A Executiva Nacional do PSOL vem a público repudiar a ação desencadeada nesta quarta-feira (05.11), pela Polícia Federal, que realizou operações de busca e apreensão na casa do delegado da mesma instituição, Protógenes de Queiroz.
Foi ele que conduziu a Operação Satiagraha, deflagrada no último dia 08 de Julho, que resultou na prisão do banqueiro corrupto Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo e também acusado de crimes de corrupção, Celso Pitta e do mega especulador, Naji Nahas. Na ocasião, Dantas foi preso por duas vezes por determinação do juiz federal Fausto de Sanctis e também liberado nas duas oportunidades pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Vale lembrar que Mendes, além de determinar a soltura de Daniel Dantas, ainda retaliou o juiz Fausto de Sanctis, que determinou as duas prisões, com denúncias na Corregedoria da Justiça Federal, numa clara demonstração de pressão pela posição firme do magistrado. Felizmente, mais de uma centena de juízes federais se solidarizaram e se manifestaram a favor do colega e contra o presidente do STF, o que evitou medidas mais duras contra Fausto de Sanctis, que apenas cumpriu seu dever, de servidor público.
Logo em seguida da divulgação da Satiagraha, o delegado foi afastado do inquérito, numa clara atitude de fragilizar a continuidade das investigações.
Para nós do PSOL, todos esses desdobramentos aconteceram, porque a Operação Satiagraha desnudou profundas relações criminosas envolvendo setores dos três poderes da República. Por isso, desde o dia da prisão de Daniel Dantas, há uma ação articulada pelos mesmos poderes no sentido de intimidar, desqualificar e desmoralizar essa Operação. Foi assim na crítica feita pelo ministro do STF, Gilmar Mendes sobre o uso de algemas e a conseqüente criação da súmula vinculante sobre a questão. Depois, na tentativa de desqualificar um importante instrumento utilizado no combate à corrupção: as escutas telefônicas de ligações feitas entre criminosos de colarinho branco. O fato maior nessa tentativa, foi um suposto grampo de uma conversa entre Mendes e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. Aliás, gravação essa que nunca apareceu.
Como se não bastassem todas essas tentativas de intimidação, no dia 05 de novembro, através de decisão proferida pelo juiz Ali Mazloum, Protógenes Queiroz teve suas residências invadidas pela própria Polícia Federal com mandados de busca e apreensão. Em Brasília, estavam em casa, a mulher e o filho dele, de 7anos de idade. No Rio de Janeiro, outro filho, de 21 anos foi surpreendido pela Operação. Em São Paulo, o próprio Protógenes foi acordado por volta de 5h50 da manhã, pelos “colegas” que vasculharam a residência e ainda apreenderam dois celulares do delegado. Estranho é o fato de que o juiz que autorizou a busca e apreensão, Ali Mazloum é um dos investigados e acusados na Operação Anaconda, feita também pela Polícia Federal. O Ministério Público Federal foi contra o pedido de busca e apreensão contra Queiroz.
O PSOL entende que o que está acontecendo é uma total inversão de valores. Aquele que teve coragem de enfrentar bandidos poderosos está sendo perseguido em uma articulação de parte dos três poderes da República, que certamente temem pelos resultados da Operação Satiagraha.
Cremos ainda que a população brasileira não pode assistir passivamente a essa tentativa de desqualificação de um homem público com o histórico de Protógenes de Queiroz, um brilhante servidor que tem prestado grande serviço à população brasileira. Foi ele quem presidiu investigações que levaram à prisão o ex-deputado federal, Hildebrando Pascoal, o maior contrabandista do Brasil, Law Kin Chong, o ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf e o filho dele, Flávio Maluf e do chefe da máfia russa no Brasil, Boris Berezoviski.
Além de repudiar a ação da cúpula da Polícia Federal, o PSOL vem a público defender o delegado Protógenes de Queiroz, que cumprindo seu dever de servidor público, passou quatro anos liderando a investigação que resultou na Operação Satiagraha e que nesse momento está passando por um processo que tenta transformá-lo em bandido, porque desvendou crimes envolvendo banqueiros e comparsas dentro do aparato do estado; exigir que a CPI que investiga os grampos tenha acesso aos documentos da Operação Satiagraha, o que está sendo impedido pelo Supremo Tribunal Federal, e por fim que Protógenes de Queiroz volte a presidir esse inquérito, sob pena de colocar sob suspeita toda a cúpula da Polícia Federal e o governo Lula.
Brasília, 06 de Novembro de 2008
Executiva Nacional do PSOL
PSOL entra com representaçao em defesa do delegado Protogenes e do Juiz De Sanctis.
O PSOL entrou nesta quinta-feira, 13/11, com representação na Procuradoria Geral da República para que sejam investigados os procedimentos adotados pelo delegado Amaro Vieira Ferreira e pelo diretor-geral da Polícia Federal Luis Fernando Corrêa ao pedirem quebra de sigilo telefônico para apurar sobre possível vazamento de informações na Operação Satiagraha.
Conforme reportagem do jornal Folha de São Paulo, o delegado Ferreira solicitou à empresa Nextel a quebra de sigilo, sem autorização judicial, de todos os celulares e antenas utilizados na operação comandada pelo delegado Protógenes Queiroz, que resultou na prisão de Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas. A PF se justificou informando que não houve pedido de quebra de sigilo, mas sim de dados sobre a localização das torres de transmissão. O jornal, entretanto, contesta essa informação.
Para o PSOL, o que ocorre diante dessas ações da PF é uma tentativa interna de desestabilização institucional, que desvia o foco das conclusões da Operação Satiagraha e beneficia três dos principais acusados. Além disso, tenta-se desmoralizar o trabalho realizado pelo delegado Protógenes e pelo juiz Fausto De Sanctis, que autorizou as prisões, na época.
A líder do PSOL, deputada Luciana Genro (RS), declarou que as ações do delegado Protógenes e do juiz De Sanctis deveriam honrar a corporação, já que eles agiram e prenderam corruptos de colarinho branco, mas, agora, ambos estão sendo perseguidos. “ É uma vergonha o que está acontecendo: investigações levam a quadrilha fraudadora de recursos públicos para a cadeia; o senhor Daniel Dantas é libertado duas vezes; e agora quem investigou está sendo investigado”, completou o deputado Ivan Valente (SP).
O senador José Nery (PA) defendeu o delegado Protógenes e afirmou que o que existe é uma articulação de parte dos três poderes da República, que certamente temem pelos resultados da Operação Satiagraha. “É mais uma proteção tradicional no Brasil aos grandes donos do capital e do dinheiro. Não pode continuar dessa maneira”, concluiu o deputado Chico Alencar (RJ).
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