Protógenes Queiroz

A Justiça Federal aceitou um parecer do Ministério Público Federal e vai julgar à revelia o delegado Protógenes Queiroz, afastado da Polícia Federal, no inquérito em que ele é acusado de vazar informações da Operação Satiagraha, que investiga crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.

Em despacho, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal, ressaltou a necessidade da medida pelo fato de o delegado nunca ser encontrado pela Justiça em seus endereços indicados pela Polícia Federal, porém, fazer “diversas aparições públicas em shows, palestras e sambódromo”.

Recentemente, Protógenes apareceu ao lado do ministro Orlando Silva (Esportes), também do PC do B, nos desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval de São Paulo. Ambos seguravam bandeirinhas da Mancha Verde, patrocinadas pelo vereador de São Paulo Antonio Carlos Rodrigues (PR).

Usando o argumento de “descaso para com o Poder Judiciário e sua conduta”, Mazloum também solicitou ao Ministério Público Federal que se manifeste sobre a necessidade ou não da prisão cautelar de Protógenes. “Trata-se de conduta concreta de quem pretende frustrar a aplicação da lei”, escreveu o juiz em seu despacho.

Protógenes ficou conhecido nacionalmente durante a Operação Satiagraha que prendeu em 2008 Dantas, do Opportunity, o ex-prefeito Celso Pitta (morto em 2009) e o investidor Naji Nahas. Todos foram soltos depois.

Apesar da projeção nacional, ele foi afastado da investigação e acabou virando alvo de um inquérito que investiga desvios durante a operação. Entre os problemas da investigação estaria a utilização irregular de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Também há suspeita de Protógenes ter espionado, ilegalmente, autoridades dos três Poderes.

Outro lado

Procurado pela Folha Online, Protógenes disse que não tomou conhecimento oficialmente do parecer do Ministério Público pedido sua condenação à revelia, mas soube pela imprensa da decisão “equivocada” da Justiça. “Foi uma decisão equivocada, porque a minha agenda é pública e divulgada em dois blogs”, afirmou.

O delegado ressaltou que é funcionário público federal e tem domicílio profissional em Brasília, onde geralmente recebe as intimações da PF. “Os meus advogados vão tomar as providências necessárias. Quero acreditar que [a decisão] seja uma dúvida da Justiça Federal de São Paulo.”

“Estou surpreso com tal decisão. Acho que a Justiça deve condenar uma pessoa à revelia quando ela dificulta [o processo] ou se esconde, o que não é o meu caso”, afirmou Protógenes, ao lembrar que recebeu uma notificação na sexta-feira de Carnaval, no Sambódromo do Anhembi, em São Paulo.

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Ao povo brasileiro, internautas e eleitores: mais uma estrela em nossa constelação para iluminar os nossos caminhos aqui na terra. A partida foi simples, em plena amazônia fazendo a sua peregrinação política junto as populações ribeirinhas, mais pobres, mais carentes, dando existência cidadã a quem antes não existia perante a sociedade e ao Estado. Assim foi a vida do camarada Neuton Miranda, sempre a serviço do nosso povo humilde e pobre da região do Pará. Que Nossa Senhora de Nazaré receba-o em paz e com muita luz.

Nossa Senhora de Nazaré pronta para Círio de Nazaré em Belém

Delegado Protogenes; Delegada Perpetua e o camarada Neuton Miranda no Congresso do PC do B Pará em 2009

” A alma não nasce nem morre. Qualquer coisa que aconteça, aconterá para o seu bem;

o que está acontecendo, está acontecendo para o seu bem;

o que vai acontecer, também acontecerá para o bem.

O corpo é feito de fogo, água, ar, terra e eter,

e retornará para esses elementos. Mas a alma é permanente. ( Bhagavad Gita )

Ato de filiação ao P C do B da Delegada Perpetua em 2009

Conferência Estadual do P C do B em Belém

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Ao povo brasileiro, internautas e eleitores: o carnaval 2010 foi um sucesso e acabou. Mas as perseguições e constrangimentos públicos continuarão contrastando com os escândalos de corrupção  ocorridos em nossa República, ora denominado popularmente de mensalão, nos níveis federal, estadual e municipal, cuja pilhagem é escondida em roupas íntimas ( cuecas, meias, calcinhas, etc…).

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Durante os festejos do carnaval a justiça brasileira, importantes orgãos e instituições resolveram dar um basta no escândalo de corrupção, evolvendo direta e indiretamente o governador Arruda, deputados distritais,  magistrados e diversos assessores. Criando um precedente  e um ambiente saudável para democracia, pois ficou do lado da ética, da moral e sobretudo da honestidade.

