Protógenes: Dantas está solto e financiando campanhas políticas 

O deputado reafirma que a reforma política e o financiamento público de campanhas é essencial para acabar com  esse “dreno da corrupção e comprometimento do Estado com as grandes corporações”. O caso de Daniel Dantas é símbolo desse dreno. “Dantas está solto, com muito dinheiro e financiando campanhas políticas”, diz.

hoje

A operação Satiagraha, operação que ocorreu em 2008 e investigou o desviou de verbas públicas e lavagem de dinheiro, mudou a vida do delegado Protógenes Queiroz, hoje deputado federal. Protógenes comandou a operação e diz que senão fosse esse trabalho estaria “trabalhando anonimamente no serviço de inteligência”.

Em 2010, Protógenes se elegeu como deputado federal com mais de 94 mil votos e, segundo ele, continua no Congresso com a luta contra corrupção.

O deputado conversou com o Vermelho-SP sobre o balanço do seu mandato, segurança pública e os entraves que o país enfrenta para acelerar o seu desenvolvimento. 

As atribuições de delegado e deputado, de acordo com Protógenes, não são diferentes em sua essência. A singularidade existe na responsabilidade e compromisso com o público. “É preciso cuidar de dinheiro público, ser ético, ter um olhar dentro da administração pública e da estrutura do Estado para que você possa realizar um trabalho que seja dinamizado a diminuir a desigualdade social do ponto de vista real, não do ponto de vista abstrato e empírico”, apontou. 

Para Protógenes Queiroz o trabalho legislativo é muito burocratizado e há um debate exaustivo que em “quase cem por cento é para atender os interesses de grupos corporativos”.

“Falta no parlamento a visão cidadã. Creio que o parlamentar que atua como cidadão tem uma responsabilidade maior, porque o olhar dele estará muito próximo da realidade e do que a sociedade precisa e, por outro lado, as ações dele serão mais rápidas, pois a compreensão do processo legislativo tende ser mais simplificado”, defendeu Queiroz.

Nos últimos três meses, o deputado trabalho em comissões estratégicas e o seu histórico como delegado o auxiliou no trabalho legislativo, como na investigação do vazamento de petróleo na Bacia de Campos e da Baixada Santista, ocasionado pela empresa Chevron e na apuração de envio de lixo hospitalar dos Estados Unidos para o Brasil.

O trabalho de combate ao crack também é uma área em que Protógenes tem se concentrado nos últimos anos. Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, ele diz que a presidenta Dilma Rousseff é fundamental no enfrentamento da droga.

“Nós recebemos um apoio muito grande da presidenta Dilma e prosseguimos no trabalho com a ideia de fiscalização e de correção de erros de gestão dessas políticas públicas, em parceria com o Tribunal de Contas da União e com a Controladoria da União, é um trabalho permanente de auditoria desses recursos”, detalhou.

Combate à corrupção

No primeiro ano de mandato, Protógenes propôs o projeto de lei 21/11 que iguala os casos de corrupção aos crimes contra a vida, com previsão penal de 12 à 30 anos de prisão, bandeira que ganhou ainda mais relevo após as manifestações de junho do ano passado.

Segundo o deputado, esse é um tema que causou um determinado incômodo, porque o temário não é de primeira grandeza da ordem política hoje e nunca foi, “mas ele cresceu a partir dos movimentos de rua, como as manifestações do mês de junho, em que apareceram cartolinas com a palavra de ordem ‘abaixo a corrupção’ em todas as passeatas. Isso deu uma certa importância a esse tema dentro do congresso”.

Na Câmara Federal, o deputado está lutando para a implantar a CPI para investigar o caso de sonegação da Rede Globo. “A sonegação precisa ser resolvida com o pagamento e mesmo com o pagamento existe outro problema que é a contratação das organizações Globo com dinheiro público. Essa situação é irregular, porque a empresa que sonega é também beneficiária de dinheiro público”, interviu.

Além desse assunto e o combate ao crack, o mandato do delegado trata com prioridade também a defesa dos animais, o trabalho análogo escravo, a apuração contra a perseguição de árabes e muçulmanos e segurança pública.

“Não existe crime organizado sem Estado corrupto”.

A crise no sistema penitenciário brasileiro não é novidade para Protógenes, que julga que o sistema de segurança interna dos presídios está falido, pois faltam agentes penitenciários em número adequado para atender as necessidades de segurança e para guarnecer os presídios, “por isso que é encontrado várias facas, estiletes, celulares e tráfico de drogas”.

“Tem vários presídios como o Pedrinhas (do Maranhão) espalhados no Brasil inteiro. Acredito que o sistema penitenciário de Pedrinha serve para que estrutura do Estado vinculado a esse sistema tenha o olhar para dar solução e não dar apenas respostas paliativas”, argumentou o delegado licenciado.

Para o deputado, o Estado trata de forma inadequada os presos, como um amontoado de seres que não merecem respeito e dignidade, fora da lei e das recomendações da ONU (Organização das Nações Unidas). “É óbvio que isso vai causar revolta, desmando, desorganização e que o Estado ficará refém de uma estrutura que se auto-organiza, como acontece com o sistema prisional brasileiro. O crime organizado surgiu a partir da necessidade de se auto-organizar, para se defender das desigualdades que tem nos presídios, que o Estado não atende a necessidade básica dos presos. Eles se organizaram para defender a sua integridade física”, diz.

“Não existe crime organizado se não existe Estado corrupto. Existe hoje as organizações criminosas porque existe corrupção, porque existe juiz que vende sentença, existe promotor que vende o parecer, existe a polícia que vai na boca de fumo pegar dinheiro e facilita o tráfico de drogas, vai no assaltante de banco para pegar o dinheiro que o assaltante roubou. A corrupção é o grande combustível de toda essa desorganização e violência que nós estamos presenciando no sistema penitenciário que nós estamos presenciando”, alegou Protógenes Queiroz.

Gargalos no desenvolvimento brasileiro

O deputado acredita que o principal obstáculo para o país hoje é a não realização da reforma política. “A questão do financiamento público é uma necessidade para acabar com esse dreno da corrupção e comprometimento do Estado com as grandes corporações”.

Outro entrave, segundo o deputado, é o monopólio da mídia. “A regulação da mídia é também uma necessidade porque não estamos mais na era da mídia verticalizada e hoje, apesar da horizontalidade através da redes sociais que democratizou o acesso à informação, tem encontrado obstáculo porque a grande mídia quer impor ainda a verticalização das informações, subjugando todas as informações de redes sociais, de blogs”, discorreu Queiroz.

Fonte: http://www.vermelho.org.br/sp/noticia.php?id_noticia=234029&id_secao=39

About the author: Protógenes Queiroz

Advogado (desde 1984) Procurador-Geral Municipal- SG/RJ (1989/1992) Delegado de Polícia Federal (1998/2015) Deputado Federal ( 2011/2015) Professor Universitário (desde 1988)

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