Após denuncias, audiência discute recusa da PF em conceder posse de arma 

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ouviu, nesta quinta-feira (22/09), o representante da Policia Federal (PF), delegado Douglas Saldanha, para falar sobre registro de posse de armas. O requerimento da audiência publica foi proposto pelo Delegado Protógenes (PCdoB/SP), após receber denuncias que a PF estaria negando de modo arbitrário os registros e renovações de posse de arma.

Para Protógenes, a PF esta utilizando um formulário padrão para negar os registros ou renovações de posse de arma. “Para a posse de arma, a lei exige apenas que cidadão declare efetiva necessidade. No entanto, a PF tem exigido que o interessado prove a sua real necessidade, confirmando a ausência de um perigo que afete sua integridade física’’ completou.

Quem compra uma arma precisa ter um registro na Polícia Federal. O candidato precisa fazer exames técnicos para provar que sabe usá-la, psicotécnico e físicos, além de apresentar certidões de que não tem ficha criminal. Também deverá explicar os motivos e apresentar os fatos pelos quais precisa ter uma arma. A cada três anos esse registro deve ser renovado.

O delegado da PF, Douglas Saldanha, afirmou que, muitas vezes, o interessado não apresenta detalhadamente os fatos e razões pelos quais precisa da arma, problema que pode ser corrigido.

A Comissão de Segurança Pública solicitou ainda à Polícia Federal um relatório completo dos pedidos de registro de armas concedidos ou não.

About the author: Protógenes Queiroz

Advogado (desde 1984) Procurador-Geral Municipal- SG/RJ (1989/1992) Delegado de Polícia Federal (1998/2015) Deputado Federal ( 2011/2015) Professor Universitário (desde 1988)

19 Respostas para Após denuncias, audiência discute recusa da PF em conceder posse de arma

  1. tomas junior

    parabéns deputado nesta luta pelo interesse da população dem bem,espero que continue lutando contra este modo arbitrário da pf,principalmente aqui em minas onde esta sendo uma vergonha….

     
  2. Jan Oliver

    Ou seja as pessoas que registraram suas armas na época da anistia, ou que tem seus registros desde a época em que era feito pelos estados irão perder seu direito de ter uma arma na próxima renovação.

     
  3. Felipe

    Parabéns pela sua posição em defender o direito de posse de armas pelo cidadão honesto.

    Quem tem que ser desarmado são os traficantes e milicianos, não o cidadão.

    DEFESA não é violência, é um DIREITO.

     
  4. William

    Prezado Deputado Protogenes!

    Primeiro queria lhe agradecer por te me enganado com sua eleição, perdi momentos importantes em discussões de bar para demonstrar aos meus amigos o orgullho que nos dava em ser BRASILEIRO em ver o Sr. exercer com maestria e grandeza sua profissão de delegado.
    Quando o Sr. resolveu virar político, prontamente lhe apoiei, e fiz o máximo de esforço que pude para mostrar as pessoas ao meu redor o quanto era importante ter uma pessoa como o sr. na camara federal, apesar de eu não ir muito com a cara do seu partido ” o dito comunista”, mas vá lá!
    Depois de tudo isso, o sr. me mostra que infelizmente dentro da camara, ou joga o jogo ou não tem vez!
    Isso em uma empresa privada seria motivo de demissão, mas fazer o que né, a camara é churrasco sempre né?!
    Aproveite as festas e as viagens por que mordomia maior que ser deputado federal deve ser a de senador que com certeza o Sr. já deve planejar ter.
    Conte com o meu esforço para fazer agora o trabalho inverso do que fiz para lhe eleger.

    Um grande abraço.
    William Gois de Oliveira
    Brasil – um país que a festa é para poucos!

     
  5. Flávio Marcos

    Prezado Deputado Protógenes, agradeço de coração a sua defesa em nome dos cidadãos honestos que buscam renovar seus registros de armas de fogo ou comprar uma arma. A Polícia Federal está sendo USADA pelo Ministro da Justiça, diga-se, Governo Federal, a fim de desarmar todos aqueles que ingenuamente acreditaram que registrar suas armas seria a melhor coisa a se fazer, para, depois, serem enganados pelo Governo, que, agora, tenta, a todo custo, tomar as armas dos cidadãos de bem. Não nos abandone!! Estamos com o senhor!

     
  6. Thiago

    O meu caso e desse modo, tive minha autorização negada mesmo preenchendo todos os pré requisitos e tendo como função de trabalho arrecadador de uma grande empresa (tesoureiro).
    Agora fiz o pedido de reconsideração à PF, e tosso para que as palavras do senhor Delegado Protógenes Queiros sirva de lição aos que não respeitam os cidadães de bem.

    Obrigado Delegado.

     
  7. Flávio Marcos

    Quero agradecer ao Deputado pela defesa do cidadão de bem que deseja adquirir, possuir, renovar ou portar uma arma de fogo para a defesa da sua vida, da família e da propriedade. Estamos com o senhor!!!

