Protógenes Queiroz

” A corrupção é visível e normal para os poderosos e invisível aos olhos do povo. É como cupim! corroi silenciosamente as Instituições e o Estado. ” (Protógenes)

O POVO EXIGE QUE PROTÓGENES CONTINUE ATUANDO CONTRA A CORRUPÇÃO.

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PROTÓGENES CRITICA FALTA DE INDEPENDÊNCIA DA POLÍCIA

FOLHA DE S. PAULO
3 DE AGOSTO DE 2008
RUBENS VALENTE
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

Para delegado, organizações criminosas têm estrutura para entrar no aparelho estatal

FOLHA - Como o sr. recebe as críticas sobre supostos excessos em operações policiais, como indícios que não se confirmam ou citações a pessoas que depois são inocentadas?
QUEIROZ - As críticas advêm de uma minoria que demonstra com o que está comprometida.
São pessoas que têm outro compromisso. Obviamente, todas as críticas são bem-vindas, até para uma avaliação do caso.

FOLHA - Por que o sr. incluiu um capítulo sobre mídia e jornalistas?
QUEIROZ - Só posso falar em outro contexto, não sobre o inquérito. O papel da mídia é importante. O país vive um momento em que todas as instituições discutem todos os seus problemas. A mídia não poderia ficar à margem desse processo. Teria também que discutir nesse mesmo contexto. Porque há necessidade de se discutir o papel ético, profissional, das informações que são veiculadas. O compromisso com a verdade. Achei muito oportuna essa discussão também em termos de mídia e de imprensa.

FOLHA - Como o sr. vê a mudança na lei da interceptação telefônica depois da Operação Satiagraha?
QUEIROZ - São posições e posturas de pessoas comprometidas com outros ideais, não com as idéias que a sociedade está exigindo. É um processo que não ocorreu só no Brasil. Na Itália também ocorreu esse processo de restrição dos poderes das autoridades. Já nos EUA houve ampliação desses poderes.

FOLHA - O sr. teme um retrocesso no Brasil no combate ao crime?
QUEIROZ - Há necessidade de revisão da lei processual penal.
Uma revisão que se discute há muitos anos, mas que até hoje não formou um consenso que atenda à sociedade. Enquanto ela não vem, vamos sentir esses descalabros de insegurança, até mesmo insegurança jurídica.

A sociedade não se sente segura juridicamente. Porque hoje a segurança jurídica está disponibilizada para uma minoria privilegiada no país, não para a maioria da população. A maioria é desprestigiada mesmo. É punida mesmo. É só ver quantas pessoas que recorrem ao Judiciário têm sua demanda atendida rapidamente.

FOLHA - Como o sr. interpreta o projeto que prevê a blindagem dos escritórios de advocacia?
QUEIROZ - Vejo com certa naturalidade. Faz parte do processo democrático. É o sistema de freios e contrapesos que você vê nos próprios órgãos públicos. É um pleito legítimo. Eles quererem a proteção do exercício da advocacia, acho que tem que ser protegido mesmo. Agora, não se pode proteger o exercício da advocacia criminosa. Quando o advogado adere a uma conduta criminosa, deixa de ser advogado. Não merece proteção constitucional, não merece a prerrogativa do exercício da profissão. O exercício de advocacia que eu conheço é o de um Rui Barbosa, um Sobral Pinto, um Evaristo de Moraes, um Evandro Lins e Silva.

FOLHA - Como o sr. encarou as críticas ao uso de algemas em presos da Operação Satiagraha?
QUEIROZ - Todo mundo critica quando a algema é visível nas pessoas mais favorecidas. Pelo menos uma grande parte da sociedade critica, falando que há abuso, que se deve preservar a inocência e a imagem do preso.

E aquele pobrezinho que foi algemado lá na caatinga, no Nordeste, e o botaram sentado no chão com vários repórteres em cima e vários policiais em volta, questionando se ele tinha praticado crime, se era traficante ou se a droga era para uso pessoal? Alguém questionou o uso da algema naquele menos favorecido?

