Protógenes Queiroz

O Deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) abriu seu pronunciamento de hoje (30/05) no Parlamento congratulando seus colegas pela aprovação da PEC 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura. Na sequência, o parlamentar discursou sobre o depoimento dado à grande imprensa pelo ex-Presidente do STF, Gilmar Mendes, que envolve negativamente o ex-presidente Lula.

Protógenes leu na tribuna a mesma nota de esclarecimento divulgada em suas mídias sociais e que pode ser conferida na íntegra aqui:

http://blogdoprotogenes.com.br/?p=3369

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Ao povo brasileiro: como todos e todas puderam recentemente testemunhar, o ex-presidente do STF, Sr. Gilmar Mendes, fez declarações à revista Veja, ao site Conjur, aos jornais Globo e Folha de S. Paulo nesta semana, repercutido em diversos meios de comunicação, envolvendo o ex-presidente Lula e também o ex-ministro Nelson Jobim. Tanto foi assim que o próprio Gilmar Mendes teve que retificar tais declarações em seguida, na Rede Globo em 29/05.

Desta vez a tentativa de blindar o crime organizado não deu certo. Felizmente, o trabalho da CPMI do Cachoeira já transcendeu o poder de obstrução dos corruptos, corruptores e do Sr. Gilmar Mendes. Não adianta mais tentar ganhar no grito ou querer dispersar o foco objetivo da CPMI por meio de mentiras.

Convém lembrar que, há pouco menos de quatro anos, em 2008, quando o mesmo Gilmar Mendes, então presidente do STF, concedeu dois habeas-corpus em 48 horas ao banqueiro condenado Daniel Dantas, previa e devidamente preso por desviar bilhões de reais dos cofres públicos. Inaugurou naquela época o “foro privilegiado” para banqueiro bandido.

Naquele momento de crise institucional no Brasil, advindo da operação Satiagraha, a falta de credibilidade na justiça brasileira foi alertada, também, pelo ministro Joaquim Barbosa, ocasião em que abriu o debate na própria corte com o ex-presidente do STF Gilmar Mendes.

Os atos incomuns praticados no STF pelo ex-presidente Gilmar Mendes tinha, então, respaldo de um super poder judicial acima da lei e da Constituição da República. Hoje ele não tem mais. As coisas mudaram no Brasil. E continuarão mudando.

As afirmações mentirosas e criminosas dirigidas por ele contra mim, serão apreciadas em instrumentos próprios e no foro adequado, registrando que não tem indícios e documentos que classifiquem qualquer conduta na minha atividade como policial ou parlamentar vinculados ao esquema Cachoeira.

Talvez, o destempero, nervosismo e arrogância de Gilmar Mendes se explique ao longo da CPMI do Cachoeira na ampliação da coleta de dados, documentos e informações que aprofundem as investigações com o objetivo final de revelar as infiltrações nos Poderes da República, que ameaçam o Estado Democrático de Direito.

Por isso, é bom lembrar que as mudanças abrem novos caminhos para o futuro da mesma forma em que resgatam a memória. Assim, retroativamente, podemos desimpedir a evolução de um país que permanece obstruído por um legado de corrupção ética, moral e material. Ressalto ao final que a instauração da Comissão da Verdade e do Acesso à Informação dá para entender que a busca pela verdade é a ordem do dia no Brasil de hoje e de amanhã.

Deputado Delegado Protógenes

Observação: Nota em resposta as seguintes reportagens:

1) http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2012/05/28/em-entrevista-gilmar-confirma-pressao-de-lula/

2) http://www.conjur.com.br/2012-mai-27/comportamento-lula-indecoroso-avaliam-ministros-supremo

3) http://oglobo.globo.com/pais/lula-sobre-encontro-com-mendes-meu-sentimento-de-indignacao-5049209

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Em pronunciamento na Câmara dos Deputados em 24/05, o deputado Delegado Protógenes fez um discurso de cerca de 27 minutos onde relembrou feitos importantes do seu mandato.

Na abertura, Protógenes agradeceu a vários colaboradores e enalteceu a poesia do autor Eduardo Alves da Costa.

Na sequência o parlamentar do PCdoB de São Paulo enumerou seus principais feitos como Deputado Federal eleito tendo como bandeira o combate à corrupção.

Entre os destaques de seu mandato estão:

1) CPI da Privataria Tucana

2) CPI do Cachoeira

3) Projeto de Lei 21/2011, que amplia a pena de prisão para corruptos e corruptores

4) Projeto de Lei 343/2011, que cancela a liberdade condicional para reincidentes

5) PL 9613/1998, que altera a data de início da contagem para a prescrição de crimes financeiros

6) Proposta de fiscalização e controle das verbas federais destinadas ao combate ao crack

7) PL 1078/2011 que federaliza os crimes cometidos por jornalistas

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Em discurso no plenário da Câmara, realizado em 23/05/2012, o Deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) afirma que o artigo 243, que trata do trabalho escravo, deveria estar inserido nos princípios fundamentais do texto constitucional e não nas disposições constitucionais gerais, como é hoje.

Protógenes declarou também que é preciso valorizar a dignidade humana, punindo com a desapropriação de terras as fazendas que abrigam trabalhadores em regime de escravidão.

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Em seminário realizado na Câmara dos Deputados em 23/05, o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) ressalta a necessidade de integrar as guardas municipais ao sistema de segurança pública e declara seu apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 534, que altera o artigo 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da Guarda Municipal e criação da Guarda Nacional.

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A respeito da matéria tendenciosa publicada hoje (18/05) no Jornal “Folha de S. Paulo” sobre um suposto envolvimento meu no esquema do Sr. Carlos Cachoeira, gostaria de esclarecer, mais uma vez, pontos obscuros das afirmações levianas publicadas por jornalistas que, sabidamente, tem o interesse espúrio de me vincular a uma quadrilha cuja investigação está se dando através de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) originalmente pedida por mim:

1) A matéria afirma que fui procurado para tentar barrar uma investigação contra a empreiteira Delta, em Goiânia, em 2009. Ora, se em 2009 eu não tinha sido nem eleito Deputado Federal , como poderia ter alguma influência política na Câmara Municipal, ainda mais em Goiás?

2) Por que os jornais “O Estado de S. Paulo” e “Folha de S. Paulo” insistem tanto nos diálogos em que sou mencionado sem, contudo, obter as hipotéticas provas de que estive com membros do esquema do Sr. Cachoeira? A prova da maldade está exposta publicamente com áudio e vídeo, permitido pelo jornalista.

3) Como eu poderia ter sido o autor original da CPI do caso Cachoeira se estivesse envolvido no esquema bandido do contraventor de Goiás?

4) E por fim, os delegados responsáveis pelas Operações Vegas e Monte Carlo, que trouxeram à tona o esquema criminoso do contraventor de Goiás, já afirmaram em depoimentos na CPMI do caso que não tenho vínculo direto ou indireto com o Sr. Carlos Cachoeira, inclusive com qualquer membro da empresa Delta, e seus agregados.

O vídeo da entrevista pode ser assistido acima ou clicando aqui.

Atenciosamente,

Protógenes Pinheiro de Queiroz

Delegado e Deputado Federal pelo PCdoB-SP

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Em discurso no plenário da Câmara em 16/05/2012, o Deputado Delegado Protógenes (PCdoB - SP) parabeniza os deputados pela aprovação do PL 6405/2002, que criminaliza a arbitragem fraudulenta em jogos de futebol.

Segundo o parlamentar, com esta aprovação, o País avança para realizar os eventos Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 enfrentando a corrupção no âmbito esportivo.

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