Protógenes Queiroz

null

  O deputado Delegado Protógenes fará uma Twitcam nesta quinta-feira às 19 horas, ou seja, estará online para conversar com os internautas no Twitter. Inicialmente o deputado irá falar sobre o aniversário de três anos da operação Satiagraha, investigação que desvendou um dos maiores esquemas de corrupção do país.  Em seguida, o parlamentar irá responder as perguntas dos internautas.

Para participar, basta acessar o seu Twitter no horário marcado, mas é preciso ser um seguidor de “@ProtogenesQ “. Quando o deputado entrar todos os seguidores irão receber um link com o convite.

Comments(6)

null

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados irá realizar Audiência Pública com a finalidade de discutir a decisão do governo Boliviano de legalizar todos os veículos importados que circulam sem documentos no país.

O Requerimento n.º 74/11, do deputado Delegado Protógenes (PCdoB/SP), que idealizou esta Audiência Pública, foi aprovado pela Comissão na reunião da quarta-feira (06). Durante o debate na CSPCCO, subscreveu o requerimento como coautora a deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).

De acordo com o texto da proposta, 128.059 automóveis sem documentos circulam na Bolívia, em situação irregular. A maioria deles tem origem estrangeira, principalmente de procedência brasileira e argentina.

A Fenabrave – Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores divulgou nota assinada pelo seu presidente manifestando estarrecimento e revolta com a lei que passa a vigorar na Bolívia autorizando a regularização de veículos que transitam por lá sem a devida documentação.

A permissão para que veículos de origem duvidosa, em sua maioria subtraídos de países vizinhos, passem a ser aceitos em território boliviano como produtos provenientes de legítima comercialização torna-se escandalosa e envergonha toda a América do Sul. Além disso, os bens como automóvel e caminhão, e outros veículos motorizados, servem, comumente, de moeda no tráfico de drogas e armas”, justifica o Delegado Protógenes.

Para participar da Audiência Pública, os parlamentares sugeriram o convite ao Embaixador da Bolívia, José Alberto Gonzales Samaniego; ao Presidente da Fenabrave, Sérgio Antonio Reze; bem como a um representante da Polícia Federal e um do Ministério Público Federal.

Por Izys Moreira - Assessoria de Imprensa da CSPCCO

Comments(2)

null

Há exatamente 3 anos a Polícia Federal desvendou um dos maiores esquemas de desvio de recursos públicos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha do Brasil. Conhecida como “Satiagraha”, a operação, comandado pelo então delegado da Polícia Federal Protógenes Queiróz, resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do especulador Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (1997-2000) e de outros 14 acusados de corrupção. Foram bloqueados R$ 12 milhões em multas e aproximadamente 3 bilhões de dólares suspeitos de serem dinheiro público.

Porém, inicialmente aclamado por autoridades e pela população, aos poucos a operação foi minado pela influencia e poder financeiro dos indiciados pela PF. Com o passar dos anos, os verdadeiros bandidos estão cada vez mais distantes da cadeia e usam o tempo livre para aproveitar as regalias que o dinheiro roubado da população pode proporcionar.

Enquanto isto, aqueles que se dedicaram à luta contra a corrupção, acreditando num ideal cívico, vêem suas vidas reviradas ao avesso por aqueles que inicialmente eram réus da justiça, mas que souberam usar muito bem a influência e dinheiro para virar o jogo. Os bandidos passaram a caçar aqueles que os pegaram com a “boca na botija”!

O banqueiro condenado a 10 anos de prisão, Daniel Dantas, é o caso que melhor exemplifica este desfecho. Em uma das conversas gravadas pela PF, Dantas afirmou que a sua única preocupação estava na primeira instância da justiça, pois nos tribunais superiores ele tinha os seus contatos.  Coincidência ou não, ele foi condenado na primeira instância, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todas as provas que poderiam colocá-lo na cadeia. Agora, o processo sobe ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir, provavelmente no próximo semestre, o fim desta história de impunidade.

O deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP), que comandou a operação, declarou, nesta sexta-feira, que a vela para o terceiro aniversário da Satiagraha será apagada com um sentimento de impunidade. Para ele, a corrupção é um fantasma que assombra o Brasil e está infiltrada nos Poderes que comandam o país. Mas o parlamentar afirmou que trabalha na esperança de que, cedo ou tarde, a população vai tomar as ruas exigindo a punição daqueles que roubam o dinheiro, de cada cidadão deste Brasil.