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Com 18 anos de idade, em 1888, conseguindo vencer fortes oposições familiares e religiosas Gandhi partiu para a Inglaterra para frequentar a Faculdade de Direito da Universidade de Londres. Foi aprovado nos exames de doutoramento e, aos 10 de julho de 1891, obtinha a inscrição no álbum dos advogados. No dia seguinte, era matriculado no registro da Alta Corte e, no dia subsequente, embarcou para a Índia.
Escreveu Louis Fischer que grande era o contrates entre o bacharel em Direito M.K.Gandhi, medíocre, inexpressivo, inibido, hesitante que deixou a Inglaterra em 1891, e o Mahatma do século XX, que foi líder de milhões de pessoas.
Como advogado, Gandhi fracassou, tanto em Rajkot como em Bombaim, na última das quais atuou em uma causa de 10 dólares. Demonstrou grande timidez, não conseguindo sequer abrir a boca no Tribunal, e por isto substabeleceu a procuração a um colega.
Começou então a realizar tarefas judiciárias eventuais para o príncipe de Porbandar. Uma firma de muçulmanos dessa cidade ofereceu-se para enviá-lo como advogado, por um ano, à África do Sul. Gandhi aceitou.
“Eu desejava de uma forma ou de outra deixar a Índia”, confessara mais tarde.
Já fazia dois anos que havia deixado Londres e só havia enfrentado o insucesso. Não custava enfrentar a sorte na África do Sul. Uma demanda judicial levou-o a Pretória, capital de Transwaal. Ele pegou o trem, em viagem noturna, e ingressou no compartimento de primeira classe, com a passagem no bolso.
Em Maritsburg, na Província de Natal, um homem branco entrou no compartimento, olhou para aquele passageiro escuro e retirou-se, para reaparecer, momento após, com dois funcionários da estrada de ferro, que ordenaram a Gandhi a sua transferência para o vagão de bagagens. O indiano protestou mostrando a sua passagem de primeira classe. Os visitantes insistiram que ele tinha que sair. Gandhi relutou e ficou. Em consequência, os funcionários foram buscar um policial, que atirou Gandhi e suas malas na plataforma da estação.
Poderia ter voltado ao trem e ocupado um lugar de terceira classe. Preferiu, entretanto, ficar na sala de espera da estação, onde lhe tomaram o sobretudo e a bagagem. Fazia frio, mas ele não iria pedir aquilo que julgara ser direito seu e, por isto, ficou sentado ali, a noite toda, tremendo e meditando. Em vez de permanecer como advogado um ano na África do Sul, Gandhi preferiu ficar de 1893 a 1914, durante os quais se aprimorou moralmente, transformando-se em advogado de grande projeção. Foram 21 anos de lutas.
Em 1921, em virtude de publicação de três artigos, Gandhi foi acusado de sedição. A pequena sala do Tribunal de Ahmedabad ficou apinhada de gente, em 18 de março de 1922. Depois da leitura da acusação, e após a fala do promotor público, ali chamado de advogado geral, o Mahatma levantou-se e proferiu as seguintes palavras:
“Aqui estou para provocar e para me submeter alegremente à mais severa penalidade que me posse ser infligida, pelo que, perante a lei, é crime deliberado, e pelo que me parece ser o mais elevado dos deveres de um cidadão.”
A seguir passou a explicar a razão pela qual, de ferrenho legalista e cooperador, passou a ser desafeto e não cooperador. Afirmou que os vínculos britânicos haviam tornado a Índia mais desamparada do que fora em qualquer tempo antes, seja política, seja economicamente. Quando Gandhi sentou-se, o Juiz Broomfield curvou-se em reverência e proferiu a seguinte sentença:
“A lei não é respeitadora das pessoas. Não obstante, será impossível ignorar o fato de, aos olhos de milhões de vossos conterrâneos, vós serdes um grande patriota e um grande líder. Até aqueles que divergem de vós, em política, olham para vós como para um homem de idéias superiores e de nobre e mesmo de santa vida.”
Assim dizendo, o juiz condenou Gandhi a seis anos de prisão. Quando o Tribunal encerrou a sessão, a maior parte dos espectadores caiu nos pés de Gandhi e chorou. Gandhi sorriu ao ser conduzido para fora dali, a caminho do cárcere.
Esta não foi a última vez que os ingleses prenderam Gandhi. Mas foi a última vez que o julgaram.
São desse singular advogado na paz as belas palavras: “A soma de tudo o que vive é Deus. Podemos não ser Deus, mas somos de Deus, assim como uma pequena gota d´água é do oceano.”
Satyagraha, que significa literalmente “insistir pela verdade”, foi a palavra usada por Gandhi para significar o fundamento e o núcleo da não-violência que ele e seus discípulos praticavam.
Recebeu o nome de Mahatma, que significa uma grande alma.
Gandhi, um advogado da Humanidade, mais do que de seres humanos.

Fonte: Gandhi. Louis Fischer. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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