ENTREVISTA JANICE ASCARI 

Ao povo brasileiro e aos internautas, eis aqui um exemplo de trabalho de um membro do Ministério Público Federal que contribui para dimininuir as desigualdades sociais no Brasil.

http://www.tribunademinas.com.br/politica/politica40.php
 
Tribuna de Minas, 20/06/2009
ENTREVISTA/Janice Ascari, Procuradora do Ministério Público Federal
Táscia Souza
repórter
Ela costuma defender que, pior que um inocente preso, só um culpado impune. Conhecida pela determinação implacável com que se lança na caça aos corruptos, a procuradora do Ministério Público Federal, Janice Ascari, é conhecida pelos desafetos como o “demônio de saias”. Afinal, já investigou gente poderosa, como o juiz Nicolau dos Santos Neto e o ex-senador Luiz Estêvão – ambos acusados de desviar mais de R$ 300 milhões do Tribunal Regional de Trabalho de São Paulo -, além do juiz federal afastado João Carlos da Rocha Mattos, preso na Operação Anaconda. Com 17 anos no MPF, Janice, que atua na capital paulista, esteve em Juiz de Fora na quinta-feira para uma palestra na OAB. Nesta entrevista, ela fala sobre impunidade e corrupção.

Tribuna – A sra. já investigou pessoas poderosas, que foram julgadas e condenadas, mas já viu condenados não serem punidos. Como é a ambiguidade de sensações: ver o trabalho dar resultado e a justiça “ser feita”, mas também ver pessoas que a sra. provou que são culpadas ainda soltas?

Janice Ascari – Quando você recebe um caso, principalmente envolvendo servidores públicos, a primeira reação é de decepção. A gente pensa: “o que essa pessoa está fazendo da vida?”. Mas tocamos o caso, apesar dos problemas com o Judiciário, da banalização do habeas corpus, das críticas às interceptações telefônicas. É muito difícil reunir provas de alguns crimes. Lavagem de dinheiro, por exemplo. Quando fazem, é muito bem feito. Veja o caso do juiz Nicolau: um magistrado foi para a cadeia, um senador (Luiz Estêvão) perdeu o mandato e foi preso. Mas foram tantos recursos que, na época, o (programa) Casseta e Planeta até brincou que o Lalau ia morrer num acidente de trânsito, numa das idas e vindas da cadeia! Ele foi preso, uma liminar mandou soltar, entrei com recurso, foi preso de novo, e mais uma vez, foi solto. São derrotas e vitórias. Mas a principal sensação é de revolta.

– A sra. costuma dizer que esse foi um de seus casos mais difíceis…

– Sim, porque a investigação foi toda dentro do Ministério Público Federal. Me lembro, era véspera da final da Copa do Mundo de 2002, e o juiz deu a sentença soltando todo mundo. Chorei muito. Pensava: “As provas estão lá! Como o juiz não viu? Quantas horas da minha vida tem nesse processo?…”. Mas aí você canaliza a decepção para inverter o resultado. Recorremos e o juiz foi condenado a 26 anos e meio. O outro, Luiz Estêvão, a 31. Então tenho consciência tranquila de que fiz o trabalho correto.

– Só que o juiz Nicolau está em prisão domiciliar, e o Luiz Estêvão continua em liberdade…

– Sim! Você ganha a ação, mas não leva! A leniência da Justiça dá uma sensação decepcionante para nós, e, para o cidadão, sobra sensação revoltante de impunidade. Por que vou cumprir a lei se os criminosos não são punidos? O efeito dessa leniência é antipedagógico.

– A falha está na lei?

