Protógenes é primeiro para senador
Faria 11 deputados federais em SP
Bye-bye Serra 2010

 

31/julho/2009 18:18

 

O Serra não perde por esperar: Protógenes de um lado, Ciro do outro

31/julho/2009 18:18

O ínclito delegado Protógenes Queiroz seria hoje o primeiro para o Senado em todo o Estado de São Paulo.

Em segundo lugar, Mercadante.

Em 2010 serão eleitos dois senadores.

Depois, Afif, Quércia, Tuma e Skaf.

Se fosse candidato a deputado federal, independente do partido, em todo o Estado de São Paulo, elegeria com ele outros dez deputados.

A pesquisa também trata da campanha a governador de São Paulo, mas, como sou uma alma generosa, prefiro poupar o Zé Pedágio dessa notícia por uma semana.

Paulo Henrique Amorim

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Ao povo brasileiro e aos internautas:

                                                            em nota à imprensa, a Procuradora Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, Dra. Adriana Scordamaglia, em nome dos procuradores da República no Estado, respondeu às críticas do juiz Ali Mazloum ao poder investigatório do MP, divulgadas no site da Justiça Federal de São Paulo e reproduzidas neste Blog, demonstra a importância desse órgão no equilíbrio do exercício dos poderes, em obediência aos princípios constituicionais estabelecidos na Constituição da República.
 
Eis a íntegra da nota:

A respeito da nota “Juiz questiona procedimento do MPF e pede providências ao CNMP”, divulgada pelo juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, em 16/07/2009, o Ministério Público Federal em São Paulo esclarece:

a) as investigações realizadas no âmbito do Ministério Público Federal seguem as regras constitucionais, legais e da Resolução nº 77/2004 do Conselho Superior do Ministério Público Federal;

b) tais apurações, enquanto não dependam de medidas judiciais, não são distribuídas no Judiciário. A mesma solução, diga-se de passagem, foi adotada para os inquéritos policiais, pelo Conselho da Justiça Federal, na resolução nº 63/2009, fato de conhecimento de todo o Judiciário Federal;

c) a requisição de dados fiscais pelo MPF é amparada pela Lei Complementar 75/93, pelas Notas Cosit nº 200/2003 e 001/2008 da Receita Federal e pela Nota Técnica nº 179/2007 da AGU, o que também é de conhecimento dos operadores jurídicos. Observe-se que não houve nenhuma medida na apuração, como prisões, buscas domiciliares e interceptação telefônica, que demandasse a atuação do Poder Judiciário;

d) o controle do arquivamento das investigações criminais no âmbito do MPF é feito pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, a qual recebe tanto inquéritos policiais remetidos por juízes federais, como investigações realizadas pelo próprio MPF, para concordância ou não do arquivamento promovido pelos Procuradores da República;

e) no caso concreto, a 2ª Câmara não concordou com o arquivamento e determinou que outro membro passasse a atuar no caso;

f) não há proibição de se proceder a apurações baseadas em notícia-anônima, consoante reiteradas decisões dos Tribunais, incluindo STF (RHC 86082), STJ (HCs 44649 e 41366) e TRF da 3ª Região (HC 31137 e ACR 31208);

g) o anonimato é vedado para as manifestações de opinião, mas não para noticiar a ocorrência de crimes. É de conhecimento notório que as polícias mantêm sistemas de “disque-denúncias”, garantindo o anonimato do cidadão. A própria Ordem dos Advogados do Brasil disponibiliza email e telefone para o recebimento de notícias anônimas em relação a crimes praticados contra advogados;

h) não se concebe nenhuma ligação lógica entre sigilo da investigação, reconhecida como necessária, até para o resguardo da intimidade do investigado, e notícias de violação ao princípio da publicidade dos atos administrativos. Afirmação nesse sentido é puramente retórica;

i) mais espécie causa ainda a referida nota, quando, ao final, há o registro de que o juízo da 7ª Vara concordou com a solução dada pelo MPF ao caso ao determinar o arquivamento da investigação, o que já havia sido proposto sem nenhuma divulgação à mídia, para resguardo dos investigados; e

j) o Ministério Público Federal em São Paulo, consciente de seu papel responsável na construção da cidadania no País, não teme a verdade e está aberto a críticas e sugestões, no aprimoramento de sua missão institucional. E não teme eventual apuração de qualquer órgão, pelo contrário, concorda que as instituições públicas devem prestar contas de sua atuação à população e conclama todos os agentes públicos a agirem com responsabilidade e isenção no trato de questões fundamentais para a construção da cidadania.

