Archive for junho, 2011

Audiência proposta por Protógenes leva Comissão a investigar terceirização da PF

junho 29th 2011 Posted to Sem categoria

Representantes dos servidores concursados da Polícia Federal (PF) confirmaram, na Câmara dos Deputados, a terceirização de funções estratégicas para o Estado, como o serviço de emissão de passaporte. A medida foi adotada para atender ao aumento do fluxo de passageiros nos aeroportos, durante o Governo do ex-presidente Lula, mas é mantida até hoje. O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Rio de Janeiro (SSDPF-RJ), Telmo Corrêa, afirmou ser o processo “ilegal” e favorecedor da corrupção, mas que, na sua avaliação, nada deve mudar no curto prazo.

De acordo com os sindicalistas, a PF tem em seu quadro 4.539 terceirizados, vinculados a 179 empresas, que geram um gasto mensal de quase R$ 10 milhões aos cofres públicos. Deste total, quase 10% dos trabalhadores estaria atuando diretamente no controle de imigração nos aeroportos, que é uma atividade com poder de polícia e restrita aos servidores de carreira.

A presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, Leilane de Oliveira, contou que, no Maranhão, uma terceirizada foi afastada de suas atividades após receber suborno para emitir passaporte a um procurado pela Justiça; em Jales (SP), a recepção de armas da campanha do desarmamento é controlada por um digitador; e em Porto Alegre (RS), terceirizados comandaram, em 2008, um esquema de desvio de armas entregues na campanha nacional de desarmamento.

Com a audiência pública, requerida pelo deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP), a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados decidiu investigar a terceirização nos aeroportos. Os deputados não descartaram até a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), caso a Polícia Federal não contribua no trabalho.

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Participe da Marcha Pela Anistia dos heróis desta nossa nação

junho 25th 2011 Posted to NOTICIARIO NACIONAL, NOTICIÁRIO INTERNACIONAL, OPINIÃO, Sem categoria

Acontece, neste domingo (26), a marcha pela anistia dos 439 bombeiros presos pelo governo do Rio de Janeiro após protestos por salários dignos e melhores condições de trabalho. Os militares buscam a anistia criminal e administrativa e, para isto, estarão colhendo assinaturas entre a população para pressionar a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a aprovar projeto que isente os bombeiros de quaisquer punições administrativas.

No âmbito criminal, o deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP) está articulando para que os deputados votem rapidamente a anistia proposta pelo Projeto de Lei 1524/2011 do deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Protógenes conseguiu também a aprovação de audiência pública com o objetivo de acompanhar a negociação entre os bombeiros do Rio de Janeiro e o governo estadual, além de debater a crise nacional da corporação.

A concentração para a marcha pela anistia será às 9 horas no Aterro do Flamengo (Castelinho do Flamengo). Participe e leve a sua família e amigos em apoio aos heróis desta nação!

Assista ao vídeo com imagens feitas pelos bombeiros da invasão do Bope.

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Deputados se articulam para solucionar a crise dos bombeiros no Brasil

junho 17th 2011 Posted to Sem categoria

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, requerimento do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) para a realização de duas audiências públicas com o objetivo de acompanhar a negociação entre os bombeiros do Rio de Janeiro e o governo estadual, além de debater a crise nacional da corporação.

Para a primeira audiência, serão convidados o comandante-geral da Polícia Militar do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, a deputada estadual Janira Rocha (Psol-RJ), além do cabo Benevenuto Daciolo, o principal líder do movimento grevista. A segunda audiência vai discutir os problemas da corporação em todo o país. Por isto, terá representantes do Corpo de Bombeiros de São Paulo, Paraná, Sergipe e do Distrito Federal. Também será convidado um representante da Liga Nacional do Corpo de Bombeiros.

Protógenes também está articulando, entre os deputados, que a Casa vote rapidamente a anistia criminal dos 439 bombeiros presos após invadirem o quartel central da corporação, em protesto contra as más condições de trabalho e reivindicando salários dignos. O Projeto de Lei 1524/11 que propões a anistia é do deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

As comissões de Trabalho e de Administração e Serviço Público também criaram grupos de trabalho para acompanhar as negociações.

