Paulo Henrique Amorim: Satiagraha enterrou Justiça na UTI. Viva a Justiça que protege a elite !

 

Clique aqui para ler “Dantas cerca De Sanctis para escolher Juiz”

Clique aqui para ir ao Blog do Nassif e ver como essa blindagem se amplia

E “Juiz que beneficia Dantas beneficia quem viola menor prostituta”

A Justiça na UTI
•    Postado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 24 dezembro 2009 às 10:06
•    Exibir blog de Janice Agostinho Barreto Ascari
OPINIÃO
Folha de S. Paulo, 24.12.2009, Caderno Brasil, A-6

A Justiça na UTI
JANICE ASCARI
ESPECIAL PARA A FOLHA

APÓS SUCESSIVAS intervenções jurídicas incomuns encontra-se agonizando, em estado grave, um dos mais escabrosos casos de corrupção e crimes de colarinho branco de que se teve notícia no Brasil.

A Operação Satiagraha surpreendeu o país. Nem tanto pelos crimes (corrupção, lavagem de dinheiro e outros), velhos conhecidos de todos, mas sim pelas manifestações de autoridades e de instituições públicas e privadas em defesa dos investigados.

Nunca se viu tamanho massacre contra os responsáveis pela investigação e julgamento do caso. Em vez do apoio à rigorosa apuração e punição, buscou-se desacreditar e desqualificar a investigação criminal colocando em xeque, com ataques vis e informações orquestradas e falaciosas, o sério trabalho conjunto do

Ministério Público Federal e da Polícia Federal, bem como a atuação da Justiça Federal.

O poder tornou vilões os que sempre se pautaram por critérios puramente jurídicos e recolocaram a questão no campo técnico, no cumprimento do dever funcional. Pouco se fala dos crimes e dos verdadeiros réus.

Em julho de 2008, decretou-se a prisão dos investigados pela possibilidade real de orquestração e destruição de provas.

A prisão preventiva do cabeça da organização foi criteriosamente determinada em sólida decisão, embasada em documentos e em fatos confirmados nos autos, como a grande soma de dinheiro apreendida com os investigados, provando ser hábito do grupo o pagamento de propinas a autoridades.

Apesar de tantas evidências, o presidente do STF revogou a prisão por duas vezes em menos de 48 horas. Os fatos criminosos, gravíssimos, foram ignorados. Pateticamente, o plenário do STF referendou o “HC canguru” (aquele habeas corpus que pula instâncias) e voltou-se contra o juiz, mas sem a anuência dos ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio -este, aliás, o único que leu e analisou minuciosamente as decisões de primeiro grau.

Iniciou-se um discurso lendário, inconsequente e retórico para incutir, por repetição, a ideia da existência de um terrível “Estado policialesco” e da “grampolândia” brasileira, uma falação histriônica a partir de um “grampo” que jamais existiu.

Alcançou-se o objetivo de afastar policiais experientes, de trabalho nacionalmente reconhecido e consagrado: o então diretor da Abin foi convidado a deixar o cargo; o delegado de Polícia Federal que presidiu o inquérito foi afastado das funções e corre risco de exoneração.

Outra vertente é aniquilar a atuação da Justiça de 1º grau, afastando o juiz. Cada decisão técnica, porque contrária aos réus, passou a ser tachada de arbitrária e parcial. Muitas foram as armadilhas postas para atacar pessoalmente o juiz e asfixiar a atividade da primeira instância, por meio de centenas de petições, habeas corpus, mandados de segurança e procedimentos disciplinares.

No apagar de 2009, duas decisões captaram a atenção da comunidade jurídica. A primeira, pelo ineditismo: na Reclamação 9324, ajuizada diretamente no STF, alegou-se dificuldade de acesso aos autos. O juiz informou ter deferido todos os pedidos de vista. Sobreveio a inusitada liminar: o ministro Eros Grau determinou que todas as provas originais fossem desentranhadas do processo (!) e encaminhadas ao seu gabinete. Doze caixas de provas viajaram de caminhão por horas a fio e agora repousam no STF.

A segunda foi a liminar dada pelo ministro Arnaldo Esteves Lima (STJ, HC 146796), na véspera do recesso. Por meio de uma decisão pouco clara e de apenas 30 linhas, apesar da robusta manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República, todas as ações e investigações da Satiagraha foram suspensas e poderão ser anuladas, incluindo o processo no qual já houve condenação por corrupção.

A alegação foi de suspeição do juiz, rechaçada há mais de um ano pelo TRF-3ª Região. Curiosamente, o réu não recorreu naquela ocasião. Preferiu esperar dez meses para impetrar HC no STJ, repetindo a mesma tese. As duas decisões são secretas.