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 Ao povo brasileiro e aos internautas: A justiça Federal externou decisão da lavra do dignissímo Juiz Federal Fausto De Sanctis,  que com o  auxilio do Ministério Público Federal e da Polícia Federal vêm levando a efeito os resultados da operação Satiagraha nessa segunda fase, em um trabalho contínuo e detalhado sobre o maior esquema de corrupção jamais investigado em toda história da República brasileira.
Na primeira fase resultaram no bloqueio de fundos, determinados judicialmente no ano passado, no Brasil, EUA, Reino Unido e Luxemburgo, em aproximadamente quase 3 bilhões de dólares.

A decisão judicial nessa segunda fase resultou no sequestro de propriedades rurais ligadas ao banco Opportunity, localizadas em 12 municípios de quatro Estados consubstanciada em 25 fazendas e 450 mil cabeças de gado da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, ligada ao Grupo Opportunity, do banqueiro bandido condenado Daniel Dantas.

Há  suspeita de que a agropecuária pode ter sido usada para operações de lavagem de dinheiro obtido irregularmente em outras operações de empresas e fundos do grupo Opportunity, conforme detalhou o primeiro relatório do Delegado Protógenes na primeira fase.

Foram identificados valores da ordem de R$ 700 milhões em atividades agropecuárias nos últimos anos, segundo relatório da segunda fase da operação Satiagraha da lavra do Delegado Ricardo Saadi, seguindo linha de investigação da primeira fase.

A decisão aponta propriedades rurais localizadas e identificadas  nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará. As terras bloqueadas estão localizadas nos municípios de Eldorado dos Carajás, Xinguara, Marabá, Curionópolis, Santana do Araguaia, Redenção, Cumarú do Norte, Santa Maria das Barreiras e São Félix do Xingu, todos localizadas no Pará; e em Paranaíta (MT), Amparo (SP) e Uberaba (MG).
 

O objetivo final é criar condições para que o Estado e o povo sejam ressarcidos caso, ao final do processo, a Justiça Federal decida que houve “ofensa” aos cofres públicos. “As convenções internacionais (…) revelam a necessidade de perda de bens em caso de futura e eventual condenação, para fins de restituição do ofendido que, no caso, é o Estado”, expõe em sua decisão Fausto De Sanctis.

Por final, De Sanctis determinou a liquidação, de um desses fundos, que registrava saldo de R$ 950 milhões na data da sentença de bloqueio de bens do banqueiro condenado Daniel Dantas.

O Juiz Fausto De Sanctis, cumpre seu papel na justiça brasileira, afirmou:

“a defesa de parte dos acusados, antes mesmo dessa decisão [de recebimento da denúncia], tem se valido da imprensa para alardear ou difundir que este juízo necessariamente receberia a denúncia, sob análise, diante de uma atuação que considera parcial apenas porque teria encarnado sentimento equivocado de vingança ou preconceito”. “Sinto-me forçado, em razão de tais afirmações, a fazer uma pequena digressão a esse respeito para que os tribunais que eventualmente venham a apreciar o teor dessa decisão possam, desde já, tomar conhecimento do posicionamento deste juízo”. “Não há interesse, a não ser pela aplicação regular do direito. Não há engajamento do magistrado a não ser neste sentido”.

Postura semelhante encontramos recentemente no agradecimento da juiza da Suprema Corte Americana Dra. Sonia Sotomayor :

“… essa riqueza de experiências, pessoais, e profissionais, me ajudou a entender a variedade de perspectivas que existem em cada caso. Luto para nunca me esquecer das consequências de minhas decisões na vida real de indivíduos, negócios e governo.”

As condutas dos juizes De Sanctis e Sotomayor servem de exemplos  em ações éticas, morais e respeito as Constituições Federais dos dois países que norteiam os princípios e preceitos inerentes ao cargo da magistratura.