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Imagens inéditas: invasão da PM e prisão dos bombeiros no Rio de Janeiro

junho 17th 2011 Posted to Sem categoria

A edição faz uma crítica ao tratamento dado pelo governo do Rio de Janeiro aos heróis nacionais. Mostra também imagens inéditas, feitas pelos próprios bombeiros, da invasão da PM no Quartel Central, e vídeos das precárias instalações no qual os bombeiros do Rio de Janeiro foram submetidos na prisão.

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Protógenes aprova audiência pública para discutir a terceirização da PF

junho 16th 2011 Posted to NOTICIARIO NACIONAL, OPINIÃO

O deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP) conseguiu, nesta semana, na Comissão de Segurança Pública, aprovar a realização de uma audiência pública para discutir a iniciativa da Polícia Federal (PF) de transferir para empresas privadas a responsabilidade de controlar e administrar os serviços de migração no Brasil.

Segundo Protógenes, no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), quem desembarca de voos internacionais é vistoriado por funcionários de uma empresa privada, e não por agentes da PF. Sem nenhum treinamento oficial ou compromisso com a defesa da soberania do Estado, os funcionários checam e carimbam os documentos de viagem, fazem entrevistas de imigração e vistoriam bagagem em busca de drogas e armas. Além disso, estima-se que a PF gaste mais de R$ 100 milhões para transferir a responsabilidade a empresas privadas.

“Entregar a terceiros a fiscalização de quem entra ou sai do País é temerário e põe em risco à segurança nacional, pois o Brasil pode se transformar em um paraíso para traficantes, imigrantes ilegais, criminosos procurados pela Interpol e terroristas. Enquanto o resto do mundo está debruçado em soluções para reforçar a segurança de suas fronteiras, por aqui o governo terceiriza o controle de passaportes e imigração nos aeroportos, uma atividade que nunca deveria ter saído das mãos da Polícia Federal”, destacou o delegado.

Para participar da audiência pública, os parlamentares sugeriram os nomes do ex-diretor da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa; da delegada Silvane Mendes Gouvêa; do Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), Francisco Sabino; do Presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro, Telmo Corrêa; e da Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, Leilane Ribeiro de Oliveira.

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Protógenes quer agilidade na anistia dos bombeiros do Rio de Janeiro

junho 14th 2011 Posted to NOTICIARIO NACIONAL

O deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP) está buscando apoio para que o projeto que anistia os bombeiros, presos no Rio de Janeiro no último dia 4, seja aprovado rapidamente na Câmara dos Deputados. O parlamentar, membro da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, classificou as prisões como “ilegais e desumanas”. Para ele, “as manifestações da população do Rio de Janeiro, vistas no último fim de semana, mostram não só indignação contra esse ato de injustiça e de opressão, mas reafirma que cadeia é para bandido e não para trabalhador honesto e honrado”. O deputado denunciou ainda as condições precárias no qual os bombeiros foram submetidos.

Protógenes foi um dos deputados que conseguiu o habeas corpus que possibilitou a soltura dos 429 bombeiros detidos após a invasão do Quartel Central. Os militares irão responder à ação penal militar pelos crimes de motim, dano em material ou aparelhamento de guerra, dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares. O Projeto de Lei 1524/11, do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apoiado por Protógenes, anistia os bombeiros dos crimes penais. A anistia das outras acusações só pode ser concedida por lei estadual.

Clique aqui, para ler o teor da habeas corpus

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O silêncio eloquente em torno da Satiagraha

junho 13th 2011 Posted to NOTICIARIO NACIONAL

Fonte: Luis Nassif
Por: Jotavê

 

A grande novidade nesse final melancólico do caso Satiagraha é o silêncio da grande imprensa. Mesmo nos blogs mais fortemente comprometidos com a impunidade, não se ouviu mais do que um murmúrio que tentava, de algum modo, redesenhar o passado, no estilo “eu bem que avisei”. Mas ninguém se dispôs a rediscutir o assunto. Ou muito me engano, ou existe um mal-estar difuso na grande imprensa com esse desfecho, para o qual ela colaborou de modo decisivo. É preciso lembrar, neste momento, a coragem de todos aqueles que, no olho do furacão, não se calaram, enfrentando bravamente as próprias empresas em que trabalhavam - Mônica Bergamo, por exemplo, que pôs sua coluna a serviço da Justiça num momento em que seus empregadores secundavam os advogados de Daniel Dantas em editoriais. Houve outros. No fundo, esses bravos profissionais devem hoje sentir-se revoltados, como todos nós, mas também vitoriosos. O que pode significar esse silêncio agora senão vergonha daquilo que foi dito e feito no passado?

