ESSA FOI A RESPOSTA DO SISTEMA QUE DOMINA O BRASIL CONTRA O APOIO DA OPERAÇÃO SATIAGRAHA NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES DE 16 DE AGOSTO DE 2015. 

 

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Total inversão de valores! O mal no Brasil saiu vitorioso e as Instituições contribuíram com a maldade. Em quem acreditar nesse país? Qual a explicação que darei aos meus quatro filhos que são brasileiros e aos filhos do Brasil? Que país é esse que estamosconstruindo para as próximas gerações? Que dizer aos filhos e netos dos Ministros da nossa Suprema Corte com essa injusta decisão que ultrapassou todos os limites legais e constitucionais para satisfazer os interesses do mal contra o bem?
O povo brasileiro pode ser leigo em questões jurídicas, mas sabe definir o que é certo do errado, mas tenho esperança que um dia todas as injustiças serão corrigidas e o bem vai se sobrepor contra o mal, em respeito as crianças e aos jovens que serão o futuro e a mudança do nosso Brasil. Deus é maior! Amém!

Notícias STF

Terça-feira, 18 de agosto de 2015

2ª Turma declara trânsito em julgado da condenação imposta ao ex-deputado Protógenes Queiroz
Ao analisar dois recursos contra decisão tomada na Ação Penal (AP) 563, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão desta terça-feira (18), o trânsito em julgado da condenação imposta ao ex-deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) pela prática de violação de sigilo funcional qualificada, delito previsto no artigo 325 (parágrafo 2º) do Código Penal.
O ex-parlamentar foi condenado pelo juízo da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. A condenação se baseou no fato de Protógenes, no exercício do cargo de delegado da Polícia Federal à época dos fatos, ter revelado a jornalistas dados sigilosos da chamada Operação Satiagraha. Os autos subiram para o STF quando Protógenes foi diplomado deputado federal, em virtude do foro por prerrogativa de função. Assim, coube ao STF analisar a apelação interposta contra a condenação.
Em outubro de 2014, a Turma seguiu o voto do relator, ministro Teori Zavascki, e deu parcial provimento ao recurso para reconhecer a prescrição do crime de violação do dever de sigilo funcional em sua modalidade simples (artigo 325, caput, do Código Penal), bem como absolver Protógenes Queiroz da imputação de fraude processual. Os ministros, contudo, mantiveram a condenação por violação do sigilo funcional qualificada, resultante em dano à Administração Pública (artigo 325, parágrafo 2º). A pena privativa de liberdade – dois anos e seis meses, em regime inicial aberto – foi convertida em restritiva de direitos (prestação de serviços comunitários e limitação de fim de semana), mantida também a perda do cargo público de delegado.
Contra essa decisão foram opostos dois recursos de embargos de declaração, um pelo assistente de acusação e outro pela defesa do condenado, ambos alegando que teria havido omissões na decisão do Supremo.
Em seu voto, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, disse que os recursos pretendem, na verdade, renovar as mesmas razões e os mesmos fundamentos que já foram enfrentados pelo STF. “São casos típicos de tentativa de renovação de julgamento”, concluiu o ministro Teori ao votar pela rejeição dos embargos e pela decretação do trânsito em julgado da decisão.
A decisão foi unânime.
MB/AD

About the author: Protógenes Queiroz

Advogado (desde 1984) Procurador-Geral Municipal- SG/RJ (1989/1992) Delegado de Polícia Federal (1998/2015) Deputado Federal ( 2011/2015) Professor Universitário (desde 1988)

3 Respostas para ESSA FOI A RESPOSTA DO SISTEMA QUE DOMINA O BRASIL CONTRA O APOIO DA OPERAÇÃO SATIAGRAHA NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES DE 16 DE AGOSTO DE 2015.

  1. Carlos Augusto

    Até eu fiquei com medo de postar um comentário aqui no seu Blog, afinal, li seu livro e as ramificações da corrupção são sem precedentes.

     
  2. edicarlos oliveira

    Esse tribunal tá infestado de amigos dos petralhas. Força Protogenes, seu trabalho não foi em vão.

     
  3. ricardo

    Meu amigo Protogenes.
    Todos erramos, mas foi injusta a decisão do STF que tem a obrigação de fazer justiça. Sinto muito pela decisão que impôs a perda do cargo. Mantenha a cabeça erguida, pois a vida oscila entre tempestades e tranquilidade. Também passo por aflições como delegado. Perseverar.

     

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