedir o prosseguimento do Inquérito Policial, por não ser o delegado PROTÓGENES controlável.”
O motorista considerou irracional a PF exigir que Protógenes concluísse o caso até a última sexta-feira (18). Ele lembra que há muitos documentos apreendidos, inclusive em formato de mídias (discos rígidos, CDs e DVDs) que precisam ser analisados.
Wellington Lúcio recorda que o presidente Lula, seja lá por qual motivo, não considerou correta a saída do delegado. A mesma opinião é a do procurador da República Rodrigo de Grandis, que participa das investigações, e do presidente da CPI das Escutas Telefônicas da Câmara, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
Com informações do Congresso em Foco
Manifesto dos delegados
Delegados cobram empenho de Lula
O Estado de São Paulo
Sábado, 26 de Julho de 2008 | Versão Impressa
Manifesto que pede garantia de independência da investigação será enviado ao Congresso, Judiciário e Planalto
Fausto Macedo
No rastro da crise institucional que a Operação Satiagraha desencadeou, os delegados da Polícia Federal em São Paulo divulgaram ontem manifesto cobrando empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na adoção de “garantias constitucionais de independência da investigação criminal e do inquérito policial”.
Segundo os delegados, a PF “somente continuará o enérgico combate ao crime organizado com a atuação do Congresso e do presidente da República no sentido de estabelecerem a sua autonomia administrativa e financeira e a proteção legal do Estado aos policiais federais”.
O documento, de 28 linhas, intitulado Carta Aberta e subscrito pelo presidente do Sindicato dos Delegados da PF, Amaury Portugal, vai ser levado à Câmara, ao Senado, ao Judiciário e ao Palácio do Planalto.
Eles revelam preocupação com o capítulo Protógenes Queiroz, delegado que conduziu a Satiagraha até uma semana atrás, quando deixou o inquérito sob pressão de superiores que o acusaram de insubordinação. Por sua vez, Protógenes denunciou à Procuradoria da República obstrução da apuração.
O caso provocou desgaste na cúpula da instituição, queda-de-braço entre o ministro Tarso Genro (Justiça) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e até intervenção do presidente Lula, que desafiou Protógenes a dizer os motivos que o fizeram sair da investigação envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta.
Os delegados também se dizem apreensivos diante do que avaliam audaciosa reação do crime organizado - segundo eles caracterizada pela pressão sobre investigações e o lobby por projetos que esvaziariam a autoridade da PF no cerco a organizações montadas para lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes financeiros.
O texto foi aprovado por um grupo de delegados reunidos em assembléia geral do sindicato. “Arautos do combate ao crime organizado e da corrupção encastelada nos organismos públicos repudiam qualquer ingerência ou formas de pressão na condução dos trabalhos policiais e na administração do Departamento de Polícia Federal.”
INTOCÁVEL
Os delegados querem a aprovação da proposta de emenda à Constituição 549 que os eleva à carreira jurídica e a eles confere poderes como os usufruídos por procuradores e magistrados, inclusive a inamovibilidade. “A instituição Polícia Federal deve ser intocável pela sua história como principal elo do povo com o Estado na persecução criminal e combate ao crime organizado, com a garantia de prerrogativas constitucionais e independência dos delegados de Polícia Federal e aprovação da PEC 549 pelo Congresso.”
Eles querem estabelecimento de Lei Orgânica da PF que firme hegemonia na condução da investigação e do inquérito policial, “com garantias legais que os coloquem a salvo de vinganças e represálias de instituições ou pessoas a quem têm o dever de investigar e prender”.
Atacam a ofensiva de “grupos incrustados nos organismos do Estado”. Portugal assinala: “Como carreira de Estado, no livre exercício da atividade policial e investigativa, como garantia do combate ao crime organizado, os delegados repudiam veementemente as manobras de grupos incrustados nos organismos do Estado, na vida civil, para acabar com a investigação policial, dando ao criminoso livre acesso a todos os passos da investigação.”
Manifesto
18/07/2008 - 21h34 - Atualizado em 19/07/2008 - 03h37
Protógenes agradece à equipe da Operação Satiagraha
Nota não diz claramente que ele se afasta do cargo.
Ele se pronunciou em frente à sede da PF, em São Paulo.
O delegado Protógenes Queiroz saiu à porta da superintendência da Polícia Federal na Lapa na noite desta sexta-feira (18) e leu o agradecimento à equipe que trabalhou com ele na Operação Satiagraha.
A nota não diz claramente que ele se afasta do cargo.
“Cumprindo determinação do Presidente da República Federal do Brasil, excelentíssimo senhor Luiz Inácio Lula da Silva, e em obediência à ordem dos meus superiores, apresento nesta data a nossa singela contribuição na condução da Operação Satiagraha, executada no dia 8 de julho de 2008, em especial no combate à corrupção.
Apresento relatório final do inquérito de Polícia Federal 1202308, que encontra-se tramitando no juízo federal da 6ª Vara Criminal. Quero agradecer aos juízes federais doutor Fausto Martin De Sanctis e ao doutor Márcio Rached Milani, juízes que mantêm sua judicatura a serviço do Brasil e da sociedade; aos procuradores da República Ana Mara Osório e Rodrigo De Grandis pelo acompanhamento, fiscalização dos trabalhos da atividade policial na Operação Satiagraha.”
O delegado agradeceu aos colegas que o antecederam no posto e que permitiram a “continuidade da investigação, interagindo, fornecendo e cruzando dados necessários à Operação Satiagraha”.
Ele também agradeceu aos delegados Karina Murakami Souza, Victor Hugo Rodrigues, Carlos Eduardo Pellegrino Magro, em especial a Victor Hugo que, segundo ele, “permitiu uma ação ousada, arriscada e corajosa, chamada Ação Controlada”.
O delegado afirmou que, guardadas as devidas proporções, contribuíram no processo investigatório os ex-diretores Paulo Lacerda e Renato da Porciúncula; e na execução da operação o diretor geral Luiz Fernando Corrêa.
Para finalizar o texto, o delegado citou o jurista Sobral Pinto. “Como cidadão, deixo à história a lição democrática do saudoso Heráclito Fontoura Sobral Pinto: todo poder emana do povo e em seu nome é exercido”.
Após ler o manifesto, Protógenes retirou-se rapidamente e, seguido pelos jornalistas, não quis dar entrevista.
