Deputado Delegado Protógenes discursa sobre o sistema nacional de prevenção e combate à tortura

Deputado Delegado Protógenes (PCdoB/SP) realizou pronunciamento, na tribuna da Câmara dos Deputados, onde ressaltou a imensa importância do Projeto de Lei 5.546 de 2001, que cria um sistema nacional de prevenção e combate à tortura com o objetivo de evitar esse crime nas delegacias e demais locais onde pessoas são detidas sob custódia do Poder Público.

Destacou as atrocidades cometidas na história brasileira que foi resgatado através da aprovação deste Projeto de Lei. Lembrou, também, que a tortura afligiu especialmente integrantes do Partido Comunista do Brasil e diversas figuras políticas do nosso país, como a atual Presidenta da República, Dilma Rousseff.

Deputado Protógenes Queiroz lança informativo na sede da Federação Paulista de Futebol

Foi realizado, no início da noite desta quinta-feira, na sede da Federação Paulista de Futebol (FPF), o lançamento da terceira edição do informativo “Protógenes em Ação“, idealizado pelo deputado federal Protógenes Queiroz, do PCdoB-SP. Estiveram presentes na entidade máxima do futebol paulista autoridades de diversos segmentos.

O deputado falou sobre a terceira edição e o lançamento da mesma, que contou com uma entrevista exclusiva do presidente da FPF, Marco Polo Del Nero. “Hoje nós estamos aqui lançando um informativo com conteúdo específico sobre futebol brasileiro, em que falamos sobre a Copa do Mundo de 2014, do estatuto do torcedor e da arbitragem, além de ter uma entrevista com o presidente da FPF, Marco Polo Del Nero, que é uma figura com um histórico e autoridade para dar credibilidade ao futebol brasileiro”, disse.

Protógenes ainda ressaltou a importância de realizar o evento no Estado de São Paulo. “Escolhemos São Paulo porque sou deputado federal por aqui e também por este estado ter um futebol de excelência, além de todas as novidades do futebol brasileiro e internacional passarem aqui. Posso até dizer que a FIFA em muito copiou algumas ações do futebol paulista e do seu estadual”, afirmou.

Por fim, o deputado federal destacou também a realização na sede da FPF e os convidados presentes. “Não poderia ter um lugar melhor que a sede da Federação Paulista de Futebol, com todos os seus dirigentes aqui presentes, população, torcedores, árbitros e imprensa, todos com o objetivo de contribuir pelo bom futebol”, concluiu.

Por Lucas Ventura

Fonte: Federação Paulista de Futebol

“Que venha uma reforma previdenciária que contemple a todos, PEC 555 JÁ”, disse Protógenes

Deputado Delegado Protógenes (PCdoB/SP) declarou seu apoio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555/2006 em mobilização organizada pelos sindicatos dos servidores aposentados e pensionistas, que aconteceu nesta quarta-feira, 20, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.


A proposição visa corrigir um equivoco oriundo da reforma previdenciária – a taxação dos aposentados e pensionistas (instituída pela Emenda Constitucional nº 4, de 2003). Durante a tramitação na Comissão Especial, a PEC 555/2006 foi alterada para minimizar o impacto financeiro no orçamento da União e viabilizar a sua aprovação, com a redução gradual de 20% da alíquota ao ano, até a completa extinção da contribuição dos inativos aos 65 anos de idade.


Protógenes ressaltou que como servidor público e participante desta luta é dever do Estado e direito do servidor a PEC 555. “É de suma importância o reconhecimento do serviço prestado por esses trabalhadores brasileiros que dedicaram seu suor por esta república e necessitam desta reforma que não só vai contemplar a estes, mas a todos.”, destacou o Deputado. Ao final do seu discurso, Protógenes foi ovacionado por todos que estavam presentes no Nereu Ramos.


Convite lançamento do informativo ‘Protógenes em Ação’

Deputado Delegado Protógenes participa de Seminário sobre Cyber Segurança

Nesta quarta-feira, dia 13, o Deputado Delegado Protógenes (PCdoB/SP) participou de mesa redonda sobre os desafios da cyber segurança durante o Cyber Security Meeting Brazil, evento que está acontecendo no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, durante o dia de hoje e continuará amanhã.


Protógenes palestrou sobre os desafios da cyber segurança para 2014/2016, ele levantou vários dados sobre o investimento brasileiro na preparação para a Copa do Mundo e Olimpíadas, sobretudo, na o Centro de Defesa Cibernética (CDCiber) que é o responsável pela cyber segurança nacional.