Parafraseando o saudoso Mario Covas, “…dignidade e caráter são pressupostos para o exercício da democracia.

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Ao povo brasileiro e aos internautas: as coisas estão començando a ficar nos seus devidos lugares e a justiça será feita em breve.

27/07/2009 - 16h08

Juiz nega pedido para anular denúncia contra

delegado Protógenes

O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, negou pedido do Ministério Público Federal para anular a denúncia contra o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, que comandou a primeira fase da Operação Satiagraha.

Leia a íntegra da decisão do juiz Ali Mazloum

Segundo a Procuradoria, Protógenes não se defendeu preliminarmente antes que o juiz acatasse a denúncia. O juiz dispensou a aplicação do artigo 514 do Código de Processo Penal com base em jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal), em que o procedimento é dispensável quando a denúncia é oferecida com base em inquérito policial.

Mazloum aceitou em maio a denúncia por supostas irregularidades na condução das investigações da Satiagraha. Protógenes responde pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual.

O delegado chefiou a primeira fase da Satiagraha, que apura supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Ele foi afastado das investigações.

Segundo a denúncia, Protógenes cometeu violação de sigilo funcional ao convidar um produtor de TV Globo para gravar a tentativa de assessores de Dantas –Humberto Braz e Hugo Chicaroni– de subornar um delegado da PF para excluir o nome do banqueiro das investigações da Satiagraha. A tentativa de suborno foi gravada em 19 de junho de 2008, em um restaurante de São Paulo.

O crime de fraude processual, segundo a denúncia, foi cometido com a edição do vídeo da tentativa de suborno para excluir das imagens os jornalistas.

A reportagem não localizou a defesa do delegado para comentar o assunto.

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Portanto, a exemplo das matérias anteriormente produzidas pela dita revista, não merecem qualquer tipo de pronunciamento ou comentário a respeito de assuntos mentirosos e nefastos, pois esse veículo de comunicação tem comportamento duvidoso, em razão de suas ligações históricas e de interesses empresarias e corporativos com o grupo do banqueiro, bandido e condenado, Daniel Dantas.

Ademais, a revista em comento tem um histórico que credencia muito bem o seu compromisso com a mentira. Veja:

IstoÉ é condenada por acusar juiz sem provas

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Protógenes fala de futebol e diz que salvou

Corinthians “da máfia”

Embora seja botafoguense, Protógenes Queiroz, delegado da Polícia Federal, sente-se orgulhoso pela boa fase corintiana. Acredita que seu trabalho salvou o Corinthians, ao descobrir irregularidades da empresa parceira MSI.

QUEM É PROTÓGENES QUEIROZ
Delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz ficou famoso ao comandar a operação Satiagraha, que investigou desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro, culminando em 2008 com a prisão de banqueiros, diretores de bancos e investidores, incluindo Daniel Dantas, presidente do grupo Opportunity. Depois, ele acabou sendo afastado do comando das investigações. Entre outros casos, Protógenes também investigou as acusações de lavagem de dinheiro e de remessas irregulares de divisas supostamente feitas pela parceria entre o Corinthians e o fundo de investimentos MSI.
ENTREVISTA AO UOL NOTÍCIA
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MAIS SOBRE O CORINTHIANS

Queiroz ainda comandou a prisão de apostadores e dois árbitros no escândalo de arbitragem das Séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2005. O trabalho o credenciou a ingressar na Comissão de Estádios e Segurança da Fifa, no ano seguinte. Hoje, é um dos 10 membros, junto com representantes de Egito, Japão, EUA, Nigéria, Eire, Sérvia, Malásia, Nova Zelândia e Bermudas, que discutem medidas de combate à corrupção no futebol e de segurança em estádios.

De passagem por sua terra natal, Salvador, nesta semana, num momento de sossego do turbilhão da operação Satiagraha, Queiroz falou sobre os crimes que têm perturbado o futebol internacional. Ele afirma, convicto, que o futebol inglês, hoje o mais poderoso esportiva e economicamente, está tomado por máfias.

