Archive for outubro, 2008

” PALESTRAS “

A UNIVERSIDADE DE BARRA MANSA convida todos os internautas e o povo brasileiro a participarem de palestra - tema principal: CORRUPÇÃO NO BRASIL - Palestrante principal - PROTÓGENES QUEIROZ ( Delegado de Polícia Federal )

Data: dia 22 de novembro de 2008 - as 10:00hs.

Local: Auditório da UBM

 

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO NITERÓI -RJ, convida todos os internautas e o povo brasileiro a participarem da palestra - CORRUPÇÃO NO BRASIL - palestrante principal - PROTÓGENES QUEIROZ ( Delegado de Polícia Federal ) - mediadores e debatedores - Dr. WADIR DAMUS ( Presidente da OAB-RJ ) e PAULO HENRIQUE AMORIM ( Jornalista da TV Record ).

Data: dia 25 de novembro de 2008 - as 18:30 hs.

Local: Auditório da Casa do Advogado - Av. Amaral Peixoto - Niterói-RJ

 

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA  NO ESTADO DO CEARÁ, convida a todos os internautas e o povo brasileiro a participarem do XV FORUM DE CIÊNCIA PENAL em Fortaleza, tendo como tema principal - CORRUPÇÃO NO BRASIL - Palestrante principal - PROTÓGENES QUEIROZ ( Delegado de Polícia Federal ).

Data: dia 27 de novembro de 2008 - as 16:00 hs.

Local: Espaço Cultural da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará

Informações, fone (085) 3452.3726 ( Gab. Dr. josé Valdo Silva - PGJ-CE 

Há homens que lutam um dia, e são bons;

Há outros que lutam um ano, e são melhores;

Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons;

Porém há os que lutam toda a vida;

Estes são os imprescindíveis. ( Berthod Brecht )

“PERUADA”

O CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO da Faculdade de Direito do Largo São Francisco -SP, convida todos os brasileiros e internautas a participarem da manifestação estudantil com o tema eleito:

” MEU PERU NUNCA É PRESO COM HABEAS CORPUS SAI ILESO ”.

Local e concentração inicial: Largo do Paisandu, centro , São Paulo - dia 17/10/2008 - as 8:00 hs.

Obs.: A manifestação percorrerá as ruas do centro histórico da cidade de São Paulo, com uma parada do carro de som em frente a Câmara Municipal de São Paulo e encerra no Largo São Francisco, Centro, São Paulo.

O FEDERAL

 O Federal toma seu expresso num café da Lapa de Baixo, zona oeste de São Paulo. Calça jeans, camisa social e bolsa Hugo Boss a tiracolo, tem o rosto quadrado e a fala cadenciada.O Federal não acende o cigarro que se esperaria de um detetive de filme noir – ao contrário, ele não fuma, pouco bebe e é católico fervoroso. Sem nenhum  preâmbulo, põe-se a contar a história do nascimento de seu segundo filho. Inquieto com a demora do rebento em subir ao quarto, o Federal fora a seu encontro no berçário. Viu-o respirar com dificuldade na incubadora.“ Estamos esperando para ver se vai vingar”, disse-lhe o médico, impassível. O Federal diz que jamais esqueceu a frieza com que aquele elemento exercia sua profissão. Conta que, a despeito do prognóstico, seu filho é hoje um menino saudável de 7 anos.

