Archive for dezembro, 2011
Comments(23)Deputado entrega pedido para criação da CPI sobre privatizações
O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) entregou há pouco ao presidente Marco Maia o pedido para a criação da CPI sobre irregularidades em privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, já chamada de CPI da Privataria. O requerimento foi assinado por 206 deputados. A intenção é investigar as denúncias apresentadas no livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr.
O livro acusa o ex-governador José Serra de receber propinas de empresários que participaram das privatizações conduzidas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Protógenes disse que não teme pressões para que deputados retirem as assinaturas até a análise do processo para a criação da CPI. O presidente da Câmara, Marco Maia, explicou que as assinaturas serão conferidas pela Secretaria Geral da Mesa no início de 2012 e, se o pedido cumprir todas as exigências regimentais, a CPI será criada no próximo ano juntamente com as comissões parlamentares de inquérito sobre o tráfico de pessoas e sobre trabalho escravo.
Reportagem – Keila Santana/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos
Maia cria CPI amanhã às 12h
O Deputado Protógenes Queiroz acaba de postar no twitter: Marco Maia, presidente da Câmara, marcou com ele, Protógenes, no próprio gabinete do Maia, nesta quarta feira, às 12 horas, a criação da CPI da Privataria.
Antes o Conversa Afiada tinha publicado:
No programa Entrevista Record Atualidade, que vai ao ar nesta terça-feira, na Record News, às 22h10, logo após o programa do Heródoto Barbeiro, o deputado Protogenes Queiroz, do PC do B/SP, confia em obter 200 assinaturas para a CPI da Privataria.
O mínimo necessário para instalar uma CPI na Camara são 171 assinaturas.
O que é inédito, segundo Protógenes, ainda mais que há assinaturas de deputados tucanos, do DEM, como o Ephraim Filho, e Almeida Lima, do PPS.
Protógenes tinha esperança de, ainda nesta terça-feira, conseguir a do deputado ACM Neto, do DEM da Bahia.
E o presidente da Camara, Marco Maia, instala ou não instala a CPI, perguntou o ansioso blogueiro ?
Ainda no incio da tarde desta terça-feira, Protogenes recebeu de um intermediário a confirmação de que Maia vai cumprir o regulamento: com as assinaturas mínimas, instala a CPI.
Sobre o recurso aqui mencionado por Mauricio Dias – “Protógenes pode levar a CPI ao Supremo” – Protógenes reconheceu que existe este recurso, que o brasileiro pode, sempre, confiar no Supremo, mas acredita que a própria Câmara saberá reagir aos anseios das redes sociais, da mídia alternativa e da voz das ruas – e instalar a CPI.
Sobre o livro “A Privataria Tucana “, do Amaury Ribeiro Junior – que dá origem à CPI- e as apuracões da Operação Satiagraha que ele presidiu, Protógenes disse que “são as mesmas pessoas de sempre “, que ele conhece desde que trabalhou na apuracão da lavagem de dinheiro no Banestado.
O tesoureiro das campanhas do Cerra e FHC (Ricardo Sergio de Oliveira), a figurinha carimbada do Daniel Dantas, Naji Nahas, a filha do Cerra, a irmã do Dantas, os doleiros Messer, Matalón e Toninho da Barcelona – todos “velhos conhecidos”.
E com a CPI da Privataria, o brasileiro poderá saber onde foi parar o dinheiro apurado com a venda do patrimônio nacional ?
Eles diziam – continua o raciocínio de Protógenes – eles diziam que iam vender a Vale para botar dinheiro na Saúde, na Educação.
Onde foi parar esse dinheiro ?
Protógenes insiste em dizer que vai chamar para depor o presidente do Banco Central no Governo FHC, Armínio Fraga.
Protógenes quer saber por que Armínio Fraga não acabou com o regime das chamadas CC-5, uma forma deslavada de lavar dinheiro.
Protógenes investigou a fundo a composição da dívida externa brasileira, sobretudo, a relação dela com o banco francês Paribas.
Protógenes tem certeza de que o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, diante do livro do Amaury, que corrobora a investigação da Satiagraha, saberá apressar o recurso ao Supremo que reavivará a Satiagraha, abatida provisoriamente no STJ, por obra de um Dr. Macabu.