O que aconteceu nesse episódio foi muito algo muito simples. Criou-se o mito de um “ativismo político” na Polícia Federal, com ramificações na Justiça. Se Daniel Dantas não estava a salvo, quem mais dentro das elites brasileiras poderia sentir-se a salvo? A sensação (totalmente paranoica, e por isso mesmo completamente desconectada dos fatos) era de que o governo Lula finalmente teria encontrado um meio de dar vazão à sua ânsia de ruptura. A vingança contra a burguesia (???), não vindo pelas mãos de um Henrique Meirelles, viria pelo martelo de um Fausto de Sanctis e pelas algemas de um Protógenes Queiroz. Loucura completa, em estado bruto, disseminada entre jornalistas por quem estava mais próximo de Daniel Dantas, e tinha medo (este sim bastante real) de ser atingido pelos estilhaços. A tese pegou. Era preciso pôr um freio ao “ativismo” do Judiciário, ou a “revolução petista” iria pôr-se em marcha, capitaneada pro de Sanctis. 

Hoje, com a poeira já assentada, vemos a que tudo se resumia, em última instãncia - um delegado, na ânsia de levar a cabo uma operação policial sabotada por seus superiores, usa uma brecha efetivamente existente na lei, e chama agentes da Abin para ajudá-lo nas operações - todas, absolutamente todas devidamente AUTORIZADAS PELO JUDICIÁRIO. Foi em torno disso que o circo se armou. Foi com esse argumento pífio que a impunidade, mais uma vez, triunfou no Brasil. Sem o pano de fundo da paranóia, vemos agora essa gigantesca operação de salvamento reduzir-se àquilo que ela realmente é - uma chicana bem conduzida por advogados matreiros. Nada além disso. Nada que possa entusiasmar ninguém - antes muito pelo contrário. Nada de que alguém possa se orgulhar, enfim, com exceção daqueles que ficaram ao lado da verdade e do bom senso até o final. Até hoje, leio com uma certa reverência a coluna dos jornalistas que resistiram àquela alucinação coletiva. Posso concordar ou discordar de qualquer coisa que qualquer um deles diga, mas sei que se trata de uma pessoa honesta, disposta a honrar sua profissão. Com relação a outros, o sentimento é exatamente o inverso. Ou eu muito me engano, ou fiapos desse sentimento de aversão e nojo podem ser detectados, hoje, até mesmo naqueles que mais colaboraram para que os fatos tivessem o curso que tiveram.

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Comissão aprova audiência para discutir órgãos gestores dos trabalhadores portuários

junho 11th 2011 Posted to NOTICIARIO NACIONAL

Por Izys Moreira - Assessoria de Imprensa da CSPCCO

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (08), o Requerimento n.º 41/11 que solicita Audiência Pública com a finalidade de discutir os OGMOs - Órgãos Gestores de Mão-de-Obras.

De acordo com a Lei n.º 8.630/93, os operadores portuários, devem constituir, em cada porto organizado, um OGMO do trabalho portuário, tendo como finalidade, entre outras, de administrar a mão-de-obra, o cadastro, o registro, o treinamento, a habilitação profissional, a expedição de documentos de identificação, bem como a aplicação de penalidades ao trabalhador portuário e ao trabalhador portuário avulso.

Explica o autor do requerimento, o deputado Delegado Protógenes (PCdoB/SP), que os OGMOs são entidades sem fins lucrativos, gestoras de recursos humanos que não lhes são diretamente vinculados. “Os OGMOs foram criados pela Lei nº 8630 com o objetivo de modernizar a gestão do trabalho avulso nos portos, todavia encontram-se hoje questionado em todo país por parte dos trabalhadores portuários, com incidências de atos ilícitos e violência implementada pelos gestores”.