E enuncia a moral da história: “Desde que nascem as pessoas já estão sujeitas ao julgamento alheio”. Afastado desde julho da investigação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o mega investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, na chamada Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz esteve esta quinta-feira na Superintendência Estadual da Polícia Federal, em São Paulo. Foi fazer uma prova do curso usado como justificativa para sua saída do caso. Em três meses, viu sua vida mudar radicalmente. Embora continue lotado na Diretoria de Inteligência Policial do órgão, não tem mais sala, telefone nem computador. Suas gavetas foram esvaziadas e seu material de trabalho foi guardado em um armário enquanto ele estava em Brasília. Foi avisado da faxina por telefone. Até hoje, Protógenes não havia falado abertamente sobre a reunião que decidiu por sua saída das investigações. A primeira versão da PF, que chegou a ser repetida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, era de que o próprio delegado pedira o boné. Diante do descrédito geral da opinião pública, o presidente Lula ordenou que a fita com o áudio da reunião fosse divulgada – o que jamais aconteceu. Somente alguns trechos chegaram ao conhecimento da imprensa. “Na reunião eu pedi para ficar”, afirma o delegado, com todas as letras.“Quando se tiver acesso à gravação completa, isso ficará claro.O meu curso de aperfeiçoamento nunca foi um empecilho.” Toda a equipe que trabalhava no caso havia quatro anos – desde que a Satiagraha surgiu como desdobramento da Operação Chacal, que investigou, em 2004, a espionagem da Kroll contra a Telecom Itália – foi dispensada. Internamente, conta Protógenes, a alegação foi de que a operação desrespeitara o manual de procedimentos da PF. Também teria havido vazamento das prisões para o registro de uma emissora de televisão. O delegado não chega a dizer que houve ingerência externa na decisão da PF. Mas sentiu-se abandonado pela instituição: “Se me perguntar se o diretor me deu um telefonema para agradecer ou criticar, vou dizer que não. Nada.” A essa altura, Daniel Dantas tinha sido liberado por dois habeas-corpus consecutivos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que iniciou uma cruzada nacional contra excessos no uso de grampos telefônicos e de algemas por parte da PF– denunciando o estabelecimento de um Estado policial no País. O delegado meteu-se em uma encrenca federal. “Desde o início, sabia que o processo seria doloroso pela capilaridade do poder de Dantas nos altos escalões da República, no empresariado e nos meios de comunicação”, conta Protógenes. O dominó atingiu o juiz Fausto de Sanctis, responsável pelo caso, e chegou a Paulo Lacerda, prestigiado superintendente da PF durante a gestão de Márcio Thomas Bastos no Ministério da Justiça,que deixou a direção da ABIN (Agência Brasileira de Informação) no nebulo o episódio das maletas de varredura eletrônica. “Tinha avisado o dr.Paulo de que ele seria a próxima vítima. E, conhecendo-o, sabia também que não aceitaria o convite do presidente para voltar ao posto.” Ainda assim, o protagonista de investigações como a do caso Banestado e do MSI/Corinthians, que efetivou as prisões do deputado Hildebrando Pascoal, do ex-governador Paulo Maluf e do contrabandista Law King Chong, espantou-se com a força mobilizada dessa vez. “Um rolo compressor, um poder avassalador, a que assistimos atônitos, paralisados e impotentes”, descreve. Adversários de Protógenes afirmam que a investigação sobre Dantas foi obtida com uso abusivo e sistemático de escutas telefônicas, e o relatório final é um amontoado de ilações e frases messiânicas. O delegado dá de ombros: “A crítica vem de pessoas comprometidas com outros valores”.Já sobre a atuação de Gilmar Mendes, é mais cauteloso:“Prefiro não me manifestar, mas uma coisa eu afirmo: a segurança jurídica neste país é para uma minoria, uma casta privilegiada”. Protógenes Queiroz não nega ser um homem movido por fé, paixão e convicções ideológicas. Considera-se um investigador criterioso, mas não acredita na ciência desidratada de humanismo que presenciou no dia de nascimento  de seu filho.Soteropolitano criado no Rio de Janeiro, cresceu em um ambiente religioso e de disciplina férrea. Seu pai, sargento da Marinha, batizou-o em homenagem ao almirante catarinense Protógenes Guimarães, que apoiou o movimento tenentista em 1924. Todos os dias, antes do jantar, o caçula de 8anos tinha que se postar diante do rádio da família com seus nove irmãos para ouvir a Ave Maria, a Voz do Brasil e o Repórter Esso. Todas as manhãs eram obrigados a ler de cabo a rabo os jornais. Protógenes tomou gosto pela coisa e, estudante secundarista, fundou e publicou uma única edição do jornal Alerta Geral – panfleto mimeografado que denunciava a tortura em plenos anos 1970. “Pensava, ‘comigo não vai acontecer nada porque sou filho de militar’”, diverte-se. O pai não achou graça e gastou saliva para não vê-lo expulso do colégio Dom Helder Câmara, em São Gonçalo. Anos depois, decepcionou-se novamente ao saber que filho cursara direito em vez de engenharia. No dia da formatura, o pai vaticinou, com boa dose de ironia: “Advogado é pouco para você.Vai é ser ministro da Justiça”. No ano de 1980 lá estava Protógenes Queiroz eleito delegado do congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Cabo Frio, ocasião em que votou no comunista Aldo Rebelo. Ajudou na montagem dos primeiros comitês pós-clandestinidade do Partido Comunista Brasileiro(PCB) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB), mas diz nunca ter se filiado a nenhum deles.Nesse meio tempo, trabalhou na defensoria pública, advogando para comunidades carentes, movimentos sociais e associações de moradores. Chegou a procurador-geral do município de São Gonçalo, mas o cargo lhe pareceu pequeno e Protógenes pediu exoneração. Advogou para empresas privadas e defendeu a francesa Sateba no rumoroso escândalo envolvendo o governo Marcelo Alencar na construção do metrô Botafogo–Copacabana, processo milionário que venceu em primeira e segunda instâncias e corre até hoje. Foi então que, conta, tomou consciência do tamanho da corrupção no Brasil e o tanto que o País perdia com ela. “Pensei que podia dar uma contribuição maior e prestei concurso para a Polícia Federal.”

