Archive for março, 2009

DESMONTADO O PLANO DE PRISÃO NA CPI

Protógenes irá depor à CPI escoltado por senadores
Congresso em Foco
Daniela Lima

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz irá prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que apura o uso de escutas ilegais, escoltado por senadores. Hoje (25), em reunião no gabinete do senador José Nery (Psol-PA), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS) declararam apoio ao delegado e disseram que ele é vítima de uma “inversão” de papéis. O depoimento do delegado está marcado para o dia 1º de abril.
Ao final do encontro com os senadores, Protógenes – que foi indiciado pela Polícia Federal por quebra de sigilo funcional durante a condução da Operação Satiagraha – disse que se questionado pelos parlamentares, dará nomes aos personagens envolvidos na investigação. “Vou atender pontualmente cada membro da comissão. Vou dar nomes e individualizar condutas”, disse o delegado.
A reunião, que durou mais de uma hora, foi motivada por rumores de que, no dia do depoimento, Protógenes teria a prisão decretada pelo presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba. “Se isso acontecer, a Câmara estará adotando um posicionamento estúpido”, afirmou Simon.

Satiagraha
Protógenes Queiroz tornou-se uma das figuras mais badaladas da política nacional após deflagrar a Operação Satiagraha, que culminou com a prisão do banqueiro Daniel Dantas e do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, entre outros em julho de 2008. A operação investigava a prática de crimes financeiros, como evasão de divisas.
O delegado é acusado de, para concluir as investigações da Satiagraha, ter usado informalmente agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar autoridades políticas, empresários e jornalistas.
Protógenes nega as acusações e, em seu benefício, obteve decisão unânime do Tribunal Regional Federal (TRF) da terceira região de que a colaboração dos agentes da Abin não é ilegal. O entendimento da corte faz contraponto à decisão da PF de indiciar o delegado.
De acordo com o senador Eduardo Suplicy, o presidente da CPI descartou a possibilidade de dar voz de prisão ao delegado durante o depoimento. “Entrei em contato com o Itagiba e ele disse que sua relação com Protógenes é de profundo respeito. Ele demonstrou preocupação com os rumores de prisão e descartou essa possibilidade”, relatou.
Protógenes Queiroz disse estar tranquilo com a aproximação da data de seu depoimento. “Eu confio na Justiça do Brasil”, afirmou.

APOIO DE DEPUTADOS E SENADORES

Protógenes vai ao Congresso pedir apoio a parlamentares

 Da Agência Estado

Com receio de ser preso ao depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos na próxima quarta-feira, dia 1º, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz foi hoje ao Congresso pedir apoio de senadores e deputados, em sua maior parte ligados ao PSOL, e afirmar que nenhuma irregularidade ou ilegalidade foi cometida por ele durante a Operação Satiagraha. Protógenes comandava a operação da PF que resultou na prisão temporária do sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas.
Na cerca de uma hora em que conversou com os parlamentares, entre eles os senadores José Nery (PSOL-PA), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS), o delegado disse que, em um futuro próximo, ficará comprovado que não houve procedimentos irregulares na Satiagraha. “Não houve nenhum sinal, nenhum fragmento de irregularidade e, quiçá, ilegalidade”, disse. “No futuro, o Brasil e a mídia terão certeza do que ocorreu.”
Exibindo um broche com a imagem de Nossa Senhora na lapela do terno, o delegado avisou que poderá apresentar “fatos novos” e “nomes novos” no depoimento que fará à CPI na semana que vem. Ele disse ainda que se sente perseguido ao estar no centro do noticiário como sendo responsável pela realização de escutas clandestinas. “Alguns pontos estão obscuros e terão de ser esclarecidos”, afirmou. “Foram atos (contra ele) devidamente planejados.” Depois da conversa com senadores, Protógenes acompanhou, no Plenário do Senado, a sessão especial para comemorar os 45 anos da campanha da fraternidade.

VEJA A MENTIRA “AMARULA”

                               Ao povo brasileiro e aos internautas, a revista Veja, edição 2105, ano 42, nº 12, datada de 25 de março de 2009, às fls. 72/73 com o título “AINDA MAIS ENROLADO” texto mentiroso escrito pelo jornalista Expedito Filho, conhecido por suas antigas ações registradas inclusive no google, permanece a nossa indignação quanto aos fatos ali narrados com o único e exclusivo propósito em fabricar mais um escândalo em uma montagem com foto pública de algumas autoridades.

                        O nível de irresponsabilidade é tão grande que a revista e seus algozes de plantão semanal não temem qualquer resposta judicial civil ou criminal, a ordem do dia é: fabricar notícias escandalosas, com fins pecuniários escusos e tirar o foco do banqueiro condenado Daniel Dantas e outros.