Como o senhor chegou à Fifa?
O primeiro país no mundo a apresentar um trabalho concreto, eficaz, e a identificar o problema de corrupção no futebol foi o Brasil, através desse trabalho que eu coordenei (contra a Máfia do Apito, em 2005). Aí me chamaram para fazer uma palestra na Fifa e, por intermédio do presidente (da CBF) Ricardo Teixeira, interlocutor desse contato, me falaram que eu não poderia ficar fora desse projeto de proteger o futebol no mundo. Falei: “Se vocês não tomarem uma providência hoje com relação a lavagem de dinheiro, transferência de jogadores, crianças enviadas para outros países - o que parece mais tráfico de seres humanos do que visando ao próprio futebol -, os senhores não vão estar mais nestas cadeiras, essa comissão vai deixar de existir e a Fifa vai deixar de ser uma entidade internacional de credibilidade no esporte. Aí me convidaram para ser integrante e tive autorização dos meus superiores na Polícia Federal e no Ministério da Justiça. Foi concluído o trabalho que fizemos, muito duro, para reprimir a contaminação do futebol internacional pelas máfias organizadas, que tinham objetivo de lavar de dinheiro, implementar jogos de apostas clandestinos, manipular resultados. Isso teve reflexo na Itália, na Alemanha, identificamos problemas crônicos na Inglaterra, que hoje é tomada por organizações criminosas e está contaminada.

Qual a prova desta contaminação?
Hoje há uma discussão muito grande a respeito de alguns jogos na Inglaterra que são suspeitos de manipulação. Alguns clubes são de um investidor só. Isso é muito grave. O clube não está na mão de torcedores, e sim de um investidor que faz o que bem entender. O Chelsea pertence a Roman Abramovich, que é dono de outros clubes de lá. O maior exemplo de resistência a este assédio de investimento internacional é o Barcelona, que vive de contribuições dos próprios torcedores. Portugal já tem problemas com clubes-empresas, pois em muitos não se sabe a quem pertence o controle acionário.

Há suspeitas sobre o Real Madrid, que teria dívidas de R$ 400 milhões e estaria gastando quantia semelhante em novas contratações agora.
Sim, não posso afirmar que ele é totalmente tomado por investidores, mas há um perigo aí bem visível. A gente tinha que dar um rumo ao futebol internacional no caminho do bem. Na Inglaterra, pseudo-empresários são donos de mais de um clube e podem fazer resultado a hora em que eles quiserem: “Hoje você vai perder; hoje, vai ganhar”. Isso é ruim para o futebol que queremos. O presidente atual, Joseph Blatter, é incansável, imbatível, implacável e responsável no combate a qualquer ato que venha a prejudicar o funcionamento do futebol ou corrupção e desvio de função. É um dos grandes líderes desse processo, uma linha sucessória criada pelo então presidente João Havelange, que solidificou esse pensamento por mais de 20 anos.

E quais as providências quanto às acusações de um jornalista alemão, ano passado, em relação à manipulação de quatro jogos na Copa de 2006, inclusive de Brasil 3×0 Gana?
A Fifa tomou providência, inclusive de situações até menores, de venda de ingressos. Não posso falar diretamente pela Fifa, o que relato é a respeito do que presenciei e a imprensa veiculou, aquilo que coordenei de investigação e participei. Mas praticamente erradicamos a lavagem de dinheiro no futebol internacional. Ainda podem existir indícios, mas a Fifa mantém o alerta.

Há vários casos de correspondência clara entre grupos mafiosos e clubes que se tornaram fortes nestas localidades, como por exemplo o Napoli (Itália), o América de Cáli e o Nacional de Medellín (Colômbia) na década de 1980…
O Chelsea! O Chelsea, que nunca foi clube grande, agora o Indios, de Ciudad Juarez (México), que subiu para a primeira divisão mexicana pela primeira vez. Identificamos e criamos instrumentos para evitar esta contaminação. E os resultados são claros. No Brasil, havia um caminho pavimentado para a tomada de assalto por grupos mafiosos que foi interrompida pelo trabalho que fiz. Hoje o futebol brasileiro é liberto dessas organizações mafiosas. Tem desmandos de administração de alguns clubes, mas que são resolvidas internamente por nós, brasileiros. Chegaram a tangenciar alguns clubes. O primeiro grupo criminoso (MSI) que esteve no Brasil foi liderado pelo oligarca russo Boris Berezovsky, com o iraniano Kia Joorabchian. A proposta deles era investir em clubes brasileiros, trazendo muitos recursos para sanear as dívidas. O Corinthians foi escolhido porque é o clube de coração do presidente da República, isto criava, assim, uma facilidade maior desses grupos criminosos de ter uma facilidade, uma simpatia por órgãos do governo. Mas o objetivo era se apoderar dos grandes clubes do Brasil.