O retorno da visão cidadã de que a lei vale para todos, ainda não está assegurado. Entretanto uma senda luminosa se abriu com a decisão pioneira do STJ, confirmada pela indignação dos brasileiros - externada pelo Ministro do STF Marco Aurélio - cuja decisão faz lembrar os tempos de Roma antiga do grande tribuno Marco Túlio Cícero, em sustentações contra o Senado romano que prestava proteção aos corruptos poderosos.

O preço da perseguição estou pagando publicamente com  citações, intimações e notificações que certamente a justiça, em seu tempo, saberá conduzir da mesma forma que se está revertendo o escândalo de corrupção do governo Arruda.

Lugar de políticos e banqueiros corruptos é na cadeia. Já os servidores que cumpriram com seu dever serão reconhecidos e agradecidos pelo povo honesto que paga nossos salários, esses verdadeiros destinatários do serviço público de qualidade.

Delegado Protógenes intimado na palestra na Universidade em Gov. Valadares - MG

Delegado Protógenes intimado dentro do vôo da TAM em Brasília no ano de 2009

A liberdade não tem preço, esta se estabelece em premissas básicas de convivência em sociedade, em família e na relação das pessoas instituições com o Estado. A honestidade é regra primária de cidadania, mas passou a ser ignorada por uma minoria detentora de poder e dinheiro em nosso país, ela tudo pode, faz do quadrado o redondo e inverte os valores, sob  olhares dos oprimidos pela violência cotidiana.

Delegado Protogenes intimado no Aeroporto de Porto Seguro - BA, quando se deslocava para palestra

Delegado Protogenes intimado em palestra em Joinville -SC

Entre perseguições e violências eu já conto com 14 procedimentos instaurados, sendo dois concluídos e os restantes em andamento:

1) Procedimento administrativo do caso Poços de Caldas (Paulo Tadeu candidato do PT) - conclusão: afastamento temporário por prazo indeterminado das atividades de Delegado de Polícia Federal e a pena de demissão que está para ser homologada pelo Ministério da Justiça ( Min. Tarso Genro);

2) Processo judicial na 7 VCF-SP - Fraude processual; ( em fase de instrução)

3) Processo judicial na 7 VCF-SP - Uso da Abin;

4) Inquérito do Grampo que não existiu do Min. Gilmar Mendes - ( na Procuradoria da República para o resultado );

5) Processo cautelar de interceptação telefonica contra os investigados do IPL do Grampo que não existiu;

6) Proc. adm. para investigar o blogdoprotogenes ( resultado punição de 2 dias de suspensão);

7) Proc. adm. desarquivado a respeito da prisão do Maluf;

8 ) Proc. judicial de indenização do Min. Reinold Stefanes a respeito do caso BANESTADO - entrevista a revista caros amigos ( em andamento em Curitiba );

9) Proc criminal do caso BANESTADO a respeito da entrevista na revista caros amigos ( em andamento em SP );

10) Proc. adm. a respeito da  obstrução da investigação satiagraha ( em andamento em Brasilia);

11) Proc. judicial solicitado por mim a respeito da não promoção na PF de Delegado de primeira classe para classe especial ( em andamento em Brasília);

12) Proc. adm. sobre a filiação partidária no PC do B;

13) Investigação sigilosa em andamento, caracterizada por vigilància com filmagens, fotografias, intercepção dos meus telefones pessoais e de pessoas do meu relacionamento;

14) Ordem de Missão que causou constrangimento em local público a minha secretária Rosi Freita na cidade do Guarujá ( em que policiais federais disfarçardos de eleitores com a intenção de se filiarem ao PC do B e no final era para identificar as ações e os passos do Delegado Protógenes no Estado de SP. Atos que nos remetem ”…a paginas infelizes de nossa história…”.

Isso tudo construído em apenas 10 (dez) meses. Enquanto as nossas investigações contra o banqueiro condenado Daniel Dantas duraram 5 (cinco) anos, para desarticular uma quadrilha que saqueava o dinheiro público e as  riquezas do subsolo brasileiro.

O preço da minha liberdade não tem valor pecuniário, mas o preço da liberdade dos corruptos está clarividente em atos suspeitos, inconstitucionais, ilegais e imorais.

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Ao povo brasileiro, internautas e eleitores: a perseguição continua de forma implacável e de preferência em locais públicos, eventos, solenidades, presença de pessoas ou autoridades diversas.

Os colegas policiais, como sempre, chegaram de forma educada e constrangidos por estarem cumprindo determinação superior de intimar em mais um processo administrativo instaurado relativo a operação Satiagraha.

