Protógenes Queiroz

Dentre os 513 deputados que compõem a Câmara, o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) foi escolhido pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional como um dos deputados que melhor representam a população.

No total, 267 jornalistas, de 55 veículos de comunicação, participaram da primeira etapa do prêmio que desde 2006 destaca os parlamentares mais influentes do Brasil. Foram escolhidos 25 dentre os 513 deputados.

Na segunda etapa da votação, será a vez dos internautas escolherem os parlamentares mais influentes dentre sete categorias. O deputado Protógenes está concorrendo à categoria dos parlamentares que “melhor representa a população no Congresso”. Serão escolhidos 10 dentre os 25 listados.

Mesmo em seu primeiro mandato, Protógenes vem se destacando pelo intenso trabalho no combate à corrupção, proteção aos jornalistas, apoio aos bombeiros, policiais civis e militares, no endurecimento das leis de combate ao crime e na proteção dos direitos das classes menos favorecidas da sociedade brasileira.

O delegado licenciado da Polícia Federal tem a sua atuação parlamentar nas comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Turismo e Desporto, da Reforma Política e Subcomissão Permanente para Investigar Denúncias e atuação Policial, entre outras.

Vote em Protógenes para participar e sustentar esta luta.

Participe! Acesse o link:
http://www.premiocongressoemfoco.com.br/Voto.aspx.

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A subcomissão permanente que estuda políticas, orçamento e financiamento da segurança pública realizará em Recife (PE), em 16 de setembro, o segundo seminário com o intuito de estudar a situação atual dos investimentos que estão sendo feitos na área da segurança pública nos estados brasileiros.

Além de Recife, foi aprovada na quarta-feira (17) a realização de seminários em São Paulo, Rio Branco (AC), Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Teresina (PI), conforme propostas dos deputados José Augusto Maia (PTB-PE), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), João Campos (PSDB-GO) e Marllos Sampaio (PMDB-PI).

Os parlamentares sugeriram como palestrantes do evento em cada estado: o governador, o secretário de Segurança Pública, o secretário de Planejamento, o secretário de Administração Penitenciária, representantes do Poder Legislativo e da Ordem dos Advogados do Brasil, o comandante-geral da Polícia Militar, o chefe de Polícia Civil e representantes de associações e sindicatos de servidores ligados à segurança pública.

Em 5 de agosto foi realizado o primeiro seminário sobre o tema, em São Luís (MA), que contou com a presença de diversas autoridades estaduais. Os participantes aprovaram a “Carta de São Luís”, destacando as propostas mais importantes e discutidas no evento e as demandas necessárias sobre os investimentos destinados para a área da segurança pública.

A subcomissão é ligada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O presidente da subcomissão é o deputado José Augusto Maia (PTB-PE). O relator é o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA).

Fonte:Agência Câmara de Notícias

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Audiência discutiu decisão de governo boliviano de legalizar veículos importados irregulares no país. A PF estima que até 20 mil carros brasileiros roubados estejam circulando na Bolívia.

Brasil e Bolívia poderão fazer um acordo para repatriar os veículos brasileiros roubados que transitam irregularmente em território boliviano. A informação é do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), que participou nesta terça-feira (23) de audiência pública sobre a decisão recente da Bolívia de legalizar carros, motos e caminhões importados irregulares no País.

Segundo o deputado, os governos boliviano e brasileiro estão dispostos a conversar para fechar um compromisso de envio dos veículos brasileiros de volta ao Brasil. O objetivo, de acordo com ele, é evitar que a decisão da Bolívia estimule o aumento dos casos de roubo e furto no País.

No debate, o diretor da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseng), Neival Rodrigues Freitas, que integrou uma comitiva do Itamaraty à Bolívia em julho deste ano, também afirmou que os dois governos estão negociando ações para evitar o contrabando de veículos brasileiros. Estão sendo estudadas medidas como integração de banco de dados e cooperação entre polícias.

O procurador da República Raphael Perissé defendeu a adoção de medidas diplomáticas para solucionar o impasse, mas, segundo ele, a negociação deve prever a possibilidade de sanções comerciais e econômicas contra a Bolívia em caso de recusa ao envio dos veículos brasileiros.

“A Bolívia depende dos recursos brasileiros e a adoção desse tipo de sanção pode evitar que se repita esse quadro que traz tantos prejuízos à sociedade brasileira”, disse.

Regularização

Após publicar uma lei autorizando a legalização de veículos irregulares no país, o governo boliviano recebeu cerca de 128 mil pedidos de regularização. A Polícia Federal estima que, desse total, 15 a 20 mil são veículos roubados no Brasil. Já segundo o embaixador da Bolívia no Brasil, são 3,5 mil carros nesse grupo.

A população boliviana teve 15 dias, em junho deste ano, para pedir a regularização dos veículos. Para evitar a legalização de carros roubados, outros países, inclusive o Brasil, enviaram ao governo da Bolívia uma lista com dados de veículos roubados e ainda não recuperados.