Cursou a Academia Nacional de Polícia em 1998 e, no ano seguinte, já integrava um grupo de combate ao crime organizado em Brasília. No meio do caminho,dois casamentos e dois filhos. O atual, com a bela advogada Heloísa, de Santo André, no ABC paulista, começou na sede da PF em São Paulo, quando ela era estagiária de um escritório de advocacia. Os dois viveram uma situação dramática quando o delegado foi transferido para Foz do Iguaçu no caso Banestado, logo após a prisão de Hildebrando Pascoal, em 1999. Grávida, a mulher de Protógenes foi ameaçada de morte e teve que sair às pressas da cidade. A tensão daquele momento, acredita ele, foi responsável pelos problemas que o filho apresentou ao nascimento.“ Se alguma coisa tivesse acontecido com ele, acho que teria abandonado a profissão”, emociona-se. Se teme pela própria vida? Protógenes responde sem pestanejar: “Nunca tive medo de nada”. Tanto que há alguns anos dispensou a escolta que o acompanhava dia e noite. “Sou católico, tenho muita fé. Ela é a minha segurança”, diz esse freqüentador assíduo da missa do Mosteiro de São Bento, na capital paulista. Ainda assim, o delegado não deixa de tomar suas precauções: quase não sai à noite, nunca dá detalhes sobre seu itinerário e jamais fala de trabalho ao telefone. Não se considera derrotado no caso Dantas e tem certeza de que o banqueiro será condenado. Vive dias de celebridade e é cumprimentado nas ruas. Outro dia, durante um vôo entre Goiânia e São Paulo, ganhou de uma senhora de 80 anos a medalhinha de Nossa Senhora de Fátima que mantém constantemente na lapela, para proteção. Também chegam cartas para ele na PF,como a do menino de 7 anos que desenhou uma bandeira brasileira com os dizeres “Protógenes, não desista nunca” – exortações que se encontram aos montes no blog que leva seu nome na internet e é alimentado por seu cunhado. Apesar da geladeira na Polícia Federal, diz ter ganho o respeito da tropa, que considera mais importante. “Eu me sinto vitorioso. E minha grande vitória é o debate público que se criou”, diz o delegado, que está convicto de que o próprio presidente Lula mudou de opinião a seu respeito, reconhecendo, segundo um jornal paulista, que “foi um erro brigar com o delegado que é o herói da história”. Inflexão que ele também vê no ministro Tarso Genro, que declarou esta semana que o caso Dantas “ainda vai ser objeto de um estudo profundo da academia, dos experts em teoria do Estado e funcionamento das instituições”.