O referido procedimento instaurado visa apurar a legalidade do uso da ABIN nos trabalhos da Satiagraha. Matéria exaustivamente discutida no Ministério Público Federal  e nos Tribunais. Não é necessário tecer minúcias que o referido procedimento tenta  desqualificar os trabalhos que foram realizados para enfraquecer a força punitiva do Estado contra o banqueiro condenado Daniel Dantas.

Delegado Protógenes recebendo intimação em pleno sambodromo de São Paulo.

O constragimento das instaurações dos procedimentos é um absurdo e contra lei, pois em sua totalidade são desprovidos de provas ou fatos que tipifiquem qualquer ilícito administrativo que resulte em punição. Apesar disto seguem com diversas frentes tentando punir os policiais que trabalharam dentro da lei e de forma honrada no combate à corrupção.

O Delegado Protógenes com o Senador Suplicy .

Seguiremos de cabeça erguida e sem temer o bom combate pois a vitória será inevitável. O mau historicamente nunca venceu o bem ! e não vai ser agora que os bandidos unidos na proteção de outros bandidos, apesar da desfaçatez e arrogância, conseguirão vencer a Satiagraha, pois ela apenas está começando e o Brasil inteiro está em alerta acompanhando, lutando pelo fim da impunidade dos corruptos e cadeia para os ladrões da República.

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EVANDRO SPINELLI
da Folha de S.Paulo

O delegado Protógenes Queiroz e o ministro do Esporte, Orlando Silva, ambos do PCdoB, assistem aos desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval de São Paulo, na madrugada deste sábado.

Veja cobertura completa do Carnaval

Protógenes e ministro Orlando Silva, no sambódromo de São Paulo
No Anhembi, ambos seguravam bandeirinhas da Mancha Verde, patrocinadas pelo vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), durante o desfile da escola.

Um grupo de fiscais da lei antifumo percorre o sambódromo. Até por volta das 3h30, eles não haviam flagrado ninguém fumando em local proibido. Eles circulam pelo sambódromo e já passaram por camarotes.

Blitz

Além do Anhembi, agentes da Vigilância Sanitária e do Procon fiscalizarão bailes de clubes no Estado durante todo o Carnaval.

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A prisão preventiva de Arruda foi decretada no final da tarde de ontem depois de votação no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O governador chegou à Superintência da PF por volta das 17h40 de quinta, e passou a noite no prédio do Instituto Nacional de Criminalística.

A decisão de Marco Aurélio de Mello é temporária, e pode ser revertida no julgamento de mérito do habeas corpus. Caberá a todos os ministros do Supremo opinarem sobre a concessão de liberdade. A Corte, porém, só retoma os trabalhos na próxima quarta-feira (17).

Para o ministro, as minúcias do pedido de prisão “são mesmo geradoras de perplexidade”. “Eis os tempos novos vivenciados nesta sofrida República. As instituições funcionam atuando a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário. Se, de um lado, o período revela abandono a princípios, perda de parâmetros, inversão de valores, o dito pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa, de outro, nota-se que certas práticas – repudiadas, a mais não poder, pelos contribuintes, pela sociedade – não são mais escamoteadas, elas vêm à balha para ensejar a correção de rumos, expungida a impunidade. Então, o momento é alvissareiro”, escreveu Marco Aurélio.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota elogiando a decisão do ministro e ressaltando que ”manter a prisão de Arruda é uma forma de preservar o processo e garantir o bom andamento das investigações, já que há fortes indícios de que ele estaria tentando destruir provas”.

A entidade afirma que espera que a prisão seja mantida até a conclusão da apuração das denúncias. ”Decisões como essa fortalecem a jovem democracia brasileira e contribuem para o fim da impunidade no país”, diz o texto.

Histórico
O ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da Operação Caixa de Pandora no STJ, acatou o pedido feito pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, do Ministério Público Federal, mas decidiu submeter sua decisão aos demais ministros. Doze dos quinze ministros da Corte Especial do STJ votaram pela prisão.

“A presença do governador está ligada aos recentes eventos e tem gerado instabilidade na ordem pública”, escreveu Gonçalves no relatório em que cita formação de quadrilha, corrupção de testemunha e falsificação ideológica. Para o ministro, um grupo criminoso exerce o poder no governo do DF e, em razão do que classificou de “conduta audaciosa”, “não resta outra alternativa senão a prisão”.

O pedido de prisão é relativo à tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do escândalo do panetone, que teria sido para obstruir as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina.