     
  8. Jairo Lacerda

    Prezado Deputado Protógenes,
    Nessa segunda-feira, 26.09.11, nós alunos do curso de Direito da Universidade Guarulhos tivemos a honra de recebê-lo para uma palestra. Antes de tudo quero agradecer ao senhor pelos pareceres e ensinamentos e dizer do orgulho de ver o empenho do senhor contra a corrupção generalizada em nosso país e prestar alguns esclarecimentos: ao ser dada a oportunidade para os alunos fazererem perguntas ao senhor, eu fiz a seguinte pergunta, que talvez não tenha sido clara o suficiente:
    “O senhor foi reprovado por parte do sistema judiciário e pelos meios de comunicação em relação ao caso “Satiagraha”, no entanto, o senhor foi aprovado pelo povo que o elegeu Deputado Federal por São Paulo. Eu gostaria de saber a que o senhor atribui essa distância que há entre o pensamento do judiciário e o anseio da população; e se dá para mensurar a frustração em relação ao tratamento dado ao senhor pela mídia em geral e por políticos de várias instâncias, após tanto empenho”. Acho que o senhor foi “reprovado” pelo Judiciário quando ele libertou, em poucos dias, o principal acusado do caso, logo depois de todo o trabalho empenhado pelo senhor. Além disso, acho que o senhor foi “reprovado” pela mídia, que somente o criticou e o acusou de conduzir os trabalhos de forma errada. Na edição 2236- nº 39 de Veja – pág. 72, deste sábado, 24.09.11, está escrito (em relação ao caso Daniel Dantas): “o STJ anulou o processo por irregularidades flagrantes praticadas pelo delegado que cuidou do caso”. É nesse sentido, que usei a palavra “reprovado”, nobilíssimo senhor Deputado. Acho que o senhor tem sido injustiçado, daí o meu desejo de saber do senhor se há frustração em tanto fazer e, ao invés de ser reconhecido, ser desvalorizado, o que não é absolutamente a minha opinião. Muito pelo contrário: se eu admirava o senhor, passei a admirá-lo ainda mais após a noite de hoje. Era o que me cabia esclarecer. Abraço e muito boa sorte nas suas empreitadas.
    Jairo Lacerda.

     
  9. JR Negrão

    Protógenes,
    Eu não tenho conhecimento de que você pronunciou-se a respeito da anulação, pelos Tribunais de Justiça, das provas colidas pela PF em operações contra o desvio de recursos públicos.

     
  10. Orly Guerra

    Prezado DeputadoProtógenes, sou aposentado do Banespa e gravei um vídeo sobre a humilhação que o banco SANTANDER comprador do Banespa nos está impondo. Gostaria de que o visse:
    No link abaixo a real história dos APOSENTADOS DO EXTINTO-BANESPA:
    http://www.youtube.com/watch?v=a7_2PSP77tU
    Agradeço-lhe a atenção.
    Orly Guerra

     
  11. cleiton silva

    EM BH A PF NÃO ESTAR FORNECENDO AUTORIZAÇÃO PARA O PORTE DE ARMA PARTICULAR, PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIO CONTRATADOS.

     
  12. Carlos Eduardo Araújo Guimarães

    Estava passando ontem pelo centro da cidade e ví seu ato contra a discriminação religiosa, em frente a TJSP, quando é que vai postar as fotos ou vídeo ?

    Obrigado pela atenção

     
  13. João gomes

    Gosto muito do protogenes Adimiro sua luta e coragem contra os corruptos.gostaria se posivel verificar para onde estão indo o dinheiro dos supostos sorteios das loterias da caixa.João gomes empresario s.paulo
    (11)7741-0141 aguardo contato para maiores imformações.

     
  14. João Carlos

    CARO DR. PROTÓGENES
    SOU UM GRANDE ADMIRADOR DE SEU TRABALHO GOSTARIA SE PUDESSE OLHAR PELA CLASSE DOS VIGILANTES.

    ABS.

     
  15. HAROLDO DE BARROS

    Senhores.A Lei em momento algum diz que para a renovação do Registro de Armas é necessário a comprovação de capacidade técnica e psicológica. O artigo 40. é calro e se refere a aquisição de arma e não renovação . Abraços.

     
  16. armando nascimento

    Parabens deputado,nao sao armas que matam pessoas,sao pessoas que matam pessoas, depois dessa maldita lei do desarmamento almentou foi o indece de banbidos armados e cidadao de bem sendo cacados .

     
  17. Delson Campos

    Caro Deputado espero que o senhor permaneça na busca constante pelos direitos do Cidadão, pois os Delegados estão JULGANDO as Declarações de Efetiva Necessidade, não seria de competência do senhor conseguir junto ao Ministério da Justiça uma Orientação de Atendimento aos Delegados que estão equivocados em Julgar.

     
  18. pedro eduardo

    boa tarde.
    sou mais uma vitima da falta de respeito com o cidadão tive meu pedido de posse de arma negado pelo delegado de Niterói RJ,e ainda tive minha reconsideração também negada pelo mesmo,agora preciso recorrer a Brasília segundo fui informado ao diretor geral e não sei bem como fazer até por que as informações são das mais perversas com intuito de fazer com que se perca mais tempo peço a ajuda de alguém por favor quem puder me dar uma luz eu agradeço.

     
  19. luiz antonio vaz de oliveira

    Boa noite a todos, meu nome é Luiz Antonio sou AGENTE PENITENCIÁRIO SÓCIO EDUCATIVO, gostaria de saber dos responsáveis pela policia federal e o sr. delegado DOUGLAS SALDANHA. por que a policia não da um parecer pra gente que teve o pedido de posse de arma negado, uma vez que eu paguei o processe e foi requerido com exames apto tanto de tiro como psicológico, tudo dentro da lei. me foi negado segundo a empresa de despachante LAINE DESPACHANTE. que ao ver deles a PF simplesmente negou e não disse o motivo. Antes de procurar a justiça vou me informar primeiro. boa noite.

     

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