                              O seletivo vazamento de informações com gosto ”amarula” não deixa dúvidas que serve a um único propósito de beneficiar o ”dono do Brasil” na sua indefensável tese de vítima. Mas, no entanto, tem nos revelado os atores participantes desse processo de proteção incondicional, com reflexos no campo da ilegalidade e na violação dos Direitos e das Garantias Fundamentais estabelecidos na Constituição da República.

                               É necessário afirmar que em nenhum momento, na operação Satiagraha, se coletou indícios de participação das autoridades ali nominadas, com o esquema criminoso financeiro montado pelo banqueiro condenado Daniel Dantas. Talvez o indivíduo Expedito Filho com a sua montagem jornalística dantesca tenha uma melhor explicação para tal fato, exposto em parte de documentos rasgados e fotos extraídas do google. Qual será o proximo capítulo dessa divina comédia social ?

                              A mudança de comportamento da nossa sociedade brasileira contemporânea é expressa pelos altos índices de audiência (entrevistas de TV, internet, radio, etc…)alcançadas pelos nossos diálogos francos e diretos com os internautas, revelando números estatísticos que demonstram as responsabilidades dos cidadãos com o Brasil que nós queremos hoje e amanhã. Não temos muito tempo a perder com notícias e escândalos fabricados com intuito criminoso ou favorecer criminosos que sabidamente já são do conhecimento do público em geral.

                                O fato que chama atenção, também, é a respeito do indiciamento do Delegado Protógenes. Podemos assegurar que foi de forma arbitrária e ilegal, pois foi intimado para prestar esclarecimentos no prazo de 24 horas, ameaçado de condução coercitiva, sem ao menos ter alcançado o direito de ter cópia dos autos, formado por 11 volumes e quase três mil folhas de documentos a serem examinados e confrontados com o objeto jurídico de investigação, qual seja : vazamento de informações. Uma verdadeira ironia ante aos sucessivos vazamentos com gosto de ” amarula ” destinados a favorecer o banqueiro condenado Daniel Dantas.

                               Tal atitude arbitrária resultou no silêncio do Delegado Protógenes, bem como a recusa em assinar qualquer termo ou documento foi em resposta a um sentimento nefelibata que nutre os dados coletados naquela investigação. Talvez o chão da realidade chegará ao fim com a conclusão da referida investigação, inaugurada de forma célere, suspeita e inoportuna, cujos atores e atos coincidem com algumas situações midiáticas vazadas pontualmente de modo a favorecer o banqueiro condenado Daniel Dantas.

protogenespq@gmail.com   

 http://www.petitiononline.com/gandhi2/petition.html

 http://www.petitiononline.com/deleprot/petition.html

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VEJA O APOIO DOS DELEGADOS FEDERAIS

                               “A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF manifesta sua irresignação com a informação de que jornalistas da revista ‘Veja’ tiveram acesso ao suposto conteúdo de material apreendido em investigação da Polícia Federal sobre os procedimentos do Delegado de Polícia Federal Protógenes Queiroz a frente da Operação Satiagraha.

                             É preciso ser exemplar, quando se quer cobrar respeito ao Estado Democrático de Direito. Isso não é possível com a violação de uma investigação que tramita em segredo de Justiça.

                             Assim como não é compatível com acusações de escutas clandestinas baseadas em ilações e conjecturas sem apresentação de qualquer áudio ou outra prova material dos noticiados grampos telefônicos.

                             Não é aceitável que segmentos da mídia nacional se esforcem tanto em apurar os procedimentos do delegado de Polícia Federal Protógenes Queiroz sem dedicar, ao menos, igual esforço para a apuração dos fatos principais da Operação Satiagraha envolvendo o empresário Daniel Dantas.

                              Essa movimentação jornalística coincide com a apresentação do relatório da CPI das Escutas com o claro objetivo de forçar uma prorrogação e de indiciamentos até então não propostos.

                              Por fim, os Delegados de Polícia Federal reafirmam seu compromisso com a necessidade de investigação de tudo e de todos os envolvidos na Operação Satiagraha, inclusive, se for o caso de prorrogação da CPI das Escutas, da autoria de mais essa violação de segredo de Justiça.”