– A falha é de interpretação. A lei é interpretada de forma leniente. O que chamamos de “leading case”, a decisão que abre precedente, sempre envolve um poderoso. Dois meses antes da prisão do Daniel Dantas, o cara que roubou o relógio do presidente do STF (Gilmar Mendes) foi algemado e colocado de rosto no chão na viatura. Aí, quando o algemado é o Dantas, um homem poderoso, o STF edita súmula proibindo uso de algemas. É a súmula de um caso só! Julgamentos demoram tanto que o caso prescreve. Às vezes, pela falta de um carimbo o juiz manda anular toda a investigação. A Operação Anaconda, por exemplo, foi dificílima, envolvia três juízes. Eram muitos envolvidos, mais de cem testemunhas. E, apesar disso, o caso foi julgado em tempo recorde: em um ano estavam todos condenados. Isso em 2004. Mas os recursos estão aí até hoje. Ninguém está preso! O entendimento do STF é que têm direito à liberdade todos cuja condenação não transitou em julgado. Só que no Brasil há quatro graus de jurisdição: tribunais de primeira instância, de segunda, o Superior Tribunal de Justiça e o STF. Até subir a escada toda, crimes prescrevem, não adianta mais.

– A sra. citou o caso do banqueiro Dantas… Como enxerga as críticas à Operação Satiagraha, sobre o suposto “estado policial” atacado pelo presidente do STF?

– O ministro Gilmar Mendes fala muita bobagem sobre polícia e Ministério Público. Esse “estado policial” não existe. Ele é um homem muito inteligente, mas está completamente equivocado quando fala de “conluio” entre polícia, MP e Justiça. Não tem ideia de como funciona um processo. Dependemos uns dos outros para uma investigação. Não é “conluio”, são relações de trabalho. Na Satiagraha, li partes do processo e ele é irrepreensível. O procurador Rodrigo de Grandis, o juiz Fausto De Sanctis e o delegado Protógenes Queiroz têm meu total apoio. Estão sendo massacrados. Em julho faz um ano que o Gilmar Mendes concedeu a liminar ao Dantas. Cadê o processo? Está parado. Cadê o Dantas? Ninguém fala mais nele! Mas falam no Protógenes, no Fausto…

– A corrupção gera impunidade ou a impunidade gera corrupção?

– Boa pergunta. Acho que é a a impunidade que gera a corrupção. Porque há impunidade em todos os delitos. Pegue o mais grave de todos os crimes, o que tem a pena mais alta, o que atenta contra o bem mais precioso, que é a vida. Agora pegue o caso do (jornalista Antônio Marcos) Pimenta Neves, que cometeu homicídio, é réu confesso e está solto! O corrupto vê isso e fala: “Vou roubar mesmo, porque não vou ser punido”.

– A sra. começou no MP na época das denúncias envolvendo o ex-presidente e atual senador Fernando Collor. Os escândalos de corrupção não param. A corrupção aumentou ou aumentaram as investigações?

– As duas coisas. Não há só o aumento do delito. Olhe o caso do Senado: quanto tempo reinaram os “atos secretos”? Secretos só da porta para fora, porque lá dentro todos compactuavam com aquilo. Quando um caso vem à tona, começa-se a se puxar um fio com escândalos, porque a maioria acha que público não é o que é de todos, mas o que é de ninguém. Se não é de ninguém, vou pegar para mim. Mas o MP, a Polícia Federal e os tribunais de primeira instância melhoraram muito. O imprescindível é não aceitar influência política.

protogenespq@gmail.com    

 http://www.petitiononline.com/deleprot/petition.html

 http://video.google.com/videoplay?docid=-5074960409157057078

About the author: Protógenes Queiroz

Advogado (desde 1984) Procurador-Geral Municipal- SG/RJ (1989/1992) Delegado de Polícia Federal (1998/2015) Deputado Federal ( 2011/2015) Professor Universitário (desde 1988)

14 Respostas para ENTREVISTA JANICE ASCARI

  1. Carlos Fala Sssério

    Mais uma oportuna mensagem de apoio. Força.