Comments(9)

null

A Comissão de Segurança Pública aprovou, por unanimidade, relatório do deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP) que muda a lei 9.613, de 1998, que trata do crime de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. Hoje, a data que inicia a contagem para a prescrição destes crimes é a de quando o fato ocorreu.

O problema, segundo Protógenes, é que na maioria das vezes o delito só é descoberto muito tempo depois, o que tem levado à prescrição do crime, ou seja, vence o prazo que a lei permite para a condenação do criminosoNo relatório, o delegado licenciado da Polícia Federal mudou a lei determinando que a prescrição só começa a contar da data em que a autoridade pública tomar conhecimento do fato. A alteração foi aprovada, nesta quarta-feira, e considerada pelos parlamentares um avanço no combate ao chamado crime do “colarinho branco”

Comments(1)

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, requerimento do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) para a realização de audiência pública com o objetivo de debater a decisão do Governo boliviano de legalizar veículos importados que circulam no país sem documentos. Para o deputado, a medida vai incentivar bandidos a roubar carros no Brasil para serem legalizados na Bolívia.

Protógenes lembrou as conseqüências da falta de controle do Paraguai que em 1999 teve o seu presidente, Luis González Macchi, envolvido na compra de um carro roubado do Brasil. O ex-presidente paraguaio teve que devolver uma BMW 528 quando uma perícia comprovou a adulteração dos números de chassis e motor.

Serão convidados para a audiência o embaixador da Bolívia, Jose Alberto Gonzales Samaniego, o presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Sérgio Antonio Reze, e representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Comments(0)

A Comissão de Segurança Pública, da Câmara dos Deputados, chegou a um acordo, nesta terça-feira, para resolver o impasse que tem impedido a votação da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC 300. A Comissão definiu que o fundo que vai custear o reajuste dos salários dos policiais militares e bombeiros será mantido com 5% da arrecadação federal do imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a medida, os parlamentares querem quebrar a resistência dos governadores que afirmam não ter dinheiro para bancar os novos salários.

Após a solução, os parlamentares decidiram fazer um requerimento para que a PEC fosse colocada, ainda hoje, na pauta de votação do Plenário. Imediatamente o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) articulou a assinatura do líder do PCdoB, Osmar Júnior. Protógenes destacou que o partido não poderia ficar fora desta importante ação por causa da sua história de luta pelas questões sociais do Brasil.

O delegado licenciado da Polícia Federal tentou ainda articular com o líder do PSDB, Duarte Nogueira, de São Paulo. O Tucano se recusou a assinar o requerimento e virou as costas para Protógenes, e, consequentimente, para os policiais e bombeiros de todo o país.

São doze os líderes de partidos na Câmara, dos quais 8 assinaram o requerimento. Os membros da Comissão de Segurança Pública continuam, nesta quarta-feira, a busca pelas quatro assinaturas restantes. Na próxima semana, os militares prometeram levar mil manifestantes ao Congresso Nacional.

Comments(1)

Há quase duas semanas doente, o deputado federal delegado Protógenes (PCdoB-SP) não pôde comparecer à votação do projeto de anistia criminal aos bombeiros do Rio de Janeiro. Porém, os colegas parlamentares lembraram-se da importante participação dele na obtenção do habeas corpus, que libertou os bombeiros, e na aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de anistia.

Assista ao vídeo

Comments(1)

Comments(5)

A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, a anistia criminal aos 439 bombeiros e dois policiais militares do Rio de Janeiro que protestaram por melhores salários e condições de trabalho no início deste mês. A lei isenta policiais e bombeiros militares de nove estados punidos por participar de movimentos reivindicatórios ocorridos de 1997 até o início de 2010.

O trabalho de apoio dos deputados aos bombeiros do Rio de Janeiro começou no dia 8 deste mês, quando os membros da Comissão de segurança Pública visitaram o local onde os militares estavam presos. Na ocasião, o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) denunciou ilegalidades na prisão dos militares, maus tratos, além da precariedade da prisão:

“Os bombeiros estão amontoados em locais sem nenhuma estrutura, higiene pessoal, sem camas para dormir e alguns estão dormindo no chão. Nem a Ditadura tratou os seus prisioneiros políticos como o estado do Rio de Janeiro está tratando seus heróis”, afirmou o parlamentar.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo, por isto não precisa passar pelo Plenário da Câmara e segue direto para o Senado. O desafio dos militares agora é a aprovação da PEC 300 que cria um piso salarial único em todo o país para policiais militares e bombeiros.

Comments(3)