Até onde conseguiram ir?
Apenas se apoderar do Corinthians. Com esta operação que coordenei, eu praticamente rescindi esse elo criminoso, com a investigação, desbaratando essa grande organização com indícios de lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros correlatos. Se o Corinthians é hoje um clube na primeira divisão, campeão (paulista e da Copa do Brasil de 2009), com uma trajetória muito boa, é graças a um trabalho que eu executei de impedir que essas máfias internacionais tomassem conta de um dos clubes de maior importância. Também consegui identificar proximidades com outros grandes clubes: Flamengo, Internacional, Atlético Mineiro, Cruzeiro…

Que proximidade?
Oferecendo recursos para os clubes saldarem suas dívidas. Tentaram se infiltrar adquirindo contratos de jogadores de muitos clubes. Fiz um trabalho também com a Procuradoria Federal da Rússia para auxiliar nas investigações que envolviam estes mesmos elementos que atuavam no Brasil. Obtivemos muito sucesso porque isso impediu a articulação desse grupo na própria República da Rússia, que estava ameaçada por este grupo. Berezovski não pode voltar à Rússia. Se voltar, ele é preso.

Como foi aquela operação de prontidão na passagem dele pelo Brasil?
Eu o prendi. Berezovsky exibiu vários cartões, documentos, uma espécie de salvo-conduto na hora em que foi detido no aeroporto internacional, mas isso, para mim, de nada valeu porque os indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro eram muito fortes em relação a ele e ao grupo que ele liderava. Mapeamos todos os contatos que ele tinha no Brasil, muita gente importante. Ele tentava até sair com alguns segredos, negociar a Varig na época e também investir na Petrobras. E eu falei que, naquele momento, era um criminoso e não estava autorizado a investir no meu país e especialmente na Petrobras. Eu apreendi documentos comprometedores desse esquema criminoso que ele liderava para se apoderar de algumas riquezas do país. Já estávamos monitorando os passos dele. Quando ele ingressou no Brasil, nós o acompanhamos; quando ele ia sair, nós o prendemos porque estava saindo com alguns documentos comprometedores, não só da Petrobras, como de outros clubes e negócios em outros países.

E os clubes patrocinados por sites e casas de apostas?
Esses clubes são comprometidos. Tinha um esquema clandestino de apostas que desbaratamos, coincidentemente vindo com esses oligarcas russos que estavam querendo se apoderar do futebol brasileiro. Não detectamos se há uma relação direta ou indireta. Em outros países, é um problema crônico. Na Ásia, as apostas superam as expectativas de negócios, isso faz parte da cultura deles.

Jornalistas mostraram falhas de segurança, na Copa das Confederações, em julho, na África do Sul. Os estádios estavam desprotegidos até para ameaças de terrorismo.
Quanto à ameaça de atentados para ceifar vidas de pessoas inocentes, acreditamos que há um histórico primário no futebol. Somos 208 países e tencionamos produzir espetáculo, por outro lado temos que considerar que essas ameaças não são preponderantes no futebol. Até porque muitas questões internacionais, muitas diferenças, étnica, religiosa, política, no âmbito do futebol não existem. Há responsabilidade e comprometimento dos chefes de Estado e das pessoas envolvidas nesse grande espetáculo com a segurança do evento. Não significa dizer que estamos inertes ou despreocupados com o que possa acontecer. Há planejamento. Dia 21 de agosto, vamos fazer um workshop, em Assunção (Paraguai), visando exatamente ao problema da segurança de estádio, primariamente a segurança dos torcedores.

Ano passado, houve uma tragédia lá (em Assunção), no principal estádio (Defensores Del Chaco).
Por isso, o workshop será lá. Se não tiver segurança e paz, dentro ou nas imediações do estádio, temos convicção de que não se pode ter jogo.