VEJA A MENTIRA NOVA

                      Ao povo brasileiro e aos internautas a revista Veja, edição 2104, ano 42, nº 11, datada de 18 de março de 2009, na capa anuncia CAMARADA OBAMA  e nas fls. 73/76 a nossa indignação que já contagiou todos os segmentos da sociedade, em especial a nossa classe das polícias do Brasil, o Ministério Público e a magistratura brasileira, que em respeito ao nosso ordenamento jurídico e sobretudo à nossa Constituição da República têm apresentado manifestações diversas no sentido de promover maior segurança jurídica ao cidadão no exercício de suas garantias constitucionais.

                     Portanto é oportuno apresentar a manifestação do colega Delegado de Polícia Federal Armando Coelho Neto ( Presidente da Revista art. 5º ) em relação a referida matéria. 

 

Da série “o rei está nu”
Por Armando Coelho Neto

Sobre a Operação Satiagraha, o enfoque que vem sendo dado pela Globo e outros veículos, na esteira dos obscuros interesses da revista Veja, não está correto.

Veja, Globo e outros estão falando em pedir providências das autoridades. Alguns se escondem com expressões do gênero, “A Veja disse que teria…” numa forma de, com o verbo no condicional, escamotear o que endossam.

Bom lembrar que os documentos citados por Veja são a própria providência ou já são parte dela, em andamento na Polícia Federal.

Não obstante, pedem providência!

A Veja fala como se ela tivesse descoberto fatos, quando quem teve a iniciativa de ir até a casa do delegado Protógenes foi a PF. Foi a PF que recolheu o que encontrou, analisou e tomou medidas, enviando inclusive para a Justiça.

O que se vê é a leitura tendenciosa de Veja, sensacionalista, que tem encontrado amparo pouco prudente até de pessoas respeitáveis.

Constata-se uma leitura manipulada de quem não tem tradição alguma de praticar um jornalismo sério.

Na condição de Delegado Federal, eu tenho cópias de documentos de alguns trabalhos que fiz, até pra me resguardar e resguardar o interesse público - em caso de má fé de terceiros. Que mal há nisso? Isso autoriza alguém a dizer que eu iria usar tais documentos para chantagear alguém ou praticar qualquer crime? Se durante uma investigação, suspeito de alguma derivação, é meu dever aferir ou esconder? Em aferindo a improcedência do que suspeitei, sou obrigado a jogar fora?

Se a Veja sabe disso, vai dizer que na PF a regra é “guardar tudo para fins criminosos”; outros falarão de Estado Policial ou recorrerão a mantras e frases de efeito que só servem para alimentar no imaginário social a aceitação das estruturas podres que minam o Estado.
Dentro do jornalismo investigativo, um material produzido, mas não utilizado pelo jornal, TV, revista deve, necessariamente, ser jogado fora? Guardar, manter em seu arquivo pessoal tal material só pode ter destino espúrio?

Digo, pois, que se eu tivesse trabalhado numa operação como a Satiagraha, eu não teria fragmentos do trabalho, teria sim, cópia integral de tudo, sem que disso se pudesse ter qualquer conotação criminosa.

É improvável que uma operação daquele porte, envolvendo tantos interesses escusos, tenha transcorrido sem deslizes. Mas, certamente de proporções diminutas diante da cleptocracia brasileira, endossada por alguns veículos de imprensa - o que nos leva a supor que o Protógenes tinha razão ao cogitar de um esquema de mídia para proteger criminosos.

O importante não é o que Veja teve acesso, mas sim a leitura que faz do que viu e do que tenta impor, na pretensa condição de formadora de opinião.

Não custa lembrar que um Estado Democrático e de Direitos se faz, sobretudo com uma imprensa digna, honesta.

Que venham as sapatadas!

www.protogenespq@gmail.com   

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VEJA A MENTIRA

                              Ao povo brasileiro e aos internautas a revista Veja, edição 2103, ano 42, nº 10, datada de 11 de março de 2009, anuncia em sua capa com título ” Exclusivo - A tenebrosa máquina de Espionagem do Dr. Protógenes; Veja teve acesso ao conteúdo do computador apreendido pela Polícia Federal na casa do Delegado do famoso caso Satiagraha; Protógenes bisbilhotou clandestinamente Senadores, José Dirceu, Mangabeira Unger, FHC, José Serra, o Presidente do Supremo-até a vida amorosa da Ministra Dilma Rousseff. “ No seu conteúdo as fls. 84/91 as informações mentirosas produzidas e assinadas pelos jornalistas Expedito Filho, Alexandre Oltramari e Diego Escosteguy, que quanto ao papel da liberdade de imprensa geral e irrestrita sou plenamente favorável, desde que se apurem os excessos que por ventura venham atingir a honra das pessoas e fatos ali não verdadeiramente relacionados, sobretudo quando fabricam escândalos envolvendo altas autoridades e instituições ou Poderes da República.

