Protógenes Queiroz

“A ambição cerra o coração.” – Ditado popular brasileiro

Neste mundo neo-feudal em que vivemos, onde a solidariedade é cada vez mais rara, prevalecendo o individualismo e o egoísmo, dá para pensar episódios que aleatoriamente ocorrem, revelando surda indignação popular e desfazendo o conceito de alienação popular enunciado por aqueles que assim desejariam que fosse.

Em sua recente estadia em Belo Horizonte, onde voltará na próxima segunda feira (29) para prestar pela manhã um depoimento à Polícia Federal, o delegado Protógenes Queiroz, em seu périplo pela cidade, visitou o Complexo da Serra, onde residem mais de 40 mil pessoas. Nada de mais, não fosse ele um policial federal que, desarmado, entrou em “área crítica” sendo recebido com festas pelo povo.

Protógenes, sem esconder a sua condição de delegado da Polícia Federal, foi saudado por aquela gente humilde que não raras vezes assiste às polícias Civil e Militar subir o morro em operações conflituosas e com desfechos trágicos como o policial que “tem coragem para prender os bandidos ricos e não apenas aqueles que são pobres, e que muitas vezes são levados a ser bandido pela falta de opção, diante dos crimes que os colarinhos brancos cometem”, como lhe disse uma moradora de melhor nível de escolaridade.

A verdade o que viram em Protógenes foi a figura do verdadeiro policial representativo do Estado, com toda a responsabilidade que esta opção de vida profissional envolve.

Um agente do Estado que cumpre o seu dever social, não o Estado que infringe o direito constitucional de quem paga os impostos que resultam nos salários pagos ao funcionalismo de qualquer natureza.

Enganam-se os que entendem que o povo é uma massa de alienados, sem capacidade de lembrar os males que lhes é afligido. A exemplo do povo do Complexo da Serra, as multidões de outros aglomerados também sabem das coisas. O que não é nenhuma novidade.

Se hoje isto ocorreu com Protógenes, no passado recente, ao fim do ciclo da ditadura dos generais, o presidente João Figueiredo advertiu que “o dia em que a favela da Rocinha (Rio de Janeiro) resolver descer, ninguém segura.” Não se pode dizer que aquele oficial de cavalaria tríplice coroado não sabia das coisas.

Este espaço é permanentemente aberto ao democrático direito de resposta a todas as pessoas e instituições aqui citadas.

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Ao povo brasileiro e aos internautas, eis aqui um exemplo de trabalho de um membro do Ministério Público Federal que contribui para dimininuir as desigualdades sociais no Brasil.

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Tribuna de Minas, 20/06/2009
ENTREVISTA/Janice Ascari, Procuradora do Ministério Público Federal
Táscia Souza
repórter
Ela costuma defender que, pior que um inocente preso, só um culpado impune. Conhecida pela determinação implacável com que se lança na caça aos corruptos, a procuradora do Ministério Público Federal, Janice Ascari, é conhecida pelos desafetos como o “demônio de saias”. Afinal, já investigou gente poderosa, como o juiz Nicolau dos Santos Neto e o ex-senador Luiz Estêvão - ambos acusados de desviar mais de R$ 300 milhões do Tribunal Regional de Trabalho de São Paulo -, além do juiz federal afastado João Carlos da Rocha Mattos, preso na Operação Anaconda. Com 17 anos no MPF, Janice, que atua na capital paulista, esteve em Juiz de Fora na quinta-feira para uma palestra na OAB. Nesta entrevista, ela fala sobre impunidade e corrupção.

Tribuna - A sra. já investigou pessoas poderosas, que foram julgadas e condenadas, mas já viu condenados não serem punidos. Como é a ambiguidade de sensações: ver o trabalho dar resultado e a justiça “ser feita”, mas também ver pessoas que a sra. provou que são culpadas ainda soltas?

Janice Ascari - Quando você recebe um caso, principalmente envolvendo servidores públicos, a primeira reação é de decepção. A gente pensa: “o que essa pessoa está fazendo da vida?”. Mas tocamos o caso, apesar dos problemas com o Judiciário, da banalização do habeas corpus, das críticas às interceptações telefônicas. É muito difícil reunir provas de alguns crimes. Lavagem de dinheiro, por exemplo. Quando fazem, é muito bem feito. Veja o caso do juiz Nicolau: um magistrado foi para a cadeia, um senador (Luiz Estêvão) perdeu o mandato e foi preso. Mas foram tantos recursos que, na época, o (programa) Casseta e Planeta até brincou que o Lalau ia morrer num acidente de trânsito, numa das idas e vindas da cadeia! Ele foi preso, uma liminar mandou soltar, entrei com recurso, foi preso de novo, e mais uma vez, foi solto. São derrotas e vitórias. Mas a principal sensação é de revolta.