Mas hoje a violência de torcidas está mais relacionada a confrontos fora do estádio, não?
Sim, fora do estádio é também preocupação nossa. Ter a garantia de que o torcedor vai sair de sua casa e vai assistir ao espetáculo se sentindo seguro e nada vai acontecer. Contamos também com a colaboração das autoridades afetas à área de segurança pública. Tem que ter um comprometimento dos órgãos de segurança das cidades, é um problema mundial. Nossa comissão estuda como ter um padrão de “estádio Fifa” para recepcionar os espetáculos internacionais, discute qual seria o melhor padrão, mas, na minha avaliação particular, hoje não existe nenhum estádio. Existem estádios que podem, juntando seus atributos, formar um estádio ideal. Isoladamente, não.

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Ao povo brasileiro e aos internautas: Hoje, em São Paulo, por volta das 13h30, nas imediações da Rua Vergueiro com início da Av. Anchieta, em direção do ABC,  percebi que o pneu do carro que dirigia estava furado. Parei no acostamento próximo ao posto da Polícia Militar. Ato contínuo notei que dois carros, um Fiat Uno, cor preta  e um Vectra dourado, possivelmente ano 96, de placas BDP 9091 - São Paulo, encostaram logo atrás.

Ao perceber a situação suspeita, de emboscada,  arranquei com o carro mesmo com o pneu furado. Entrei em uma rua onde haviam alguns caminhões estacionados e parei para telefonar e avisar os colegas. 

Em seguida, um jovem oriental usando boné, aproximou-se e pediu que eu o acompanhasse até o seu carro que estava parado ali perto. Argumentei que não podia ajudá-lo e, ainda que com o pneu furado, continuei dirigindo e consegui chegar a um lava-jato. Continuei a ser seguido.

Desta vez apenas pelo Vectra, que novamente parou próximo ao local onde eu estava. Deste carro sairam  dois orientais, sendo o jovem de boné com idade entre 25 e 30 anos e, outro com aproximadamente 45 ou 50 anos.

Ao confirmar naquele momento o perigo que  estava correndo entrei no carro sai a procura de uma oficina ou borracheiro para tentar resolver o problema do pneu furado. Quando percebi que novamente a perseguição continuava, e no Vectra os dois orientais, utilizei técnica especial de direção defensiva e consegui me livrar graças a um cavalo-de-pau. Mesmo assim continuaram tentando me acompanhar a uma certa distância. Parei no posto de gasolina da Petrobras para buscar auxilio, momento que avistei uma patrulha da Polícia Militar passando no local. Informei a situação e o acontecido, apontando para o veículo parado que fugiu em disparada não logrando êxito alcançá-lo.

Deixo aqui o registro da situação suspeita que vem ocorrendo por onde eu me desloco, quase que diariamente, bem como uma homenagem aos valorosos colegas policias brasileiros, em especial as escoltas de Policiais Militares do Estado de São Paulo, que me auxiliaram e conseguiram evitar o mal maior.

E aviso aos meus inimigos que a partir de hoje, além de escolta, tudo que acontece ao meu redor está sendo devidamente registrado e monitorado. Não curvarei ou me intimidarei de meus propósitos, seja como Delegado de Polícia Federal, cidadão brasileiro e sobretudo como um pai determinado a proteger a família.

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OPINIÃO/JUSTIÇA
SOBRE MADOFF, INVEJA E SOLUÇÕES
JORGE HAGE
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Aqui só se permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no STF. Sabe o que isso quer dizer?
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A RÁPIDA e pesada condenação do financista vigarista Bernard Madoff a 150 anos de prisão e seu imediato recolhimento à cadeia (onde, aliás, já estava, mesmo antes da sentença) mereceu de Clóvis Rossi primorosa coluna nesta Folha, sob o sugestivo título “Madoff e a inveja”. A mesma Folha de 30/6 trazia excelentes reportagens de Fernando Canzian e Frederico Vasconcelos sobre o fato, todas elas destacando as abissais diferenças entre as condições para a punição de crimes financeiros e outros “de gente rica” nos Estados Unidos e no Brasil. De fato, é de dar inveja. Mas cabe ir além para indagar: Por que “nós não podemos” (para usar frase da moda)?