O Deputado também ressaltou a importância do CERT.br que é o Grupo de Resposta Incidentes de Segurança para a Internet brasileira, mantido pelo NIC.br, do Comitê Gestor da Internet no Brasil. É responsável por tratar incidentes de segurança em computadores que envolvam redes conectadas à Internet brasileira.

Convite Cyber Security Meeting Brazil

Conselho de Comunicação Social do Congresso apóia proposta de investigação federal de crime contra jornalista

Conselho de Comunicação Social do Congresso manifesta apoio a projeto que prevê a participação da Polícia Federal na investigação de crimes contra profissionais da área no exercício da atividade


Na primeira reunião do ano, o Conselho de Comunicação Social do Congresso aprovou relatório em que apoia o PL 1.078/11, que prevê a participação da Polícia Federal na investigação de crimes contra jornalistas. Parte dos conselheiros defendeu uma abrangência maior, para abarcar crimes contra qualquer profissional que atue na área de comunicação social.


Para que sejam incluídos outros profissionais, como os blogueiros, Maria José Braga — representante da categoria dos jornalistas no conselho — sugeriu uma definição mais ampla: ela defendeu a federalização das investigações contra “profissionais de comunicação no exercício de sua atividade”. Ela lembrou que, no ano passado, foram assassinados pelo menos três jornalistas e sete outros que eram radialistas ou pequenos empresários de comunicação.


Impunidade

A participação da Polícia Federal seria, segundo Maria José, a garantia “de uma investigação mais isenta, fora dos interesses locais, com o objetivo de reduzir a impunidade reinante no país quando se trata de crimes contra esses profissionais”. Em vários casos, disse, estão envolvidos ­policiais civis ou militares.

— Uma das motivações dos crimes contra os profissionais da comunicação é justamente a impunidade — ressaltou.


De acordo com o texto original, do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), a participação da Polícia Federal nessas investigações ocorreria quando fosse constatada “omissão ou ineficiência das esferas competentes”. O ­projeto tramita na Câmara.

Jornal do Senado

Nota de Apoio ao Cardeal Dom Odilo Scherer

Nesta quinta-feira, 28, o Papa Bento XVI se despediu do papado, sendo agora Papa Emérito. A igreja católica inicia oficialmente o período da Sé Vacante, o qual fica provisoriamente sem líder, situação geralmente decorrente por conta da morte de um Papa e, neste caso excepcional, da renúncia.

Os cardeais foram convocados para escolherem o sucessor de Bento XVI, entre eles cinco brasileiros participarão da eleição. O Deputado Delegado Protógenes (PCdoB/SP) apoia a indicação do cardeal Dom Odilo Scherer, 63 anos, arcebispo de São Paulo, para Papa, pela sua atuação na igreja católica, sobretudo, no estado de São Paulo.

Deputado Delegado Protógenes solicita urgência no Projeto de Lei que federaliza crimes contra jornalistas

Deputado Delegado Protógenes (PCdoB/SP) realizou hoje, 28, um pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 1.078/2011, de sua autoria, que federaliza crimes contra jornalistas. Informou sobre o evento na Associação Brasileira de Imprensa – ABI, na última terça-feira, quando apresentou o Projeto de Lei e recebeu o apoio da instituição, que é presidida por Maurício Azêdo, e pelos membros da ABI, como o jornalista Mario Jacobinski.

Protógenes lembrou do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, que foi torturado até a morte durante a ditadura militar na década de 60 e do assassinato do jornalista Tim Lopes no Rio de Janeiro em 2002.

“[O Projeto de Lei] tem o apoio de instituições nacionais e internacionais para que o manto da impunidade contra a atividade jornalística sejam protegidas em um ambiente federal”, destacou Protógenes solicitando urgência na apreciação do PL pelo Plenário da Câmara.

Reunião sobre o combate ao crack

Deputado Delegado Protógenes recebeu nesta quarta-feira, 27, Bruno Cesar e Hélio Cavalcante, assessor do vereador Ari do Posto e coordenador de projetos da prefeitura de Suzano, respectivamente, para tratarem do ofício o qual solicita a apresentação de uma emenda parlamentar na Comissão Parlamentar de Combate ao Crack visando a execução de um projeto para beneficiar os moradores dos bairros de Jardim Nazareth e Belém. Foi acertado também uma agenda com o Deputado Protógenes, o qual se prontificou em cooperar ativamente no município.

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