                               Não é a primeira vez que estamos diante de fatos semelhantes publicados de forma bandida e irresponsável envolvendo situação anterior que provocou o desmantelamento do Sistema Brasileiro de Inteligência - SISBIN ( Gabinete de Segurança Institucional, Agência Brasileira de Inteligência; Inteligência das três forças militares - Marinha-Exército-Aeronáutica; Inteligência da Polícia Federal, e outros ). E aqui fica uma pergunta: A quem interessou tal fato ? Hoje vivemos num clima mercantilista corrupto em que a credibiliade de um órgão de imprensa que no passado teve sua importância histórica, hoje lamentavelmente constitui parte dessa engenharia política e comercial sórdida disponíveis a serviço de um poder até então não identificado, mas que possivelmente ultrapassa as nossas fronteiras.

                              Outro fato importante e criminoso é a divulgação ( fls. 85 da revista Veja, edição 2103, ano 42, nº 10, datada de 11 de março de 2009 )  de documento sigiloso de uma investigação presidida pelo Delegado de Polícia Federal Amaro Vieira Ferreira IPL 2-4447/2008 - DELEFAZ/SR/DPF/SP, além de levar ao conhecimento público do documento, revela a identidade nominal de dois oficiais de inteligência da ABIN, o que é gravissímo, não merece ser desprezado tal fato, pois a banalização fragiliza as Instituições no tocante a segurança externa do Brasil.

                               É oportuno registrar que nesse mencionado Inquérito Policial sou também investigado, mas em nenhum momento fui sequer ouvido ou foram exibidos documentos e materiais apreendidos relacionados nos autos de busca e apreensão encontrados em minha residência, a fim de dirimir qualquer dúvida a respeito.

Com esse preâmbulo reflexivo passamos agora contrapor as mentiras ali lançadas na matéria acima indicada:

Na semana passada Veja teve acesso a integra desse material. O conteúdo é estarrecedor e prova que o delegado centralizava o trabalho de uma imensa rede de espionagem que bisbilhotou secretamente desde a vida amorosa da ministra Dilma Rouseff até a antessala do presidente Lula, no Palácio do Planalto - passando pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo governador José Serra, além de senadores e advogados. Nos documentos encontrados na residência do delegado há relatórios que levantavam suspeitas graves sobre as atividades de ministros do governo, fotos comprometedoras que foram usadas para intimidar autoridades e gravações ilegais de conversas de jornalistas - tudo produzido e guardado à margem da lei. O material clandestino - 63 fotografias, 932 arquivos de áudio, 26 arquivos de vídeo e 439 documentos em texto - foi apreendido em novembro do ano passado pela Polícia Federal e estava armazenado em um computador portátil e em um pen drive guardado no apartamento do delegado no rio de Janeiro.” ( fls. 85/86 revista Veja, edição 2103, ano 42, nº 10, datada de 11 de março de 2009 )

                             É importante afirmar que em minha residência no Rio de Janeiro não foi apreendido nenhum documento ou material, nem tampouco computador contendo dados da operação Satiagraha, conforme se comprova no auto de busca e apreensão na ocasião da diligência.

                              As diligências de busca e apreensão na minha residência em Brasília e no Hotel onde me encontrava naquela ocasião resultaram na apreensão de documentos pessoais, poucos documentos e materiais referentes a atividade de inteligência vinculados a operação Satiagraha, pois ali estavam em razão de prestar esclarecimentos pós-operação policial as autoridades competentes vinculadas ao caso ( Ministério Público Federal e a Justiça Federal ). Outro ponto relevante e significativo é que todos os documentos encontrados foram coletados no estrito cumprimento da lei  e da Constituição da República.

                              Os dados cobertos pelo sigilo coletados com autorização judicial e de conhecimento do Ministério Público Federal, em nenhum momento incluiram ou revelaram a participação da Exma. Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, do ex-ministro José Dirceu, do Chefe de gabinete da Presidência da República Gilberto Carvalho, do Senador Heráclito Fortes, do Senador ACM Jr., do Ministro Roberto Mangabeira Unger na investigação da Satiagraha.