Não foram publicadas e não constam dos sites do STF e do STJ. Juntas, fulminam uma megaoperação que envolveu anos de trabalho sério. Reforçam a sensação de impunidade para os poderosos, que jamais prestam contas à sociedade pelos crimes cometidos.

Espera-se que os colegiados de ambas as cortes revoguem as decisões e permitam o prosseguimento dos processos. A sociedade precisa de segurança e de voltar a ter confiança na Justiça imparcial, aquela que deve aplicar a lei a todos, indistintamente.

JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI é procuradora regional da República e ex-conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público.

Ps: Leiam www.paulohenriqueamorim.com.br

Comments(0)

Comments(3)

Comments(1)

Comments(0)

 Veja também:

Comments(0)

A ação de combate à violência está percorrendo 90 países e 100 cidades no mundo

Comments(2)

O ministro Tarso Genro (Justiça) disse nesta terça-feira que a Polícia Federal não pretende agilizar o inquérito que investiga o delegado Protógenes Queiroz por suspeita de vazamento de informações na Operação Satiagraha para que ele possa assumir um cargo no Ministério do Esporte. Tarso disse que o inquérito terá a tramitação normal prevista pela corregedoria da PF.

“Não há a menor possibilidade de se fazer isso porque os inquéritos têm um ritmo imposto pela corregedoria”, disse o ministro.

Protógenes foi requisitado pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, para assessorar a equipe do governo federal que será responsável pelas medidas de segurança para a Copa de 2014, no Brasil, e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Afastado de suas funções desde abril, Protógenes disse que aceitou o convite mas não soube confirmar quando assumirá o cargo, pois ainda precisa ser liberado pela PF. O delegado se filiou em setembro deste ano ao PC do B, mesmo partido de Orlando Silva, mas negou que o convite foi político, mas sim técnico.

Protógenes disse que integra a Comissão Permanente de Segurança em Estádios da Fifa. Ele também já coordenou duas operações na PF envolvendo futebol: a Máfia do Apito, que fraudou 11 jogos do Campeonato Brasileiro de 2005, e a Operação Perestroika, que devassou a parceria MSI/Corinthians por crimes de lavagem de dinheiro.

Por meio de sua assessoria, o Ministério do Esporte informou que Protógenes foi convidado porque é um servidor experiente e deve assumir um cargo assessor na futura Secretaria do Futebol, que ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

O salário será correspondente a de um DAS-4, R$ 6.843. Como já recebe como funcionário de carreira na PF e assumirá um cargo de confiança no ministério, Protógenes deverá receber o salário mais até 60% do DAS-4, desde que não exceda o total de R$ 9.800.

Como foi afastado de suas funções em abril, Protógenes disse que seu salário como delegado foi reduzido em cerca de 50%, perdendo as gratificações e vantagens que o cargo oferecia.

Protógenes ficou conhecido nacionalmente durante a Operação Satiagraha, que investiga supostos crimes financeiros atribuídos a Dantas. A operação prendeu no ano passado o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. Todos foram soltos depois.

Apesar da projeção nacional, Protógenes foi afastado da investigação e acabou virando alvo de um inquérito da PF que investiga desvios durante a Satiagraha. Entre os problemas da investigação estaria a utilização irregular de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Em março, a PF indiciou o delegado pelos crimes de violação da lei de interceptação e quebra de sigilo funcional durante a Satiagraha.

Comments(6)

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz na Câmara, em março passado (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

“Teremos campeonatos importantes, como a Copa do Mundo e a Olimpíada e esses casos [de violência nos estádios] não podem se repetir, tendo em vista até esse último incidente envolvendo o Coritiba, que foi um dos mais violentos que já tivemos conhecimento. É importante o Brasil se prevenir desses incidentes para fazer um bom espetáculo na Copa”, afirmou. 

Eleições

Protógenes disse, contudo, que deve se afastar da secretaria para concorrer às eleições de 2010. Ele afirmou que ainda não é candidato, mas que estuda concorrer ao Senado. Segundo o delegado, pesquisas de intenção de voto o apontam como favorito à casa legislativa por São Paulo.

“O cargo na secretaria não atrapalha a candidatura. Quando chegar a época das eleições pedirei afastamento temporário. Ainda não sou candidato, sou filiado ao PCdoB e o cargo será determinado por pesquisas. Algumas pesquisas me dão como favorito para o Senado. Uma bem recente, encomendada pelo PSB, me mostra como favorito”, disse Protógenes.