O STJ considerou que a Satiagraha estava “contaminada?”, porque diante do boicoto de Luiz Fernando Corrêa, diretor da PF, ao trabalho de Protógenes, a Satiagraha recorreu a funcionários da ABIN para localizar endereços no Google.
Um crime !
Uma contaminação letal, bradou o Dr Macabu, que tem um filho no escritório de um dos 4004 advogados de Daniel Dantas, o banqueiro condenado a dez anos cadeia.
Ponderou Protógenes:
Esse raciocínio do Dr. Macabu contamina TODAS as Operações da Policia Federal, que recorre rotineiramente – e legalmente – ao Banco Central, ao Ministro da Fazenda, à Receita Federal …
Protógenes não tem duvida do espírito cívico do Dr. Gurgel, que lidera uma instituição – o MPF – que os brasileiros respeitam e admiram.
Fonte: Conversa Afiada
Arquivado pedido de inquérito de Daniel Dantas contra o deputado Protógenes Queiroz
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli arquivou petição (PET 4937) pela qual o banqueiro Daniel Valente Dantas solicitava a instauração de inquérito contra o deputado federal Protógenes Pinheiro Queiroz (PCdoB-SP) para apurar a suposta prática dos delitos de divulgação de segredo (artigo 153, parágrafos 1º-A e 2º do Código Penal – CP) e de violação de sigilo funcional (artigo 325 do CP).
O motivo alegado por Daniel Dantas seria a divulgação, em 7 de agosto deste ano, de material sigiloso referente à chamada “Operação Satiagraha”, levada a efeito pela Polícia Federal a partir de 2004 contra o desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro, que resultou na prisão, determinada pela 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, de banqueiros (entre eles Daniel Dantas), diretores de banco e investidores, em 8 de julho de 2008. A operação foi comandada pelo então delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz.
Segundo Daniel Dantas, tais dados sigilosos consistiriam em arquivos digitais referentes, entre outros, a laudos técnicos elaborados pela Polícia Federal contendo arquivos de mídia idênticos a “material apreendido nos domínios de Protógenes Queiroz e (do escrivão da Polícia Federal) Walter Guerra Silva por ordem do juízo da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, nos autos da Ação Penal nº 2008.61.81.011893-2, hoje convertida na Ação Penal nº 563, em trâmite no STF”.
Decisão
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli baseou-se em parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que sugeriu o arquivamento do processo por considerar que os documentos que instruem o feito não contêm indícios concretos da participação do deputado Protógenes Queiroz nos fatos narrados, “não havendo, assim, subsídios ou elementos que possam justificar a instauração de investigação criminal contra o parlamentar”.
Segundo o procurador-geral da República, o agora deputado foi condenado pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual, por ter revelado dados sigilosos a jornalistas sobre a Operação Satiagraha, bem como pela posterior edição das filmagens realizadas pela imprensa no possível intuito de ocultar tais circunstâncias”.
Entretanto, segundo o procurador, os anexos dos autos da PET 4937 mostram que o material cuja divulgação é atribuída ao deputado foi apreendido nos meses de dezembro de 2008 e janeiro de 2009, “não havendo nos autos qualquer elemento concreto no sentido de que o parlamentar ou o outro representado (Walter Guerra Silva) ainda tivessem acesso aos citados arquivos digitais”.
Além disso, ainda segundo o procurador-geral, conforme relatado nos autos, ambos os sítios eletrônicos foram criados por grupos de hackers anônimos, não havendo indícios de que Protógenes Queiroz tenha sido um dos responsáveis pela divulgação indevida.
O ministro Dias Toffoli observou, em sua decisão, que, “em hipóteses como a presente, na linha da orientação jurisprudencial firmada nesta Suprema Corte, não há como deixar de acolher o requerimento do Parquet (Ministério Público), assentado nos elementos fático-probatórios dos autos, que não justificam a instauração da persecução penal contra o requerido com prerrogativa a de foro perante esta Suprema Corte”. Tal prerrogativa decorre do fato de Protógenes Queiroz ser deputado federal, com direito, portanto, de ser julgado pelo STF.