Apesar do ibope inesperado, o delegado nega qualquer ambição política: “Vou continuar na PF. Acho que a sociedade ganha mais comigo dessa forma”, afirma, dipensando a modéstia. É cedo para dizer se Protógenes Queiroz será reconhecido como o policial que rompeu a barreira da impunidade no Brasil ou um personagem quixotesco a confrontar moinhos de vento. Se está mais para Eliot Ness ou Policarpo Quaresma. Para ele, pouco importa: desde que nascem as pessoas já estão sujeitas ao julgamento alheio.

 

 

Ivan Marsiglia

 

Caderno Aliás, Domingo, 12 deoutubro de 2008, O ESTADO DE S.PAULO.

Condecoração ” Aspirante Mega “

No dia 02 de outubro de 2008, o Delegado Protógenes Queiroz, foi condecorado com a medalha ” Aspirante Mega “. A cerimônia ocorreu no Comando Militar do Corpo de Bombeiros em Brasília, com a presença de muitos convidados e cobertura total da imprensa nacional. Após os cumprimentos Protógenes agradeceu a presença de todos e se pronunciou perante os jornalistas que ali estavam:

Todo o trabalho da SATIAGRAHA tem sido alvo de muitos elogios e alvo também de algumas críticas. Devido a essas críticas construídas com outros propositos e comprometidas com outros valores, e a tudo isso, o que eu tenho assistido, o assassinato da reputação de pessoas e instituições, sem que o nosso trabalho fosse compreendido por aqueles que tem o dever de preservá-los.

Fomos sucumbidos pela vontade de fazer acontecer, pelas vaidades pessoais, emoções por parte de alguns, conflitos e escândalos fabricados em favor do crime e dos criminosos, sobretudo na prática ou edição de atos insanos em desfavor da SEGURANÇA JURÍDICA e da SOCIEDADE.

O resultado positivo que tenho observado eu classifico isso em relação a postura e a manifestação do consciente coletivo. Apesar das notícias e informações injuriosas plantadas por alguns, o sentimento do cidadão, da sociedade em geral é de indignação e repulsa a tais atos lançados de forma leviana por acreditar no compasso da impunidade ou privilégios de poucas pessoas com prerrogativas.

Mas uma certeza que temos é o debate público. Esse ninguém cala. De forma que uma operação policial - a SATIAGRAHA - jamais foi alcançado em momento histórico de nossa nação, o debate: uma simples operação policial. Esta operação foi uma operação complexa, cerdada de muitos dados e complexidade que até extrapolam o nosso sentimento e até o nosso senso do Brasil.

O campo do debate alcança a todos indistintamente, mas as decisões imediatistas, tomadas ao calor das emoções, do casuismo e OPORTUNISMO , levaram ao que nós chamamos hoje, e negado por alguns, a uma crise instituicional instaurada, apesar de negada. Mas a importância maior que apresenta para todos nós, para nossas famílias, são as soluções dotadas de razoabilidade que estão sendo estudadas e debatidas no ambiente legislativo, o qual reputo de extrema importância para o processo democrático do país, ainda que em sede de CPI ( Comissão Parlamentar de Inquérito ), ainda que seja um simples pronunciamento de um parlamentar de forma isolada em sua Tribuna. Mas acredito que depois desse debate público, dos fatos esclarecidos, depois de toda essa investigação concluída com a devida punição daqueles que tem que responder para sociedade, nós vamos construir um país melhor “.

O ” Aspirante Francisco Mega “, carioca do Regimento Sampaio, tombou em ação à frente de seu pelotão no disputadíssimo e sangrento combate de Montese, em 15 Abr 1945, na conquista da Cota 778, tendo antes incentivado seus homens com estas breves palavras: ” A minha vida nada vale, … diante do que vocês ainda têm para fazer. Prossigam na luta !!! “. É com este sentimento que vamos combater a corrupção, mal de todos os males de uma nação - Satiagraha - SAÚDE e PAZ  o resto agente corre atrás. ( Protógenes  e Prof. Agenor Miranda Rocha )