A denúncia é contra Arruda e os outros cinco acusados por formação de quadrilha e corrupção de testemunha –o ex-diretor da Companhia Energética de Brasília Haroldo Brasil de Carvalho e o ex-secretário de Comunicação do Distrito Federal Wellington Morais, que se apresentaram hoje, o sobrinho e secretário particular de Arruda, Rodrigo Arantes, que se entregou ontem e está preso na superintendência da PF em Brasília, o conselheiro do Metrô, Antonio Bento da Silva, que foi preso na semana passada ao entregar R$ 200 mil a Sombra, e o deputado Geraldo Naves (DEM), que está foragido.

O jornalista afirmou que o dinheiro seria a primeira parcela de um suborno de R$ 1 milhão em troca de um pacote de serviços, que incluía uma declaração afirmando que os vídeos que mostram políticos de Brasília recebendo dinheiro de suposta propina foram manipulados por Durval Barbosa, delator do esquema.

Vice assume
Empresário do ramo da construção civil e um dos homens mais ricos do Distrito Federal, o vice-governador, Paulo Octávio (DEM) assumiu nesta quinta-feira o cargo interinamente.

Ele também é citado pelo ex-secretário de Relações Institucionais do governo do DF Durval Barbosa, que denunciou o mensalão do DEM, como beneficiário da partilha das propinas pagas por empresas que prestam serviços ao governo do DF. Octávio nega envolvimento.

Barbosa acusa mais de 30 pessoas e várias empresas de participarem do esquema de desvio e distribuição de recursos públicos à base aliada do governador José Roberto Arruda (sem partido).

A expectativa da oposição é de que o próximo passo seja a saída de todos os envolvidos no suposto esquema de pagamento de propina dos cargos que ocupam no governo do DF. Entre os acusados, estão o vice Paulo Octávio e oito distritais.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do DF, os partidos PSB e PT e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) no DF protocolaram hoje pedidos de impeachment do governador em exercício.

Intervenção federal
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também ingressou no STF com pedido de intervenção federal no DF, argumentando que há no governo uma “verdadeira organização criminosa” comandada pelo governador. O presidente do STF, Gilmar Mendes, vai analisar o pedido, mas a decisão deve ser divulgada apenas após o Carnaval. A decisão passa pelo plenário do STF e o governo do DF terá cinco dias para se manifestar, depois de ser notificado.

Se for aceito, o pedido é encaminhado ao presidente da República, que, por meio de decreto, nomeia um interventor. O decreto precisa, contudo, ser apreciado pelo Congresso Nacional em 24 horas.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que, em caso de intervenção no DF, a linha sucessória não será observada, o que excluiria a possibilidade de o vice-governador ou do presidente da Câmara Legislativa assumir o cargo.

“Grande parte dos deputados distritais está envolvida. Portanto, o Legislativo, a quem compete a responsabilização do governador, não tem a condição mínima de fazer isso”, justificou Gurgel.

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Por Wagner Rodrigues
http://wagnerctb.blogspot.com/2010/01/ribeirao-tera-grupo-de-combate.html

Ribeirão terá grupo de combate à corrupção!

 

 

O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, lançou nesta sexta-feira, dia 29 de janeiro, em Ribeirão Preto, o Grupo Local de Combate à Corrupção. Protógenes visitou emissoras de rádio, TV e redação de jornais ao lado do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Wagner Rodrigues, do vereador André Luiz (PCdoB) e outras representantes da sociedade civil.

“Queremos mobilizar a sociedade civil para que não aceite com passividade a corrupção que estamos hoje no País”, disse Protógenes. “Estamos perto de um período importante que definirá o futuro do País. O que queremos é que as pessoas se mobilizem para eleger candidatos com o compromisso de acabar com esse mal”, ressalta.

“É papel da sociedade civil mostrar essa indignação. Mas, além de indignados, temos de fazer algo. Em Ribeirão Preto vamos mobilizar sindicatos, ONGs e outras entidades. Vamos também realizar palestras e um seminário sobre o tema”, explica Wagner Rodrigues.

Protógenes - O delegado Protógenes Queiroz comandou a Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity; o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o megainvestidor Naji Nahas. Depois, Protógenes virou alvo de uma sindicância administrativa e uma representação na Corregedoria da Polícia Federal. Sob pressão, ele deixou o comando do caso logo após a operação ter sido deflagrada.

Desde que foi afastado da Satiagraha, Protógenes vem realizando palestras e participando de congressos por todo o país, aproveitando a oportunidade para se defender das acusações de desvios de conduta durante a Operação Satiagraha.

SEGUE AQUI O LINK do ABAIXO ASSINADO DE APOIO AO PROTÓGENES:

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5223

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