Sim, nós podemos. Basta querermos mudar nossa legislação penal e processual e, com ela, mudar a interpretação que vem sendo dada a certos princípios constitucionais, sobretudo os famosos princípios da “ampla defesa” e da “presunção de inocência”. Tenho dito e repito aqui: qualquer país civilizado tem nesses princípios cláusulas fundamentais de garantia do cidadão. Nenhum, porém, extrai deles o que se faz no Brasil.

Aqui só se permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no Supremo Tribunal Federal. Sabe o leitor leigo o que isso quer dizer? Em suma, quer dizer que se tem de esperar a interposição e o julgamento, pelo menos, dos seguintes recursos: um ou vários recursos em sentido estrito e um ou vários embargos declaratórios no primeiro grau; uma apelação após a sentença; um ou vários embargos declaratórios e um embargo infringente no tribunal de segundo grau; se houver alguma decisão do relator, mais alguns declaratórios e um agravo regimental; depois, vêm o recurso especial (para o Superior Tribunal de Justiça) e o extraordinário (para o STF); se inadmitidos estes pelo Tribunal de Justiça (ou Tribunal Regional Federal), vem o agravo de instrumento para forçar a admissão, o qual será examinado pelo relator, de cuja decisão podem caber novos agravos regimentais e embargos declaratórios (que, aliás, cabem de cada uma das decisões antes mencionadas, e repetidas vezes da mesma, bastando que se diga que restou alguma dúvida ou omissão).

Cansados? Pois nem falamos ainda nas dezenas de outros incidentes processuais que os bons advogados sabem suscitar, dentro ou fora das previsões legais expressas, além dos habeas corpus e mandados de segurança, em quaisquer das instâncias. E quem melhor que os réus dessa casta pode pagar os melhores escritórios de advocacia?
Então, se pela “presunção de inocência” se quer entender que o réu só pode ser preso após o último recurso e se até as pedras sabem que isso vai demorar pelo menos uns 15 ou 20 anos, nada mais resta a fazer senão lamentar.

Pouco adianta fiscalizar (tarefa da Controladoria Geral da União, dentre outros órgãos), investigar (tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público), ajuizar ações (tarefa do Ministério Público) ou mesmo dar celeridade ao processo no primeiro grau e sentenciar, pois isso, no Brasil, não vale quase nada.
Fui juiz de primeiro grau e sei o tamanho da angústia. O criminoso, no Brasil, mesmo se condenado no primeiro grau e ainda que a sentença seja confirmada pelo TJ ou pelo TRF, continua gozando da “presunção de inocência”. Atente-se bem: no confronto entre dois pronunciamentos convergentes e unânimes de duas instâncias judiciais, de um lado, e as alegações do réu, de outro, prevalece, como “presunção de veracidade”, a versão do réu.

Voltemos aos EUA e ao caso Madoff: ele foi condenado, diz a Folha, “por uma corte de Nova York” (não foi a Suprema Corte nem nada parecido) e, “logo após a sentença, encaminhado a uma unidade prisional em Manhattan”. A investigação começou em 2008 -isto é, há cerca de apenas um ano…
Será que podemos acusar os EUA de não serem um “Estado de Direito”? Será que Madoff não teve direito ao “contraditório” e à “ampla defesa”? Será que lá não vigora a “presunção de inocência”? Será que eles são um “Estado policialesco”? E mais: a pena aplicada lá certamente será cumprida, pois não há a escandalosa liberdade condicional com um sexto da pena cumprida.

Sem deixar de reconhecer o valor dos princípios da ampla defesa e da presunção de inocência, formulados quando nosso país saía de uma ditadura e o perigoso inimigo era o Estado autoritário, creio já chegada a hora de ajustarmos o passo do nosso processo judicial àquilo que é o ponto de equilíbrio assente nos demais países civilizados para enfrentar inimigos outros, como o crime organizado, o crime financeiro e a corrupção.

JORGE HAGE, 71, mestre em direito público pela UnB (Universidade de Brasília) e em administração pública pela Universidade da Califórnia (EUA), é ministro-chefe da Controladoria Geral da União
Artigo publicado originalmente no Jornal Folha de S. Paulo

protogenespq@gmail.com    

 http://www.petitiononline.com/deleprot/petition.html

 http://video.google.com/videoplay?docid=-5074960409157057078

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