     
  2. Yvy

    ” – A falha é de interpretação.A lei é interpretada de forma leniente.O que chamamos de “leading case”,a decisão que abre precedente,sempre envolve um poderoso. Dois meses antes da prisão do Daniel Dantas, o cara que roubou o relógio do presidente do STF (Gilmar Mendes) foi algemado e colocado de rosto no chão na viatura.”

    Que lei é esta? Não vale para o pobre?
    Triste… Indecente…
    Por este e outros motivos. é que à luta continua.
    Unidos venceremos e vamos incomodar muito.

    Paz e luz!
    Abrs. fraternos.

     
  3. Luciana

    Há um artigo do jurista Fábio Konder Comparato o qual relata momentos de luta e atuação de um notável brasileiro que atuou como rábula, LUIZ GONZAGA PINTO DA GAMA, herói nacional esquecido, não reverenciado mas que ousou no seu tempo nos idos de 1860 apontar as mazelas da corrupção, do descumprimento da lei e das manobras políticas mantidas por tráfico de influência que prejudicavam os escravos e a Nação que não se modernizava.
    “PELEANDO CONTRA O PODER”, além de mostrar as víceras da política, é atual porque o jurista aponta o drama do atual momento político no país.

     
  4. Luciana

    História de Luiz Gama.
    O título correto sobre a história de vida e atuação jurídica de Luiz Gama (cujos artigos e críticas ao poder dominante, são atualíssimos) é: “História de Luiz Gama, pelo mestre Fábio Konder Komparato”
    A procuradora nos encoraja para acreditar que a luta é árdua, mas os malfeitores desta Nação não são donos do Brasil a Pátria somos nós.
    Onde houver quem se indigna com a situação de injustiça, malversação de dinheiro público, improbidade administrativas, corrupção, perseguições, autoritarismo, estaremos triolhando o caminho de Luiz Gonzaga Pinto da Gama por justiça social.
    Parabéns a dra. Janice Ascari por esta entrevista que revela sua atuação destemida, corajosa e pelo país.

     
  5. paulo fernando da fonseca

    A justiça enquanto for elitista não funcionará, pois ela é mais para ser descumprida do que obedecida, o que fazem os notáveis juristas serem notáveis é a forma com que eles conseguem abrir brechas e rombos na legislação, facilitados pelos juizes, promotores, desembargadores e ministros que pertencem a sua casta.
    Ou a pessoa tem grana para bancar um figurão ou morre logo na propina agenciada por advogados na porta de cadeia.
    O ruim é que todo o processo é passivel de corrupção, desde da fase de inquerito policial até a última instância.
    Parabéns procuradora, tomara que o seu exemplo contagie outros funcionários públicos.

     
  6. Cesar

    E o Presidente Nacional do PDT, hoje deputado federal VIEIRA DA CUNHA ( PDT/RS ), em seu gabinete estavam sendo comercializadas passagens aéreas em proveito alheio ???? QUE MORAL TEM ESSE CIDADÃO ??????? Pra mim, isso é estelionato, ART. 171 do Código PENAL. , hoje deputado VIEIRA DA CUNHA !!!!!!! QUE VERGONHA >>>>IMORALIDADE.

     
  7. Carlos

    Temos que continuar com a luta de moralização. A justiça de 1ª instância já tá melhor. Esperamos que os tribunais melhorem quando esse pessoal chegar lá.

     
  8. Ronaldo

    “… quando o algemado é o Dantas, um homem poderoso, o STF edita súmula proibindo uso de algemas”. Isso porque, teoricamente a lei era para ser igual para todos.Nesse dia senti vergonha do poder judiciário brasileiro!