Segundo o delegado da Polícia Federal Caio Bortone, o cruzamento dessa lista com os pedidos de regularização chegou à identificação de 4 mil carros brasileiros roubados circulando na Bolívia, mas a estimativa é de que o número chegue até a 20 mil. “Dos 128 mil pedidos de regularização, só conseguimos analisar 30 mil, porque o banco de dados da Bolívia é inconsistente”, justificou.

Tráfico de drogas

De acordo com Raphael Perissé, os carros roubados no Brasil que seguem para a Bolívia são normalmente trocados por pasta-base de cocaína. A droga, segundo o procurador, acaba entrando no Brasil – uma parte fica em território nacional e outra alimenta o tráfico internacional. “Ou seja, o roubo de carros prejudica ainda mais o País porque estimula a manutenção do Brasil no cenário do tráfico internacional de drogas”, disse.

O embaixador da Bolívia no Brasil, Jose Alberto Gonzales Samaniego, contudo, disse que a troca de veículos roubados por droga não é comum na Bolívia. “Há sim casos como esses, mas isso não é a regra. A Bolívia está sendo estigmatizada como o país da droga e do delito, mas isso não é verdade”, protestou.

Samaniego ressaltou que 80% dos pedidos de regularização de veículos feitos este ano referem-se a carros japoneses antigos de modelo básico, que são vendidos para a população de baixo poder aquisitivo. Em média, segundo ele, os carros que serão regularizados custam entre US$ 6 e 7 mil. “Não quero dizer que não exista roubo de carro no Brasil para envio à Bolívia, mas é injusto afirmar que a Bolívia incentiva o aumento do crime no Brasil”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Entrevistei hoje um senhor Líbio, Mohamed Hassan, que é um mercador de alimentas na fronteira com a Tunísia. Ele afirmou que os caminhões e tanques, que encontramos na estrada, estão de prontidão na fronteira para evitar que o conflito entre na Tunísia. A hipótese é real, pois a embaixada da Líbia na Tunísia foi tomada pelos rebeldes, o que pode agravar ainda mais a guerra. E, pelo que percebo, falta pouco para acontecer! A delegação do Brasil, junto com as representações de vários países do mundo, está fazendo o possível para contribuir com o processo de paz. Infelizmente, as principais vítimas desta tragédia são as crianças que necessitam com urgência de ajuda humanitária!

A situação em Trípole é de desabastecimento total de alimento e combustível. Os bombardeios aéreos da OTAN acontecem toda a noite, mas, pelo que me informaram, a tomada da cidade pelos rebeldes não será fácil e com certeza sangrenta. O povo está bem armado, inclusive crianças e mulheres. Estou agora voltando da fronteira da Tunísia com a Líbia, da cidade de Ben Gardane.

Na cidade de Djerba avistei um avião do governo venezuelano esperando seis membros da família Kadafi para serem asilados. A posição de Kadafi é de resistir até a morte! Creio que com este movimento algo muito sério está para acontecer e precisamos com urgência encontrar uma saída negociada.

Deputado Delegado Protógenes

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Hoje me encontrei com o secretário da embaixada do Brasil na Líbia, Márcio Augusto dos Anjos, que está no país há quatro anos. Falei também com integrantes tanto do movimento rebelde, que luta contra Kadafi, como das forças do Governo.

 As várias reuniões me levaram às seguintes impressões iniciais:

 O que a imprensa internacional vem publicando a respeito da realidade Líbia não está totalmente correto. Pelo que percebo a maior parte do povo líbio está com Kadafi. Inclusive as mulheres estão armadas e participando do enfrentamento contra as forças rebeldes da CNT (Comitê Nacional de Transição), força que de forma desorganizada está combatendo o governo atual com o forte apoio da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), que sabidamente tem interesses econômicos e políticos na sua intervenção. Trípoli é bombardeada todas as noites e alvos civis estão sendo atingidos.

 Na Líbia, 90% da população têm casa própria, automóvel, saúde e educação pública. O país está em pleno desenvolvimento e o mais interessante é que não existia violência antes de começarem os ataques da OTAN. O absurdo é que os mesmo ataques, que geram a violência, tem em sua justificativa a manutenção da paz.

 Pelas informações que obtive, o regime de Kadafi tem conselhos governamentais e setoriais e está disposto a construir uma proposta de paz com a elaboração de um plebiscito para que o povo decida qual regime quer na liderança do país. Entendo que o plebiscito é a melhor saída para este momento triste da história da Líbia, desde que a negociação seja articulada entre as duas forças e não haja intervenção internacional como a que ocorre atualmente, que incentiva a violência e atos de terror. O povo líbio não merece este tratamento violento e desumano.

 Amanhã vou à Djerba, na Tunísia, fronteira com a Líbia, para continuar os encontros com representantes dos dois lados, em busca de um diálogo entre as partes.

 Abs

Protógenes Queiroz

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Nós , integrantes da delegação brasileira que tem como missão ir à Líbia conhecer de perto a situação no país do Norte da África, que está sendo vítima de bombardeios diários, queremos manifestar nosso repúdio às recentes ações aéreas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) a vilarejos da cidade de Zhaltan. A ação está interrompendo a estrada que liga a Tunísia à Líbia e impedindo a entrada de ajuda humanitária àquele país, assim como o simples direito de ir e vir dos cidadãos.

