Protógenes Queiroz

Prossegue no auditório do Bloco D da Universidade Tiradentes, Campus Farolândia, seminário promovido pelo presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, o deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE), cujo tema em debate é “A Valorização do Servidor de Segurança Pública”. Na manhã desta sexta-feira, 30, o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB)/SP), que também é delegado da Polícia Federal, falou sobre o combate à corrupção.

De acordo com ele, a valorização da atividade policial se passa no âmbito de políticas públicas não só salarial, de infraestrutura, mas, sobretudo de gestão, que muitas das vezes essa gestão está centrada em uma das atividades fins que é combater a corrupção.

“A sua eficácia, o seu resultado está na boa atividade prestada ao estado, principalmente no que diz respeito a corrupção. Se nós fiscalizarmos, controlarmos, a atividade política, a aplicação do dinheiro público, a educação, a saúde e até mesmo da segurança pública, sobra dinheiro para nós desenvolvermos uma atividade de estado, que venha não só proporcionar a segurança do cidadão no dia a dia, do direito de ir e vir, da proteção patrimonial, mas sobretudo trazer a paz social”, entende Protógenes Queiroz.

“Acho que esse é o grande desafio da instituição policial e está centrada na sua atividade. A partir do momento que nós prendemos os corruptos, recuperamos o dinheiro público, nos dá um espaço maior de trabalho e reconhecimento não só do estado, mas da própria população, da importância que é a atividade policial”, entende.

Cobranças

Indagado pela reportagem do Portal Infonet quanto à cobrança da sociedade para com a atividade policial, o deputado Protógenes Queiroz lembrou o antropólogo brasileiro Roberto da Mata. “Ele trata da atividade policial com a real importância e dentro de um fenômeno que a sociedade hoje se ressente, mais ou menos aquele fenômeno do filho com o pai, do filho com a mãe. Qualquer coisa que aconteça de infortúnio ou de tragédia, dissabor na vida cotidiana, em acidentes, quando são vitimados por atos criminosos, a primeira atitude é chamar a polícia”, destaca.

O deputado disse ainda que a polícia, ela é lembrada sempre nas horas de mais dificuldades. “Essa mesma lembrança deveria proporcionalmente ter o mesmo reconhecimento, que muitas das vezes não tem. Há uma distância muito grande, uma contradição muito grande, que nós gostamos de nos servir dessa atividade policial, mas que em determinados estados da federação, se ressente um pouco a falta de prestígio, a baixa remuneração, a falta de infra-estrutura, de recursos humanos, de treinamento e até mesmo da qualificação profissional”, lamenta.

Protógenes Queiroz disse ainda que a atividade policial é reconhecida pela população como uma atividade de estado importante para a democracia brasileira. “Mas politicamente, quando se estabelecem as políticas públicas para tratar da segurança pública, não consideram a instituição policial como instituição de estado e sim como uma atividade meio, que vai servir a algum segmento e que vai ser utilizada muitas vezes politicamente para servir a uma determinada corrente política, a um determinado político, a um determinado interesse pessoal, de uma pessoa ou interesse de um grupo do que propriamente dizer que vai servir a sociedade, que vai dar segurança, que vai proteger o estado das ameaças”, enfatiza.

“Baixos salários, planos de carreiras ultrapassados ou inexistentes, falta de equipamentos e de respaldo governamental são apenas algumas das dificuldades enfrentadas pelas polícias e corpos de bombeiros no Brasil. Mas são esses profissionais os primeiros a serem cobrados pela população, em seu justo anseio por uma segurança melhor. Assim sendo, é inaceitável a situação de completa desvalorização por que passam os servidores de segurança pública em nosso país”, acrescenta o deputado da bancada sergipana, Mendonça Prado.

Mapa

O seminário foi iniciado nesta quinta-feira, 29 tendo como público alvo, estudantes do Direito, profissionais das Pllícias Federal, Civil e Militar, Guarda Municipal, Sistema Penitenciário e a sociedade de um modo geral. Na oportunidade, foi apresentado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, o Mapa da Violência no país, citando Estado de Sergipe como o 14º mais violento do país. Antes o estado aparecia no ranking como o 21º mais violento.

Segundo Julio Jacoco [diretor de pesquisas do Instituto Sangari], “a criminalidade tem migrado das grandes metrópolis para o interior e estados como Sergipe, que antes era um dos estados com menores taxas de homicídios do Brasil”.

Fonte: Infonet

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O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) participa, nesta sexta-feira (30), do seminário “Valorização dos Servidores de Segurança Pública”, que acontece em Aracaju-SE. Protógenes, que é um dos palestrantes, irá falar sobre a atuação e a necessidade da valorização do profissional da Polícia Federal.

Participam também do encontro a diretora da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), Inês Romero Lima e o coronel Paes de Lira, da Polícia Militar de São Paulo.

No encerramento, os deputados da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e representantes das corporações de Segurança Pública nacional, estadual e municipal irão debater a valorização da categoria na visão do cidadão.

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ouviu, nesta quinta-feira (22/09), o representante da Policia Federal (PF), delegado Douglas Saldanha, para falar sobre registro de posse de armas. O requerimento da audiência publica foi proposto pelo Delegado Protógenes (PCdoB/SP), após receber denuncias que a PF estaria negando de modo arbitrário os registros e renovações de posse de arma.