     
  9. Pingback: ENTREVISTA JANICE ASCARI | Blogosfera Policial

  10. Monique Dias Tavares

    Vcs estão vendo como os corretos e que querem trabalhar direito são muitos??? O problema todo é que estamos trabalhando isoladamente. Mas, é essa INDIGNAÇÃO tão bradada que temos que usar para nos unir.
    Vcs estão vendo isso a nível Federal. Imagine só, a nível MUNICIPAL. Vcs não sabem como é que as coisas acontecem. Existe uma espécie de “CÓDIGO DE HONRA” entre os corruptos. Este código impõe ´que até mesmo INIMIGOS POLÍTICOS, cujos correligionários se engalfinham e se agridem às vésperas de eleições, NÃO TORNEM PÚBLICOS OS “PODRES” ENCONTRADOS DA GESTÃO PASSADA. E então, influenciam aqueles que deveriam insistir na instauração dos competentes procedimentos judiciais, a “fazerem vistas grossas” e deixarem o tempo passar. Alegam que estão muito ocupados com a nova gestão e que perderiam muito tempo descobrindo os tais podres que não teriam tempo para administrar.
    Quando a gente tenta fazer as coisas certas, criam fatos, iludem o povo contra nós, para nos descredibilizar publicamente e nos tornar os vilões.
    Atacam nossa família, criando boatos e situações vexatórias. O que para mim são ameaças veladas.
    Parece um mar de imundície para poucos limparem. Tudo pelo poder.
    De vez em quando me bate uma depressão. Mas eu sei que ;Deus, Meu Pai, me colocou onde estou para fazer algo. E, mesmo muitas vezes, saindo ferida, tento fazer o que posso.
    Dr. Protógenes, lembre sempre: QUE O SENHOR NÃO ESTÁ SOZINHO. QUE NÓS, assim como Dra. Janice, Drs. De Grandi e De Sanctis, NÃO ESTAMOS SÓS. Somos guerreiros. E não podemos desistir. Descansar, um pouco; Esperar pelos momentos certos; sim, até podemos. Mas PARAR, DESISTIR…JAMAIS.

    Deus os proteja e ampare.

    Quando vier de novo a Aracaju, avise-me. Quero estar na primeira fila a te escutar.

     
  11. Gerson

    Parabéns para Doutora Janice e que continue sempre nesta luta árdua. Mas esta sociedade que nós integramos, terá sim, vitórias logo, precisamos aumentar esta corrente contra a corrupção, que deu muita visibilidade ao Grande Delegado Da Polícia Federal Protógenes. a quem admiro muito. Tem muito mais pessoas honestas neste Brasil que bandidos. MAs é uma luta diária para fazer ver a outras pessoas o que se desenrola para proteção dos bandidos, com a complacência da grance mídia. Sucesso para vocês todos.

     
  12. Gerson

    Uma notícia fora de pauta. Desculpe, talvez devesse esPErar que postassem a notícia. Estou um pouco adiantado. Foi entregue pelo Deputado Itagiba o relatório da CPI dos grampos, indiciando o Daniel Dantas e isentando o Delegado Protógenes e o Delegado Lacerda de qualquer indiciamento naquele caso da CPI dos grampos.
    PARABÉNS PROTÓGENES, POR MAIS ESTA VITÓRIA, QUE ERA ESPERADA, APESAR DE TODA A PRESSÃO QUE FEZ A IMPRENSA, DITA, PIG.

     
  13. Augusto

    Muito interessante o post. Como li certa vez, a justiça é cega, mas a injustiça nós podemos ver.

     
  14. Marília Dias

    Delegado Protógenes

    Tenho grande admiração pelo seu trabalho, pelo sua seriedade, linha de trabalho, postura ética.
    Vê-lo e acompanhar sua vida profissional são, para mim, cada vez mais, o mesmo que elevar o prestígio da Polícia Federal, que é, talvez, a instituição mais séria no País.
    Sou mineira. Fiquei triste em saber que tive
    a oportunidade de conhecê-lo e não o fiz, por
    desconhecer sua estada aqui. Gosto de estar ao lados dessa qualidade de pessoa. Não trocaria a certeza da integridade moral do Delegado Protógenes pela duvidosa idoneidade de todos que compõem o “staf” dos chamados altos escalõe, na esfera dos três Poderes.

     

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