- A sra. costuma dizer que esse foi um de seus casos mais difíceis…

- Sim, porque a investigação foi toda dentro do Ministério Público Federal. Me lembro, era véspera da final da Copa do Mundo de 2002, e o juiz deu a sentença soltando todo mundo. Chorei muito. Pensava: “As provas estão lá! Como o juiz não viu? Quantas horas da minha vida tem nesse processo?…”. Mas aí você canaliza a decepção para inverter o resultado. Recorremos e o juiz foi condenado a 26 anos e meio. O outro, Luiz Estêvão, a 31. Então tenho consciência tranquila de que fiz o trabalho correto.

- Só que o juiz Nicolau está em prisão domiciliar, e o Luiz Estêvão continua em liberdade…

- Sim! Você ganha a ação, mas não leva! A leniência da Justiça dá uma sensação decepcionante para nós, e, para o cidadão, sobra sensação revoltante de impunidade. Por que vou cumprir a lei se os criminosos não são punidos? O efeito dessa leniência é antipedagógico.

- A falha está na lei?

- A falha é de interpretação. A lei é interpretada de forma leniente. O que chamamos de “leading case”, a decisão que abre precedente, sempre envolve um poderoso. Dois meses antes da prisão do Daniel Dantas, o cara que roubou o relógio do presidente do STF (Gilmar Mendes) foi algemado e colocado de rosto no chão na viatura. Aí, quando o algemado é o Dantas, um homem poderoso, o STF edita súmula proibindo uso de algemas. É a súmula de um caso só! Julgamentos demoram tanto que o caso prescreve. Às vezes, pela falta de um carimbo o juiz manda anular toda a investigação. A Operação Anaconda, por exemplo, foi dificílima, envolvia três juízes. Eram muitos envolvidos, mais de cem testemunhas. E, apesar disso, o caso foi julgado em tempo recorde: em um ano estavam todos condenados. Isso em 2004. Mas os recursos estão aí até hoje. Ninguém está preso! O entendimento do STF é que têm direito à liberdade todos cuja condenação não transitou em julgado. Só que no Brasil há quatro graus de jurisdição: tribunais de primeira instância, de segunda, o Superior Tribunal de Justiça e o STF. Até subir a escada toda, crimes prescrevem, não adianta mais.

- A sra. citou o caso do banqueiro Dantas… Como enxerga as críticas à Operação Satiagraha, sobre o suposto “estado policial” atacado pelo presidente do STF?

- O ministro Gilmar Mendes fala muita bobagem sobre polícia e Ministério Público. Esse “estado policial” não existe. Ele é um homem muito inteligente, mas está completamente equivocado quando fala de “conluio” entre polícia, MP e Justiça. Não tem ideia de como funciona um processo. Dependemos uns dos outros para uma investigação. Não é “conluio”, são relações de trabalho. Na Satiagraha, li partes do processo e ele é irrepreensível. O procurador Rodrigo de Grandis, o juiz Fausto De Sanctis e o delegado Protógenes Queiroz têm meu total apoio. Estão sendo massacrados. Em julho faz um ano que o Gilmar Mendes concedeu a liminar ao Dantas. Cadê o processo? Está parado. Cadê o Dantas? Ninguém fala mais nele! Mas falam no Protógenes, no Fausto…

- A corrupção gera impunidade ou a impunidade gera corrupção?

- Boa pergunta. Acho que é a a impunidade que gera a corrupção. Porque há impunidade em todos os delitos. Pegue o mais grave de todos os crimes, o que tem a pena mais alta, o que atenta contra o bem mais precioso, que é a vida. Agora pegue o caso do (jornalista Antônio Marcos) Pimenta Neves, que cometeu homicídio, é réu confesso e está solto! O corrupto vê isso e fala: “Vou roubar mesmo, porque não vou ser punido”.

- A sra. começou no MP na época das denúncias envolvendo o ex-presidente e atual senador Fernando Collor. Os escândalos de corrupção não param. A corrupção aumentou ou aumentaram as investigações?

- As duas coisas. Não há só o aumento do delito. Olhe o caso do Senado: quanto tempo reinaram os “atos secretos”? Secretos só da porta para fora, porque lá dentro todos compactuavam com aquilo. Quando um caso vem à tona, começa-se a se puxar um fio com escândalos, porque a maioria acha que público não é o que é de todos, mas o que é de ninguém. Se não é de ninguém, vou pegar para mim. Mas o MP, a Polícia Federal e os tribunais de primeira instância melhoraram muito. O imprescindível é não aceitar influência política.

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