Citando precedentes (Inquéritos 510, 719 e 1538, entre outros), o ministro Dias Toffoli observou que a jurisprudência do STF “assevera que o pronunciamento de arquivamento (do procurador-geral da República), em regra, deve ser acolhido, sem que se questione ou se entre no mérito da avaliação deduzida pelo titular da ação penal”.
Conforme lembrou o ministro Dias Toffoli, estão ressalvadas apenas duas hipóteses – atipicidade da conduta e extinção da punibilidade –, em que o Tribunal poderá analisar o mérito das alegações trazidas pela Procuradoria-Geral da República.
Fonte: STF
Debate reúne deputado Protógenes, Paulo Henrique Amorim e autor do livro A Privataria Tucana
O Centro de Estudos da Mídia alternativa Barão de Itararé realiza, nesta quarta-feira (21), o debate A Privataria Tucana e o Silêncio da Mídia. Participam da discussão o deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP), o jornalista Paulo Henrique Amorim e o autor do livro A Privataria Tucana, jornalista investigativo Amauri Ribeiro Jr.
O Debate acontece às 19 horas no sindicato dos Bancários, rua São Bento 413, no centro de São Paulo-SP.
Informações:
11 3054-1829
Protógenes Queiroz consegue assinaturas suficientes para CPI das privatizações
O deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) já tem as 171 assinaturas necessárias para instaurar a CPI. A previsão é que, no total, 250 parlamentares apoiem a comissão. O apoio veio depois do lançamento do livro A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Jr. Protógenes disse que acha difícil que alguns parlamentares tirem o nome da lista após um acordo entre as bases. Para Ricardo Kotscho, a grande imprensa tenta esconder o assunto. A Folha, por exemplo, publicou a primeira reportagem sobre o caso só nesta quinta (15) e criticou o livro.
Assista a entrevista aqui.
Fonte: R7
Lançamento Revista Protógenes Contra a Corrupção e coletiva sobre CPI da “Privataria” Tucana
O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), lança, nesta quinta-feira (15/12), a revista Protógenes Contra a Corrupção. Pela primeira vez, após três anos de silêncio, o delegado chefe da operação que mexeu com as estruturas do Executivo, Legislativo e Judiciário fala sobre as tentativas de assassinato, traições e comenta como as perseguições, dentro e fora da PF, impactaram a vida pessoal dele e da sua família.
A revista trás ainda a história da corrupção no Brasil com o professor Ricardo Wahrendorff Caldas, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), exemplos de combate à corrupção, além de pessoas que morreram na luta contra este mal que tem se impregnado em todas as esferas do poder público e privado.
Na ocasião, Protógenes vai falar sobre a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que irá investigar a veracidade das denúncias publicadas no livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que demonstrão a existência do “maior esquema de lavagem de dinheiro” e evasão de divisas no Brasil. O deputado fará um balanço das assinaturas para a instalação da CPI, além de explicar como será o trabalho da comissão.
O lançamento junto com a coletiva de imprensa acontece na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no auditório Teotônio Vilela, às 19 horas.
Lançamento Revista Protógenes Contra a Corrupção e coletiva sobre CPI da “Privataria” Tucana
O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), lança, nesta quinta-feira (15/12), a revista Protógenes Contra a Corrupção. Pela primeira vez, após três anos de silêncio, o delegado chefe da operação que mexeu com as estruturas do Executivo, Legislativo e Judiciário fala sobre as tentativas de assassinato, traições e comenta como as perseguições, dentro e fora da PF, impactaram a vida pessoal dele e da sua família.
A revista trás ainda a história da corrupção no Brasil com o professor Ricardo Wahrendorff Caldas, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), exemplos de combate à corrupção, além de pessoas que morreram na luta contra este mal que tem se impregnado em todas as esferas do poder público e privado.
Na ocasião, Protógenes vai falar sobre a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que irá investigar a veracidade das denúncias publicadas no livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que demonstra a existência do “maior esquema de lavagem de dinheiro” e evasão de divisas no Brasil. O deputado fará um balanço das assinaturas para a instalação da CPI, além de explicar como será o trabalho da comissão.
O lançamento junto com a coletiva de imprensa acontece na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no auditório Teotônio Vilela, às 19 horas.