Na noite de segunda feira (16), tivemos a informação de que o médico líbio Heghan Abudeihna, ao atravessar a fronteira, foi atingido pelos bombardeios e integrantes da sua família foram vitimados.

Esses bombardeios estão impedindo, por hora, o ingresso da nossa delegação, que aguarda em Túnis a informação de que a região mencionada esteja sob controle das autoridades líbias. Somente com essas condições de segurança seremos autorizados a ingressar no país para realizarmos o nosso trabalho.

De antemão, fica possível atestar que a OTAN está extrapolando os princípios e objetivos da sua atuação em território Líbio, posto que na região atingida não se encontravam, até o início dos ataques da OTAN na segunda-feira, forças militares governamentais ou quaisquer milícias que pudessem representar perigo às forças rebeldes.

Entendemos que a única forma de acabar com a crise enfrentada pela Líbia é a realização de um plebiscito, sob a supervisão da Organização das Nações Unidas (ONU), para que o povo decida o regime de sua preferência.

Delegação Brasileira na Tunísia

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Estou neste momento em Túnis, capital da Tunísia, de mala e cuia pra entrar na Líbia. A Otan atrapalhou nossos planos ontem bombardeando a rodovia que liga a cidade de Djherba a Trípoli. Esse bombardeio foi exatamente o que permitiu que os rebeldes ocupassem temporariamente a cidade de Zawyiah, a uns 60 km da Capital da Líbia.

Aqui em Túnis, a uns 750km de Trípoli, a gente nem sente influência da Guerra. Só ouvimos o barulho das buzinas. E como tunisiano buzina!

O ataque da Otan à rodovia deve ser facilmente identificado com fotos aéreas - mas o espaço aéreo líbio está sob uma “quarentena” da coalizão que se formou ao redor de Kadhafi.

Desta forma, fica difícil para uma agência de notícias sacar ao certo como foram impostos os estragos e fica fácil para essa mesma imprensa julgar que essa força rebelde seria capaz de atingir seus objetivos sem o apoio da Otan.

Sem querer usar chavões como “ataque ilegítimo” ou outros do gênero, mas a questão é que a intromissão das forças lideradas por Sarkô e Obama são o mesmo que um exército internacional ajudar a torcida do Brasil de Pelotas a tomar o governo das mãos de Dilma Rousseff.

Ou seja: cada povo não deveria ter seu direito de se autodeterminar?

Não que a torcida do Brasil de Pelotas não possa se reunir e pensar em invadir Brasília…

Cada um, cada um…

Protógenes Queiroz

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou requerimento do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) que pede a realização de Audiência Pública com o Diretor Geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra. O parlamentar solicitou o debate para verificar a denúncia de que a Polícia Federal está negando indiscriminadamente o direito de adquirir e manter a posse de arma de fogo, sob o argumento de que o requerente não demonstra a efetiva necessidade.

Protógenes citou o caso do Rio de Janeiro onde a PF tem um modelo padrão que não analisa ou qualifica a necessidade do cidadão de obter o direito à posse de arma, mas apenas reproduz convicções pessoais da autoridade policial, “como ser ou não a arma um instrumento hábil para defesa, e questões de ordem pública”, explica o parlamentar.

O deputado disse que, em Porto Alegre, a Polícia Federal está se recusando a renovar o registro de quem já possui arma e registro, dando o prazo de 60 dias para a entrega da arma na Campanha do Desarmamento. “É uma clara demonstração de confisco que fere a legislação em vigor e o direito reafirmado nas urnas, onde cerca de 60 milhões de brasileiros disseram ‘NÃO’ à proibição do comércio de armas e munição”, afirmou.

Segundo o delegado licenciado, em determinadas regiões, as autorizações estão suspensas por prazo indeterminado devido a questões de ordem administrativas, e em outras localidades, a PF tem solicitado exigências além das requeridas pela legislação.

Informações da Comissão de Segurança Pública

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O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) participa, hoje (4), do Ciclo de Congressos de Direito que será realizado na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O evento tem como objetivo fomentar o debate sobre questões jurídicas revelantes entre os mais variados setores da comunidade jurídica do estado. Participam do evento personalidades que se destacam em casos emblemáticos no país como o desembargador federal Fausto De Sanctis, da TRF da 3ª Região. De Sanctis participou, como juiz, nas investigações da Operação Satiagraha que resultou na prisão do banqueiro condenado Daniel Dantas.

O evento contará ainda com a participação do juiz federal Odilon de Oliveira, reconhecido nacional e internacionalmente pela coragem de colocar na cadeia traficantes internacionais. Odilon é um magistrado premiado pelos serviços prestados à humanidade.

Protógenes abrirá a palestra do II Congresso de Direito Penal e Processual Penal. Depois dele, será a vez o delegado de Polícia Civil de São Paulo, Edson Baldan, do juiz aposentado Luiz Flávio Gomes, um dos maiores juristas do País. O coordenador científico será o André Matsushita.

O Ciclo de Congressos de Direito está sendo realizado pela Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud/MS), presidida pelo desembargador Ruy Celso Florence, e pela Adepol (Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul).

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