Protógenes Queiroz

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reuniu nesta quarta-feira, dia 11, e decidiu arquivar o processo, com dezoito votos contrários ao parecer do relator, em que o Deputado Delegado Protógenes (PCdoB/SP) foi acusado pelo PSDB de ligação com o Esquema Cachoeira.

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A representação do PSDB, cujo relator foi o Deputado Amauri Teixeira (PT/BA), era alicerçada em uma reportagem publicada no jornal “O Estado de S. Paulo”. O conteúdo da reportagem não foi considerado pelo coro parlamentar, em detrimento aos fatos expostos pelo Delegado Protógenes, argumento plausível para dar continuidade com as investigações.

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O Deputado Protógenes em sua defesa ressaltou que como autor da CPI do Cachoeira seria incoerente seu envolvimento com o contraventor. “É oportuno afirmar que sou autor da CPI do Cachoeira e seria uma contradição qualquer envolvimento direto ou indireto com o referido esquema, fato este rechaçado com os depoimentos dos Delegados de Polícia Federal Raul e Matheus, coordenadores das Operações Las Vegas e Monte Carlo.”, afirmou Protógenes.

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Protógenes lembrou que sua atuação parlamentar na CPI estava paralisada desde o inicio do processo, porém com o resultado da votação no Conselho de Ética seus trabalhos serão retomados. “Sou titular da CPI e enquanto titular vou cumprir minha missão. Vários parlamentares têm exigido meu retorno à Comissão Parlamentar de Inquérito e esse retorno terá o mesmo intuito de cooperar com os trabalhos de investigação. Irei continuar colaborando com o presidente e os membros da CPI no que me competir.”

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“Meu compromisso com o povo brasileiro de continuar lutando pelo combate à corrupção não foi abalado, estou mais fortalecido e confiante para continuar nessa luta.”, concluiu Protógenes.

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Nesta terça-feira, dia 10, ocorreu a audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que objetivou debater o Projeto de Lei 1069/11, que prevê pena de reclusão de 3 a 5 ano e multa para juízes e integrantes do Ministério Público que deixarem condenados na prisão além do tempo devido.

O Deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) é relator deste PL e autor do pedido da audiência e acredita que o tema exige um amplo debate por sua importância para a sociedade, pois todos acabam sendo vítimas do sistema, pelo seu mau funcionamento. O projeto tem como objetivo assegurar o cumprimento da legislação no que se refere à concessão dos benefícios de progressão de regime, detração, remição, livramento condicional e liberdade.

Estiveram presentes na discussão o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Herbert Carneiro; o Procurador da República Dr. José Robalinho Cavalcanti; e o Desembargador Vice-Presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros, Diógenes Vicente Hassan Ribeiro.

Ao final, o Deputado Protógenes ressaltou a importância de continuar o debate com outras esferas publicas para chegar a um denominador comum, pois um tema de tão relevante como o sistema carcerário deve ser refletido para achar soluções que modifiquem o país. “Vamos ampliar essa audiência pública, vamos trazer outros autores, convidar a OAB, para num conjunto decidirmos. Vamos decidir pelo o que o coletivo nos pautar”.

Foto: Alexandra Martins / Agência Câmara

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O debate sobre a preparação do setor de telemarketing/callcenter aconteceu nesta terça-feira, dia 10, para atender ao requerimento nº 172/2012 do Deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). De acordo com ele o mercado nacional do callcenter só tem crescido em todo o país e terá grande impacto sobre os serviços oferecidos durante a Copa.

A audiência contou com a presença do presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Telemarketing e Call Center da Grande São Paulo, Marco Aurélio Oliveira; do diretor-executivo do Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, Stan Braz e do presidente da Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente, Roberto Meir.

“É importante discutir sobre o legado que a copa do mundo vai deixar para o Brasil, um legado em especifico para os trabalhadores que é a sua qualificação profissional”, destacou o presidente do Sintral/SP, Marcos Oliveira.

Foto: Alexandra Martins / Agência Câmara

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A Comissão de Turismo e Desporto vai realizar no dia 10 de julho, a partir das 14:30h, no Plenário 09, reunião de audiência pública para debater a preparação do setor de telemarketing/callcenter para a Copa do Mundo de 2014, conforme requerimento de autoria do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP).

Já estão confirmados para participar do evento os presidentes dos Sindicatos de Trabalhadores de Telemarketing e Call Center de São Paulo e Ceara, respectivamente, Marco Aurélio Coelho de Oliveira e Anderson Borja. Também confirmou presença o presidente da Associação Brasileira das Relações Empresa/Cliente, Roberto Meir.

Segundo o deputado Delegado Prótogenes, o mercado nacional de contact center conta atualmente com cerca de R$ 1,3 milhão de pessoas. Só no estado de São Paulo, esse número chega a 400 mil profissionais e 160 mil PAs (posições de atendimento) com previsão de abertura de 32 mil novas vagas para este ano. Em todo o país, o setor ainda consolidou 1,5 bilhão de chamadas por mês, o equivalente a sete ligações por cada brasileiro em 2011, o que enseja um grande debate sobre o impacto desse setor na Copa do mundo de 2014.

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/7/2012 às 14h

Tema:

Discutir o PL nº 1.069/11, que altera os Arts. 41, 66 e 68, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e acrescenta o Art. 319-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a fim de assegurar a concessão dos benefícios da progressão de regime, da detração, da remição e do livramento condicional, e a imediata colocação em liberdade do preso que haja cumprido integramente a pena.

Convidados:

- Desembargador HERBERT JOSÉ ALMEIDA CARNEIRO, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

- Juiz LUÍS GERALDO SANT’ANA LANFREDI, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

- Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

- Dr. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, Procurador da República; e

- Desembargador DIÓGENES VICENTE HASSAN RIBEIRO, Vice-Presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB..

Requerimento nºs 136/12 e 150/12

Autores: Dep. Delegado Protógenes e Dep. Enio Bacci.

Fonte: Comissão de Turismo e Desporto

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