Protógenes Queiroz

O delegado e deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP), que chefiou a Operação Satiagraha, criticou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de conceder ao banqueiro Daniel Dantas o acesso a todos os arquivos originais contidos em meio digital (discos rígidos, DVDs e pen drives) que integram o caso.

“O supremo banq.band. [banqueiro bandido] corrupto DD [Daniel Dantas] a corrupção esta vencendo. Viva o Brasil!”, disse ele em seu microblog Twitter. “Mas e um precedente q revela o poder do banq.band. Pq. O q falta e dar acesso ao povo [a]o conteúdo dos HDs apreendido[s] na parede falsa”, reiterou.

Segundo Protógenes, a “Justiça para pobre funciona, prende e condena, mas protege banqueiro, bandido e corrupto”. “A proteção que ele recebe e descarada. Se o banq.band.D vencer na Justica ficara a lição p/ povo corromper vale a pena.”

Deflagrada em 2008, a Satiagraha prendeu, entre outras pessoas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, suspeitos de praticar os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.

Eles já tinham o acesso a praticamente tudo, mas não tinha ainda a permissão para verificar alguns arquivos que, segundo perícia da Polícia Federal, estavam vazios ou danificados.

O advogado de presidente do grupo Opportunity, Dório Ferman, Antônio Pitombo, que foi o autor do pedido no Supremo, argumentou que gostaria de verificar se, de fato, essas mídias estavam mesmo imprestáveis.

Tanto ele quando o advogado de Dantas, Andrei Zenkner Schmidt, reclamavam que o acesso às provas foi negado pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, argumentou que a questão era simples, já que as provas em questão não foram liberadas por haver um documento oficial da Polícia Federal, dizendo que elas não tinham conteúdo relevante.

O mesmo argumento já havia sido apresentado pelo então juiz Fausto Martins De Sanctis, que enviou ofício a Eros Grau, dizendo que a defesa do Opportunity teve acesso irrestrito às provas, com exceção de alguns arquivos corrompidos.

Os ministros entenderam, no entanto, que é um direto da defesa verificar as mídias, mesmo que sem conteúdo. Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, o “direto de defesa foi, de certa forma, cerceado”.

Os advogados afirmam que querem verificar as provas com o objetivo de averiguar se a Operação Satiagraha foi “encomendada” por interesses privados.

Fonte: Folha

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Conforme estava previsto, a comissão especial da Câmara Federal que trata do lixo hospitalar importado dos Estados Unidos para o Pólo de Confecções do Agreste foi recebida na tarde desta quinta-feira no Palácio do Itamaraty.

A comissão, coordenada por José Augusto Maia (PTB-PE) e constituída pelos deputados Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), Dr. Aluízio (PV-RJ) e Fernando Ferro (PT-PE), foi recebida no Palácio do Itamaraty pelo ministro Carlos Henrique Moojen, que responde pelos Assuntos Interamericanos junto ao Ministério.

Protógenes Queiroz, que é o relator, chegou para a audiência com ajuda de muleta por ter quebrado um pé, dias atrás, jogando futebol.

De acordo com José Augusto, a Comissão pediu apoio ao Ministério das Relações Exteriores para repatriar para os Estados Unidos as 65 toneladas de lixo hospitalar que ainda se encontram no Porto de SUAPE.

O Ministro se colocou à disposição da Comissão e do Congresso Nacional para que, juntos, possam somar esforços no âmbito da Diplomacia brasileira e norte-americana no sentido de buscar uma saída negociada a fim de que cada um dos dois países tenha a sua soberania preservada.

“Parabenizo o ministro por ter nos recebido e se colocado à disposição da Comissão para iniciarmos as tratativas que irão, com certeza, culminar com a devolução desse lixo hospitalar aos seus verdadeiros donos”, disse o deputado pernambucano.

Fonte: Blog de Inaldo Sampaio

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Após sofrer acidente em futebol beneficente com o Romário para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) – que ficará pelo menos dois meses na cadeira de rodas — deu nota zero hoje para a acessibilidade da Câmara.

Em seu primeiro dia na Casa após o acidente, Protógenes disse que sentiu na pele as “agonias de quem depende do auxílio dos órgãos públicos, do transporte”.

Reclamou que os elevadores da Câmara são pequenos e da dificuldade de acessar o Plenário, e contou ao Poder Online como aconteceu o acidente. Assista:

Fonte: Poder Online

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 7486/10, do Senado, que transfere para a Justiça Eleitoral o horário político no rádio e na TV que houver sido perdido por partido ou coligação, em razão de infração, e que não for destinado a direito de resposta. Conforme a proposta, a Justiça Eleitoral utilizará esse horário para divulgação de propaganda educativa sobre as eleições. O projeto altera a Lei Eleitoral (9.504/97).

A proposta determina ainda que, nesses casos, deverá ser informado qual partido perdeu o horário e também as razões da perda. A autora, ex-senadora Rosalba Ciarlini (RN), explica que, em vez de ficar apenas com a informação da perda do horário, sem imagem ou som, o espaço poderia aproveitado com esclarecimentos sobre os procedimentos eleitorais, como o uso da urna eletrônica, os documentos que o eleitor precisa apresentar na votação e as condutas permitidas e proibidas no período eleitoral.

“De fato, não se deve perder o tempo de propaganda gratuita conquistado pelo partido ou coligação”, disse o relator, deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). “A destinação educativa desse tempo é medida adequada e conveniente para o aperfeiçoamento do processo eleitoral”, complementou.

Tramitação

A proposta será analisada pelo Plenário.

Íntegra da proposta: PL-7486/2010

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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