Durante a reunião da CSPCCO, subscreveram o requerimento como coautores a deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e os deputados Hugo Leal (PSC/RJ) e Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).

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Com pedido de Protógenes, Câmara vai discutir a terceirização da Polícia Federal

junho 08th 2011 Posted to NOTICIARIO NACIONAL

O deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP) recebeu, na Câmara dos Deputados, representantes do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SINPECPF). Os policiais estão na Casa para apoiar o requerimento do parlamentar, na Comissão de Segurança Pública, que requer a realização de audiência pública para discutir a iniciativa da Polícia Federal de transferir para empresas privadas a responsabilidade de controlar “quem entra e quem sai do País”, com o objetivo de discutir a terceirização na Polícia Federal.

O requerimento foi aprovado pela Comissão com a inclusão do nome da presidente do SINPECPF, Leilane Ribeiro de Oliveira, para participar na mesa da audiência.

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STJ se rende ao banqueiro condenado Daniel Dantas

junho 07th 2011 Posted to NOTICIARIO NACIONAL

Por 3 votos a 2 o STJ anula a Operação Satiagraha

De um lado estavam os 5 ministros da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça e do outro 6 advogados do banqueiro condenado pela justiça, Daniel Dantas.

Três ministros já haviam proferido seus votos:

O desembargador, suspeito, convocado pelo Tribunal, Adilson Macabu, relator do processo, acatou o habeas corpus de Dantas, já que o seu filho, Adilson Macabu Filho, trabalha para o banqueiro.

Seguindo o voto do relator, o ministro Napoleão Maia Filho, optou por derrubar a Satiagraha anulando todas as provas que desvendou um dos maiores esquemas de desvio de verbas públicas e crime financeiro do país.

Porém, o primeiro voto contrário ao “enterro” da operação veio do ministro Gilson Dipp. Ele destacou a não existência de legislação que impeça a integração, troca de informação e até trabalho conjunto entre a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal (PF), já que os agentes das duas instituições são servidores públicos e zelam pelos interesses do estado. Dipp afirmou ainda não haver provas da extrapolação dos limites Constitucionais das atribuições da Abin e que, se fosse o caso, não poderia ser avaliada num habeas cospus. No seu voto, o ministro derrubou as argumentações de Macabu e votou contra o pedido.

O Julgamento foi adiado por um pedido de vistas da ministra Laurita Vaz que reconheceu a força dos argumentos do ministro Dipp.

Na sessão de hoje (7), a ministra reafirmou os argumentos de Dipp e leu acórdão do Superior Tribunal de Justiça e relatório do Ministério Público (MP) que declaram não existir provas da participação da Abin na investigação e que, na hipótese de um trabalho conjunto, não existiu a influencia no processo.

Com a decisão da ministra a votação ficou empatada e restou uma linha de esperança à sociedade brasileira.

O relator do processo, a favor de Dantas, se apressou a defender o chefe do filho e pediu a palavra novamente para expor os motivos do seu voto favorável ao habeas corpus, o que já tinha feito no início do processo.

A tática funcionou! O presidente da 5ª turma, ministro Jorge Mussi, se rendeu aos apelos de Macabu e formulou o seu voto baseado num relatório interno da Polícia Federal, ignorando solenemente o parecer do ministério público e acórdão do STF.

Em entrevista aos repórteres de plantão, um dos advogados de Dantas afirmou: “O STJ acaba de decidir que não existiu crime. Vamos comemorar!”

No Plenário da Câmara, o deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP) afirmou estar a República Brasil ameaçada e vivendo momentos de incertezas. Ele lembrou os mais de 400 bombeiros, pais de família, presos no Rio de Janeiro por reivindicarem direitos assegurados pela Constituição Federal. Enquanto isto, a “justiça” brasileira solta e protege um banqueiro bandido condenado a 10 anos de prisão, multado em RS 12 milhões e com um bloqueio de R$ 3 bilhões por desvio de dinheiro público e crime financeiro. Finalizou o parlamentar: “Este é o Brasil de hoje!”.

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