Protógenes Queiroz

No próximo dia 01/03 (quinta-feira) acontece em Salvador uma audiência pública sobre o processo de privatização de empresas estatais dos governos do PSDB, que ficou conhecido como ‘Privataria Tucana’ e originou o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) por parte do Deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). Na ocasião, será lançado junto ao público baiano o livro ‘Privataria Tucana’, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., cujas provas publicadas sobre irregularidades no processo de venda de estatais à iniciativa privada originaram o pedido da CPI.

Protógenes Queiroz participará do debate ao lado do autor do livro, de Luiz Fernando Emediato (Publisher da Geração Editorial) e também do Deputado Estadual pelo PT da Bahia Joseildo Ramos, que sugeriu o encontro.

Mais de 400 pessoas são esperadas para o evento, que poderá ser acompanhado pelo twitter @privatariaBA e também pelo endereço eletrônico de Protógenes Queiroz no microblog - @protogenesQ – a partir das 17:30H.

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O Deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) esteve reunido hoje (28/02), na Câmara dos Deputados, com o Presidente da Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (FOJEBRA), Paulo Sérgio Costa da Costa, com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2011, de sua autoria e ainda em tramitação na Casa.

A medida pretende criar uma remuneração mínima aos servidores dos Tribunais de Justiça e já conta com o apoio da FOJEBRA, que pretende realizar ainda neste semestre uma mobilização nacional para a aprovação da Emenda Constitucional.

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Em Ato Público em protesto contra a desocupação do bairro Pinheirinho realizado ontem (16/02) na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, os deputados Protógenes Queiroz (PCdoB - SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Ivan Valente (PSOL – SP) e o Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) avaliaram a possibilidade de entrar com representação no Conselho Nacional de Justiça contra o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, pela responsabilidade na reintegração de posse da área desocupada em favor da massa falida do especulador Naji Nahas. Estiveram presentes ao ato representantes de movimentos sociais, juristas, entre eles  Fábio Konder Comparato, além de moradores despejados.

Segundo Protógenes Queiroz -  autor do pedido de criação de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para investigar a desocupação no bairro de São José dos Campos que abrigava mais de 600 famíias -  a representação deve ser efetuada após o feriado de carnaval.

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Liderados pelo Deputado Delegado Protógenes Queiroz (PCdoB – SP), um grupo de deputados entrou hoje (15/02/2012) com Habeas Corpus com pedido de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor dos bombeiros e policiais militares presos na capital fluminense por ocasião da greve iniciada pela categoria em 09/02/2012. O protesto, que teve início na Bahia, se alastrou por outros Estados chegando ao Rio, onde  grevistas foram encarcerados no presídio de segurança máxima Bangu I.

A peça apresentada hoje solicita a suspensão total do pedido de prisão e não apenas a transferência dos presos para unidades prisionais da PM e dos bombeiros, conforme sugerido pelo governo carioca.

Leia o HC na íntegra:

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebeu hoje (14/02/2012), no plenário da Casa, uma comitiva de esposas dos Bombeiros, Policiais Militares e Policiais Civis do Rio de Janeiro, presos durante as manifestações na capital fluminense, para uma reunião informal com o deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e os demais membros do grupo. O encontro teve como objetivo chamar a atenção para a forma desrespeitosa com que os profissionais foram tratados no decorrer da greve, encerrada há uma semana.

As esposas dos militares do Rio de Janeiro fizeram uma carta de apelo à comissão, pedindo que a mesma investigue o tratamento desumano dispensado aos grevistas durante os protestos. Nela, as mulheres pedem “por melhores condições de trabalho, para que seja mudada a situação de abandono a que estão submetidos os militares estaduais”.

Para Protógenes, o mínimo que a comissão deve fazer é cobrar do Presidente da Casa, Marco Maia, uma comissão externa para examinar as decisões judiciais e a série de ilegalidades a que os manifestantes estavam submetidos.

Segundo o parlamentar, a greve que começou na Bahia e se propagou em outros Estados da Federação, mostra a urgência em ser aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 300, que estabelece um piso nacional para os policiais militares, policiais civis e bombeiros.

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Um requerimento solicitando a criação de uma Comissão Externa para investigar no local a greve dos policiais militares da Bahia foi enviado ontem (08/02) ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, pelo Deputado Delegado Protógenes (PCdoB–SP).

Segundo o parlamentar, a greve que se instalou na Bahia criou um movimento da categoria em outros estados, confirmando a necessidade urgente de aprovação pela Câmara da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 300, que estabelece um piso nacional para os policiais militares através da criação de um fundo para auxiliar os estados que não conseguirem arcar com o aumento. “A greve desses profissionais nada mais é do que um instrumento para pressionar os parlamentares e os governos estaduais a analisarem a PEC, que há 04 anos aguarda votação”, revela o parlamentar do PCdoB paulistano.

Diante da gravidade da situação da polícia na Bahia, onde o movimento grevista desencadeou uma onda de criminalidade e mortes, Protógenes constatou a necessidade da criação da Comissão Externa, a fim de conhecer localmente a realidade do movimento grevista, que ameaça se alastrar para mais estados brasileiros, a exemplo do Paraná, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

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A federalização dos crimes contra jornalistas foi a pauta do encontro realizado hoje (08/02/2012) entre o Delegado Protógenes (PCdoB) e representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), entre eles o Presidente da Instituição, Celso Augusto Schröder, e seu Diretor, José Carlos Torves. A reunião aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília, e teve como objetivo debater o Projeto de Lei 1078/2011, que dispõe sobre a participação da Polícia Federal na investigação de crimes contra a atividade jornalística.

A medida pretende que - comprovada a ineficiência ou omissão dos poderes estadual e municipal após 90 dias de investigação – o inquérito passe a ser de responsabilidade da Polícia Federal.  “Muitas vezes a investigação policial é posta à prova pela suspeita de influências escusas nos diversos processos regionais espalhado pelo país”, avalia Queiroz.

O parlamentar do PCdoB irá requerer uma audiência pública até o fim do primeiro semestre de 2012 para debater sobre o PL, já que o projeto precisa ser votado com urgência. “Considerando-se que a profissão de jornalista é uma das mais perigosas do mundo, os trabalhadores deste setor ficam muito vulneráveis às ingerências de uma gama muito ampla de interesses”, avalia o Deputado.

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