Archive for janeiro, 2012
Comments(4)Deputado pede para a Câmara investigar a documentação do Pinheirinho
Após receber informações de que o terreno conhecido como Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), teria sido grilado no passado, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) decidiu acionar a Câmara dos Deputados para pedir que seja investigada a situação da propriedade. O deputado quer saber como a posse da área, que mede cerca de um milhão de metros quadrados, chegou até a empresa Selecta S/A, do investidor libanês Naji Nahas. Hoje, o Pinheirinho pertence à massa falida da Selecta.
O levantamento feito pelo deputado sobre a origem do terreno remonta à década de 1970, quando os donos eram uma família alemã, que foi assassinada e não deixou herdeiros. Um amigo da família, mesmo sem direito sobre o bem, teria tomado posse e, mais tarde, repassado o terreno para uma terceira família. Esses novos donos, por sua vez, teriam vendido o terreno para Naji Nahas. A dúvida do deputado, que comandou na Polícia Federal a Operação Satiagraha, responsável pelo indiciamento de Nahas por evasão de divisas, operação de instituição financeira sem autorização, falsidade ideológica, fraude e formação de quadrilha, é sobre a possível falsificação da escritura do terreno. “Em algum momento, foi fabricado um documento totalmente fraudulento. Coincidentemente, essa titularidade aparece na mão de um fraudador. É fraude em cima de fraude”, suspeita o deputado.
Além de já ter pedido em cartório os documentos referentes ao terreno, Protógenes solicitará à Justiça informações sobre o assassinato dos alemães. “Caso fique provado que houve grilagem, mais do que nunca a situação de Pinheirinho muda”, defende.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pretende que parte do terreno seja usada para construir moradias aos desalojados do local. Segundo a proposta, formulada em reunião com a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, e o secretário de Articulação de Movimentos Sociais, Paulo Maldes, uma fatia do terreno seria adjudicada, ou seja, teria sua titularidade transferida para os credores da dívida da Selecta S/A: a prefeitura de São José dos Campos e a União.
A empresa deve pelo menos R$ 15 milhões de IPTU à prefeitura e mais R$ 11 milhões à União. Foi marcada uma nova reunião na próxima sexta-feira, com o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, que já conversou com o grupo ontem por telefone. Um representante do governo estadual também será convidado. Até quinta-feira, será concluído o levantamento das dívidas da empresa para saber o quanto de fato pode estar disponível para ser utilizado em uma solução.
Ontem, o Ministério das Cidades criticou a prefeitura de São José dos Campos por não ter se interessado em resolver o impasse pelo diálogo. “Desde 2005, o Ministério das Cidades vem reiterando seu interesse em colaborar na solução pacífica do conflito por meio de uma ação conjunta. (…) A prefeitura não apresentou nenhuma proposta para aquela área”, afirmou nota oficial da pasta.
Fonte: Correio Braziliense
(adaptado)
Em Pinheirinho (SP), presenciei atos de barbárie e violência comparados aos campos de concentração Nazista
O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) esteve, neste domingo (22), em São José dos Campos (SP) para avaliar a situação dos moradores do Pinheirinho, despejadas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para pagar dívidas do criminoso Naji Nahas, preso por Protógenes em 2008. O terreno do Pinheirinho foi ocupado há 8 anos onde viviam aproximadamente 1.600 famílias (cerca de 5.500 pessoas), segundo o censo da Prefeitura.
A desocupação foi antecedida de uma batalha judicial e conflitos dentro do próprio judiciário. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar que pedia a validação da decisão da Justiça Federal, que impedia a desocupação da área. Com isso, o presidente do tribunal validou a desocupação, que ocorreu na manhã de domingo em meio a confronto entre policiais militares e moradores do local.
Segundo Protógenes, o “conflito judicial parece esconder algo de muito podre na disputa da área”. O parlamentar afirmou que “a desocupação violou princípios constitucionais: desde as garantias individuais e coletivas até o mais sublime dos princípios da função social da propriedade, posto que envolve a massa falida do criminoso Naji Nahas”… “Presenciei atos de barbárie e violência comparados aos campos de concentração Nazistas”, concluiu.
O deputado Protógenes lembrou matéria do jornalista Laerte Braga que qualifica Naji Nahas como “Um criminoso comum, bandido sem entranhas, com varias prisões, respondendo a inúmeros processos e sabidamente especulador, em manobras que envolvem o prefeito Kassab, o governador Alckimin, setores do Judiciário (onde há resistência de poucos juízes íntegros)”.
Protógenes destacou ainda a inconveniência da ação truculenta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin , já que o Governo Federal estava negociando uma saída pacífica para o conflito. O parlamentar disse também que qualquer desocupação deve acontecer no início da invasão, e não depois dela se tornar um bairro com milhares de famílias, comércio local estabilizado e igrejas.
Retrospectiva 2011 - Defesa auditores fiscais
Assista todos os vídeos do deputado Delegado Protógenes no canal oficial.