Comments(13)

Ao Povo brasileiro, aos internautas e eleitores

Os últimos vinte anos da nossa República foram marcados por escândalos e casos de corrupção na política brasileira sob os mais diversos matizes a partir de uma deformidade do sistema governamental assumido sem critérios, valores ou planejamento com vistas à construção de um novo Brasil.

A irracionalidade dos integrantes de uma organização partidária não se confunde com sua estrutura e importância na formação de uma democracia saudável ao desenvolvimento das políticas públicas destinadas ao atendimento dos interesses e direitos primários da sociedade, quais sejam: vida, alimentação, saúde, educação, habitação, trabalho, lazer e segurança pública.

Não raro, os políticos atuais e os financiadores de campanhas violam impunemente as leis do Estado, encontrando um porto seguro em instrumentos processuais que lhes permitem seguir com suas ações criminosas sob a proteção de indivíduos que se infiltraram na estrutura dos Poderes da República em todos os níveis da federação.

Neste ano os escândalos não param de brotar do seio da política brasileira, mensalões, mensalinhos, semaninhas, etc… . São sinais que identificam que não vivemos em um Estado, mas sob a égide de uma grande empresa política com uma estrutura capitalista nociva ao interesse público, com hierarquia orgânica definida e apoiada em entidades altamente poderosas.

Na America latina os governos de essência popular e trabalhista, em especial a reeleição do Presidente Evo Moralez, reafirmam a resistência a essa organização capitalista, política e empresarial ao adotar como meta o combate a corrupção.

Podemos admitir ainda que os métodos de trabalho que elevou o Brasil a ser sede das Olímpiadas de 2016, confirmam esses avanços, ainda que minoritário em um universo de políticas públicas perversas comprometidas em sua maioria com os interesses privados e dissociado de qualquer sentimento de responsabilidade com as futuras gerações.

Diante do quadro político atual estamos cientes que não é possível implementar ações destinadas a equilibrar os interesses públicos e privados sem a nossa participação no processo político. Por isto o 07 de setembro, dia da independência do Brasil, quando também se celebra em todo o país o Grito dos Excluídos, foi o momento por mim escolhido para ingressar num partido político ( P C do B ) em São Paulo. Nesta data marcante, o auditório lotado, em pleno feriado nacional, numa demonstração plena de apoio ao projeto nacional de combate à corrupção.

A compreensão da necessidade de mudança se fortalecem a cada dia de nossa caminhada cívica nacional, caracterizada em diálogos, palestras e conferências nos mais diversos ambientes. Nesta cruzada cívica o que mais despertou  minha atenção foi o senso crítico de crianças e adolescentes sobre a política nacional, seu desejo de mudança nas estruturas do Estado e a exigência de punição dos corruptos. 

Comments(3)

Ao povo brasileiro, aos internautas e eleitores: procuramos construir uma mensagem que representasse o nosso sentimento externado na “Satyagraha brasileira” de combate a corrupção.  Preferimos publicar esta mensagem do Delegado do povo Protógenes Queiroz que é bem oportuno para o momento que se encontra o nosso  país, além de ilustrarmos com registros dos melhores momentos desenvolvidos ao longo de mais de quinze meses concentrados no debate sobre combate a corrupção no Brasil.

Fazer justiça, nem que caia o céu

“Fiat justitia ruat caelum”

 Lucius Calpurnius Piso Caesoninus

   – Cônsul romano (58 a.C.)

Sérgio Buarque de Holanda observou que, “no Brasil, pode-se dizer que só excepcionalmente tivemos um sistema administrativo e um corpo de funcionários puramente dedicados a interesses objetivos e fundados nesses interesses”. Poucos anos antes dessa observação, quando no exercício da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios, em 1929, Graciliano Ramos já ecoava esse sentimento: “há quem não compreenda que um ato administrativo seja isento de lucro pessoal”. Ou seja, ambos já atentavam à utilização da administração pública para a recolha de benefícios privados.

Darcy Ribeiro ensina que houve na formação do Brasil uma imbricação entre as esferas de poder estatal e privado, sinalizando a ausência de uma tradição de impessoalidade no serviço público, o que estimulou a confusão entre o público e o privado, gerando facilidades para o enraizamento da corrupção administrativa.

O agregado promíscuo envolvendo a coisa pública desde os anos formativos do país pode hoje ser quantificado e demonstra claramente que o custo social da corrupção é imensamente maior do que seu custo financeiro, pois não se contabiliza em moeda corrente, mas em tempo-trabalho, o que infere na necessidade de trabalho reparador de gerações, sendo ainda impossível avaliar o desgaste institucional à nação ou a injustiça social acumulada, que avança toda vez que o valor público é saqueado.   

