Protógenes Queiroz

Por iniciativa dos deputados federais José Augusto Maia (PTB/PE), presidente da Subcomissão Permanente para Estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública e Delegado Protógenes (PCdoB), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira, 27/10, na Assembleia Legislativa, o seminário Os Investimentos na Área da Segurança Pública nos Estados Brasileiros ” Etapa São Paulo. O evento, que reuniu ainda deputados estaduais, representantes das polícias Militar e Civil do Estado, sindicalistas, representantes de municípios e das guardas municipais, gerou uma carta com as propostas levantadas ao longo do seminário. Maia e Protógenes disseram estar empenhados na criação de um fundo nacional para financiar a segurança pública.

O encontro teve por objetivo estudar a situação atual dos investimentos que estão sendo feitos na área da Segurança Pública no Brasil para, ao fim de seus trabalhos, propor medidas efetivas destinadas à dotação de recursos financeiros para os setores ligados à segurança pública.

Os parlamentares federais presentes ponderaram que a segurança pública é uma das únicas áreas de grande importância social que não tem vinculação constitucional de recursos para a execução de políticas públicas, e a verba destinada no Orçamento não é aplicada em sua totalidade, acabando por ser destinada a outras áreas.

Falta de equipamentos, necessidade de um programa de aperfeiçoamento constante, melhoria salarial foram alguns dos pontos destacados pelos participantes, que reiteraram que o principal fator de melhoria da segurança é o investimento no policial.

Os parlamentares da comissão afirmaram que estão empenhados na criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública, com distribuição de verbas para a União, os estados e municípios, e que este fundo poderia ter o aporte de verbas oriundas dos recursos do pré-sal. Outro ponto defendido foi a criação de um ministério exclusivo para a segurança pública.

O encontro em São Paulo é o quarto realizado pela comissão, que já esteve em Teresina (PI), Recife (PE) e São Luís (MA).

Investimentos

O deputado Pedro Bigardi (PCdoB) comparou o esforço realizado pelos deputados federais às gestões realizadas pelos parlamentares estaduais para ampliar o valor dos recursos destinados à segurança no Orçamento do Estado e valorizar o policial. Saudou a iniciativa dos parlamentares da Câmara de ouvir os estados para fazer uma proposta ampla para a segurança pública que contemple os pleitos regionais.

Para Jooji Hato (PMDB), há necessidade de incluir no orçamento da área o combate e prevenção ao uso de drogas. Para o parlamentar, este combate é fundamental como forma de garantir a segurança pública e evitar a escalada da violência, tendo inclusive apresentado uma emenda ao orçamento do Estado que destina verba específica para este fim.

A aprovação da PEC 300 pelo Congresso, foi defendida pelo deputado Olimpio Gomes (PDT), que argumentou ser essencial a aprovação de um piso nacional para os profissionais da segurança pública. Ao criticar a demora na aprovação da emenda, Gomes afirmou que a criação de um fundo nacional de segurança poderia viabilizar a criação do piso nacional, pois os recursos federais poderiam complementar a verba estadual destinada ao pagamento dos policiais em estados que não têm recursos suficientes.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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O Comitê para Proteção dos Jornalistas (CPJ) e a Organização das Nações Unidas (ONU) apontam o jornalismo como uma das profissões mais perigosas do planeta. Somente no ano de 2010, 44 repórteres foram assassinados em todo o mundo. No ranking dos países mais violentos para os profissionais da área, produzido pelo CPJ entre 2001 e 2010, o Brasil aparece em 12º lugar com cinco assassinatos ainda não solucionados.

Considerando o risco da profissão e os dados estatísticos de delitos contra os jornalistas, o deputado Delegado Protógenes propôs o PL 1078/2011 que pretende federalizar os crimes contra jornalistas. Com a medida, quando a investigação ultrapassar 90 dias e for caracterizado omissão ou ineficiência do poder local, o inquérito passará a ser de responsabilidade da Polícia Federal.

Protógenes destacou que nem sempre as investigações são realizadas com eficácia devido a aproximação e até amizade dos autores com autoridades competentes para investigar e julgar.

Segundo o comitê, 30% dos assassinatos não solucionados são referentes aos jornalistas que estavam cobrindo temas políticos. Outros 28% perderam a vida enquanto cobriam conflitos armados.

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A pedido do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (27), o seminário “Os Investimentos na Área da Segurança Pública nos Estados Brasileiros”, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O seminário é uma estratégia dos parlamentares que compõe a Comissão de Segurança para estudar as políticas públicas e investimentos, dos estados e municípios, na segurança com o objetivo de propor soluções e até buscar novas fontes de investimento no setor. Este será o quarto evento nacional promovido pela comissão, que já percorreu as cidades de São Luís (MA), Recife (PE) e Teresina (PI).

Protógenes destacou a importância de a população participar do seminário, por ser a ponta do sistema e saber com propriedade como o dinheiro público está sendo investido na segurança pública, e as possíveis soluções para o setor.