“… Os policiais buscavam provas de ações ilegais da equipe de Protógenes, entre as quais o áudio da interceptação cladenstina de uma conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres. A existência do grampo foi revelada a VEJA em agosto do ano passado por um agente da Abin que participou da Operação Satiagraha como encarregado da transcrição de centenas de outras conversas captadas ilegalmente. O resultado final da investigação deve ser anunciado até maio, mas, pelo que já se encontrou nos arquivos pessoais de Protógenes, não resta sombra de dúvida sobre a extensão de suas ações ilícitas, cuja ousadia sem limite chegou á antesala do presidente Lula e a seu filho Fábio Luís.( fl. 86 revista Veja, edição 2103, ano 42, nº 10, datada de 11 de março de 2009 )

                                Quanto a essa falsa afirmação se resume na resposta oficial da decisão da Dra. Maria de Fátima de Paula Pessoa Costa ao exarar no IPL n. 2008.3400031634-9 da 10 ª Vara Federal Seção Judiciária do Distrito Federal dando conta de que o Delegado Protógenes não é investigado específico naqueles autos de investigação que apura o possível ”grampo cladestino que envolveu os nomes do Presidente do STF Gilmar Mendes e o Senador Demosténes Torres”, publicada de forma criminosa pela Revista Veja.

                               Os possíveis documentos - fs. 86, 88, 89 e 90 revista Veja, edição 2103, ano 42, nº 10, datada de 11 de março de 2009 - origináriamente advindos de investigações sigilosas da Polícia Federal, não merecem o mínimo de credibilidade, tendo em vista o teor mentiroso das informações ali lançadas de formato mentecapto.

                               Curiosamente na mesma edição criminosa da revista VEJA fl. 22 traz um excelente texto da festejada escritora Lya Luft com o título: ” NO PARAÍSO DA TRANSGRESSÃO “. Tal matéria traduz melhor o nosso sentimento em relação as notícias falaciosas.

Políticos sendo acusados de corrupção é tão trivial que as exceções se vão tornando ícones, ralas esperanças nossas. Onde estão os homens honrados, os cidadãos ilustres e respeitados, que buscam o bem da pátria e do povo, independentemente de cargos, poder e vantagens ?Nessa nossa terra, muitos cidadãos destacados, líderes, , são conhecidos como canalhas e desonestos, mas, ainda que réus confessos ou comprovados, inevitavelmente se safam. Continuam recebendo polpudos dinheiros. Depois de algum tempo na sombra, feito eminências pardas, voltam a ocupar importantes cargos de onde nos comandam… Se invadir a casa de meu vizinho, fizer seus empregados de reféns, der pauladas na sua mulher ou na sua velha mãe e escrever nas paredes com excremento humano frases ameaçadoras, imagino que eu vá para cadeia. Os bandos de pseudoagricultores ( a maioria não sabe lidar na terra ) fazem tudo isso e muito mais, e nada lhes acontece: no seu caso, bizarramente, não se aplica a lei… Eis o paraíso dos transgressores: a lei é da selva, a honradez foi para o brejo, a decência te de ser procurada como fez há séculos um filósofo grego: ao lhe indagarem por que andava pela cidade com uma lanterna acesa em dia claro declarou: ” Procuro um homem honesto “. O que devemos dizer nós ? Temos pouca liderança positiva, raríssimo abrigo e norte, referências pífias, pobre conforto e estímulo zero, quase nenhuma orientação. A juventude é quem mais sofre, pois não sabe em que direção olhar, em que empreitadas empregar sua força e sua esperança, em quem acreditar nesse tumultuo de ideais desencontradas. Vivemos feito bandos de ratos aflitos, recorrendo à droga, à bebida, ao delírio, a alienação e à indiferença, para aguentar uma realidade cada dia mais confusa: de um lado, os sensatos recomendando prudência e cautela; de outro, os irresponsáveis garantindo que não há nada de mais com a gigantesca crise atual, que não tem raízes financeiras, mas morais: a ganância, a mentira, a roubalheira, a omissão e a falta de vergonha. E a tudo isso, abafando nossa indignação, prestamos a homenagem do nosso desinteresse e fazemos a continência da nossa resignação. Meus pêsames, senhores. Espero que na hora de fechar a porta haja um homem honrado, para que se apague a luz de verdade, não com grandes palavras e reles mentiras.

                        Por final, registro o encontro saudável com Cardeal Dom Odilio Pedro Scherer Arcebispo de São Paulo no último dia 05 de março de 2009 na sede da casa episcopal, onde eu e o colega Sergio Roque ( presidente da Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo ) firmamos compromisso de colaborar ativamente da campanha da fraternidade, cujo tema é sobre Corrupção e Segurança Pública. Na presente reunião falamos a respeito de várias formas de violência, inclusive das notícias e escândalos fabricados por meio da mídia objetivando atingir diretamente pessoas inocentes e influenciando de forma maligna o comportamento da sociedade. Mas de tudo resta-nos apenas prestar muitas orações para saúde e familiares dessas pessoas perversas ingressar com as medidas judiciais adequadas para corrigir os excessos da referida matéria mentirosa travestida de reportagem.

 

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