Em linha com o Banco Mundial, o atual problema da corrupção deve ser abordado como parte de um debate cada vez mais amplo, que envolve a governança ética e o arcabouço institucional de países. Neste sentido, a corrupção não é algo restrito à esfera econômica, visto que pode se manifestar igualmente por meio do processo político e do sistema judicial. Por exemplo, a corrupção em processos de licitações, vendas, contratos e concessões de exploração e infra-estrutura inevitavelmente implica a máquina política e judicial tanto quanto a máquina econômica.

Hoje em dia, os custos econômicos da corrupção ocupam muito espaço e respondem pela maior parte do esforço de investigação empírica, já que o debate em torno do fenômeno da corrupção ganhou novo impulso com a direção da política neoliberal da década de 1990. Em última instância, a corrupção é o resultado de uma transação em que os bens coletivos são ilegitimamente convertidos em ganhos privados. Então, se isso hoje é sistêmico no Brasil, é porque os sistemas político, judicial e financeiro foram seqüestrados para viabilizar um processo de desmantelamento programado, guiado por interesses da oligarquia financeira internacional e agiotas nacionais, visando à liquidação de bens públicos do país e o desvio de dezenas de bilhões de dólares em um processo de “privataria”.

A perspectiva histórica ilumina bem essa questão: os neoliberais assumiram o país na década de 90 com uma dívida pública equivalente a 38% do PIB nacional. Essa dívida havia sido acumulada no curso de praticamente 500 anos e, mais recentemente, em função da construção de um patrimônio público infra-estrutural que resultou na Petrobrás, Eletrobrás, Telebrás, rodovias, portos, etc.

Oito anos depois, em 2002, o grupo de neoliberais encabeçado por FHC entregou o país com uma dívida pública equivalente a 78% do PIB. Em oito anos o neoliberalismo mais do que dobrou uma dívida que demorou 500 anos para ser acumulada. Venderam ou tentaram vender tudo, aumentaram a dívida escandalosamente e não construíram nada. De fato, o nível de investimento público caiu, então, a níveis do período pós 2ª Guerra Mundial. Como conseqüência, tivemos a redução da eficiência do gasto público, notadamente o social, e o desestímulo ao investimento produtivo.

O resultado dessa dizimação do valor público é naturalmente sentido na ausência de serviços públicos como segurança pública, educação, habitação e saúde, ou seja, na injustiça social que a gente testemunha pelo país. Isso é lógico, sendo que o valor, as instituições e os recursos públicos existem precisamente para garantir a qualidade de vida do cidadão, uma vez que vivemos em uma Res Publica e não em uma Res Privada. Nesse contexto, apesar do presidente Lula ter conseguido fechar a tenda neoliberal na feira livre dos bens públicos do país, a injustiça social e jurídica ainda vivenciada pelo cidadão brasileiro em 2009 remonta os piores traços de um passado reacionário que continua a nos atormentar.

Para por um fim nesse tormento é preciso estar disposto a correr novos riscos. É preciso de uma liderança francamente brasileira no poder, disposta a comprar uma briga que envolve oponentes muito poderosos, criminosos sofisticados, piratas em helicópteros e industriais gananciosos que se encontram inseridos no maquinário político-financeiro do Brasil e do mundo, ameaçando o valor público a todo instante. As crianças brasileiras e a soberania da nação estão em jogo. A Amazônia está em jogo. O estado nacional está em jogo.

Devemos começar pela renovação do congresso nacional. As reformas institucionais jamais ocorrerão por meio do corpo político atual, desinclinado a correr os riscos implicados nas mudanças clamadas pelo povo. Ao contrário, hoje a maioria dos políticos se blinda atrás da impunidade para dar continuidade à pirataria que só faz o Brasil adoecer mais a cada dia que passa. Por isso precisamos eleger políticos dispostos a criar e fortalecer mecanismos de prevenção e controle da corrupção na administração pública, dispostos a lutar por uma justiça mais eficiente, aptos a executar uma reforma das leis processuais para reduzir o tempo de tramitação de processos e aumentar a probabilidade da punição de culpados, dessa forma resgatando a confiança do povo brasileiro no processo político.

Finalmente, é hora de se alinhar com os valores que Graciliano Ramos e Sérgio Buarque de Holanda já defendiam há três gerações, reconhecendo em nossa conduta que o apego sincero aos valores do bem comum coloca importantes limites na busca de ganhos privados à custa dos outros, edificando a confiança mútua. O povo brasileiro presentemente exige uma liderança política capaz de fazer a condenação moral e legal da corrupção dos poderes e das disparidades sócio-econômicas, estabelecendo uma cultura política que aposta no bem comum, nem que caia o céu.  

Protógenes Queiroz

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5223

Comments(3)