Este seminário só chegará ao seu objetivo com a participação popular. Nós conhecemos parte do problema, pois estamos, a todo momento, estudando e discutindo ações e leis que possam beneficiar a população. Mas as pessoas que convivem com a insegurança e veem os problemas acontecendo todos os dias é que podem nos ajudar a concretizar a nossa luta diária no Congresso Nacional. Afirmou o parlamentar

Veja a programação do evento

PROGRAMAÇÃO

27/10/2011

Manhã

8h30 – Credenciamento e Recepção

9h – Abertura

Mesa de abertura:

- Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo.

- Deputado Estadual Barros Munhoz, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

- Deputado Federal José Augusto Maia, Presidente da Subcomissão Permanente para Estudar Orçamento e Financiamento da Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

- Deputado Federal Lourival Mendes, Relator da Subcomissão Permanente para Estudar Orçamento e Financiamento da Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

- Deputado Federal Delegado Protógenes, Membro da Subcomissão Permanente para Estudar Orçamento e Financiamento da Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

- Deputado Estadual Adilson Rossi, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários do Estado de São Paulo

9h30

Painel 1 – Orçamento para a Segurança Pública no Estado

Coordenador: DEPUTADO FEDERAL JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB/PE)

Palestrantes:

- Antônio Ferreira Pinto, Secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo

- Emanuel Fernandes, Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional de São Paulo

10h30

Painel 2 – Orçamento Estadual e Valorização do Servidor de Segurança Pública

Coordenador: Deputado Federal Delegado Protógenes (PCdoB/SP)

Palestrantes:

- Representantes das categorias policiais

11h30

Debate com o público por meio de perguntas por escrito

12h30 – Produção e leitura da Carta de São Paulo, documento com as propostas levantadas ao longo do seminário.

13h

Encerramento

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Uma comissão externa da Câmara dos Deputados vai acompanhar e fiscalizar as investigações e ações referentes às apreensões de lixo hospitalar, no Porto de Suape, em Pernambuco. Importado dos Estados Unidos por uma empresa pernambucana, o material foi apreendido na alfândega brasileira e em confecções do estado. No total das ações de fiscalização e apreensão, foram recolhidas 40 toneladas de tecido usado em hospitais norte-americanos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que criou a comissão, disse que a Casa tem o papel de manter e monitorar a fiscalização que está sendo feita. Segundo ele, o grupo de deputados vai acompanhar as investigações para saber como o tecido veio parar no Brasil e o porquê está sendo aproveitado em confecções pernambucanas.

A comissão será coordenada pelo deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE) e composta pelos deputados João Campos (PSDB-GO), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Dr. Aluizio (PV-RJ) e Marlos Sampaio (PMDB-PI).

O caso está sendo investigado pelo governo de Pernambuco e pela Polícia Federal (PF). Agentes do FBI (Escritório Federal de Investigação, na tradução livre) vão ajudar as autoridades brasileiras a investigar a importação irregular de toneladas de lixo hospitalar por uma empresa do polo têxtil pernambucano.

Fonte: Agência Brasil

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O Deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) esteve, esta semana, com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar sobre o Plano Nacional de Combate ao Crack que o Governo pretende lançar até o fim do ano. Protógenes participou do encontro junto com a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados.

Com a iniciativa, o Governo pretende implementar um plano integrado de gestão que envolva os diversos órgãos que atuam no combate às drogas, como o Ministério da Saúde e a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad). A ministra informou que o Governo irá realizar conferências nacionais, nos estados, para buscar ações coordenadas, além de e fazer um censo para que se tenha os números exatos de usuários no país. A estimativa é a de que o Brasil possua hoje 6 milhões de usuários de drogas.

O deputado Delegado Protógenes levou a sua Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), em tramitação na Câmara, que pretende fiscalizar as políticas públicas do Governo de combate ao Crack. A medida quer garantir que os recursos cheguem ao destino com uma gestão competente.

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O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) denunciou, nesta quarta-feira (19), a “pilhagem” das riquezas nacionais e do dinheiro público na Justiça brasileira. Para o parlamentar, a liberação do judiciário para que as empresas do banqueiro bandido Daniel Dantas compre ações da Vale do Rio Doce foi uma afronta à Constituição da República e, em especial, às normas processuais.

Protógenes lembrou que as empresas do “banqueiro bandido” foram investigadas na operação Satiagraha e identificadas como autoras de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e contra o sistema tributário nacional.

Leia matéria sobre o tema no Valor Econômico: http://migre.me/5XM8H

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O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) pediu, nesta terça-feira, às comissões de Turismo e Desporto e de Fiscalização e Controle que encaminhem um ofício à Polícia Federal (PF) informando o comparecimento do policial militar João Dias a uma reunião no gabinete da liderança do PSDB. O militar está envolvido num esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo comandado pelo Ministério dos Esportes. Dias tinha um depoimento marcado para a manhã desta terça-feira na PF, mas o seu advogado informou que ele não poderia comparecer por motivos de saúde. Estranhamente, no mesmo dia, ele esteve no Senado Federal em reunião com parlamentares da oposição.

João Dias acusa o ministro dos Esportes, Orlando Silva, de também participar do esquema. Protógenes lembrou que o militar anuncia ter provas do envolvimento de pessoas do Ministério, mas não as apresenta. O parlamentar destacou que caso as ditas provas existam, elas precisam ser apresentadas rapidamente à Polícia Federal, instituição que tem a responsabilidade de investigar denúncias contra ministros de estado e capacidade técnica para periciar provas.

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