Para Protógenes, a PF esta utilizando um formulário padrão para negar os registros ou renovações de posse de arma. “Para a posse de arma, a lei exige apenas que cidadão declare efetiva necessidade. No entanto, a PF tem exigido que o interessado prove a sua real necessidade, confirmando a ausência de um perigo que afete sua integridade física’’ completou.

Quem compra uma arma precisa ter um registro na Polícia Federal. O candidato precisa fazer exames técnicos para provar que sabe usá-la, psicotécnico e físicos, além de apresentar certidões de que não tem ficha criminal. Também deverá explicar os motivos e apresentar os fatos pelos quais precisa ter uma arma. A cada três anos esse registro deve ser renovado.

O delegado da PF, Douglas Saldanha, afirmou que, muitas vezes, o interessado não apresenta detalhadamente os fatos e razões pelos quais precisa da arma, problema que pode ser corrigido.

A Comissão de Segurança Pública solicitou ainda à Polícia Federal um relatório completo dos pedidos de registro de armas concedidos ou não.

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O Deputado Delegado Protógenes (PCdoB/SP) junto com os integrantes da Frente Parlamentar Mista de Combate a Corrupção, Francisco Praciano (PT/AM), Paulo Rubens Santiago (PDT /PE) e Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) estiveram, nesta quarta-feira (21), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluzo, para pedir agilidade no julgamento de constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa para que ela tenha validade nas eleições de 2012.

Outro ponto defendido na reunião foi a “PEC dos Recursos’’, que tem como objetivo impedir a protelação dos julgamentos, ou seja, as várias apresentações de recursos de modo intencional. A medida pretende evitar que as ações subam ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Após a absolvição, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo R$ 50 mil , a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto no Congresso ganha força.

A evidência deste movimento foi o lançamento, nesta terça-feira (20), da Frente Parlamentar em Defesa ao Voto Aberto que tem como um dos principais integrantes o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). Segundo o parlamentar o cidadão tem o direito de saber a decisão tomada pelo parlamentar que ele escolheu para estar no parlamento.

A PEC inclui todas as votações secretas existentes no Congresso como os pedidos de cassação, escolha do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e vetos presidenciais. A proposta tramita na Casa desde 2001 e em 2006 foi aprovada, mas, por ser uma PEC, precisa passar por uma segunda votação com no mínimo 308 votos na Câmara e 49 no Senado.

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Integrantes da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção pedirão hoje aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade no julgamento das ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) originou-se de projeto de iniciativa popular que teve o apoio de 1,6 milhão de assinaturas. A validade da lei, no entanto, não foi reconhecida para as eleições de 2010 e foi adiada para as eleições de 2012.

A frente parlamentar entende, assim como a OAB e a Procuradoria-Geral da República, que a Lei da Ficha Limpa é constitucional. Ações ajuizadas pelo PPS e pela OAB pedem que o STF declare a constitucionalidade da lei. A Confederação Nacional das Profissões Liberais, no entanto, apresentou uma ação que pede que o Supremo declare inconstitucional um dispositivo da norma segundo a qual são inelegíveis as pessoas excluídas do exercício de profissão em razão de infração ético-profissional.

No julgamento, que ainda não tem data marcada para ocorrer, o STF deve discutir, principalmente: o dispositivo que não permite a disputa eleitoral por candidatos condenados, mas que não tiveram esgotadas todas as possibilidades de recursos; e o dispositivo que proíbe a candidatura de políticos condenados antes da entrada em vigor da norma.

Além do coordenador da Frente de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), também participarão do encontro os deputados Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), delegado Protógenes (PCdoB) e Chico Alencar (Psol-RJ). O encontro no STF está marcado para as 16 horas.

Fonte: Agência Câmara

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A convite da Associação dos Empregados da Petrobrás (AEPETRO), o deputado Delegado Protógenes (PCdoB–SP) participa, nesta terça-feira (20), de mais uma caminhada de combate a corrupção. O evento “Todos Juntos Contra a Corrupção” acontece às 17h na Praça Campo Grande, centro de Salvador/BA. A organização estima a presença de 2 mil pessoas no evento.

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados irá realizar no dia 22 de setembro de 2011, uma Audiência Pública com o Diretor Geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, a fim de tratar dos indeferimentos para a concessão e renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo que estão sendo realizados pela Polícia Federal (PF).

A Audiência Pública foi idealizada pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB/SP), através do Requerimento n.º 58/11. O evento irá ser realizado às 10h no plenário 5 do Anexo II. O parlamentar solicitou o debate diante da denúncia grave de que a Polícia Federal está negando indiscriminadamente o direito de adquirir e manter a posse de arma de fogo, sob o argumento de que o requerente não demonstra a efetiva necessidade.

De acordo com o parlamentar, no Rio de Janeiro, a PF tem um modelo padrão que é utilizado para todos os casos. “Neste modelo constam informações que em nada analisam ou desqualificam a necessidade declarada; tratam-se apenas de convicções pessoais da autoridade policial, como ser ou não a arma um instrumento hábil para defesa, e questões de ordem pública”, explica.

Em Porto Alegre, a Polícia Federal está inclusive recusando-se a renovar o registro de quem já possui arma e registro, dando o prazo de 60 dias para que entregue sua arma na Campanha do Desarmamento. “É uma clara demonstração de confisco que fere a legislação em vigor e o direito reafirmado nas urnas, onde cerca de 60 milhões de brasileiros disseram ‘NÃO’ à proibição do comércio de armas e munição”, afirmou.

Segundo Delegado Protógenes, em determinadas regiões, as autorizações estão suspensas por prazo indeterminado devido a questões de ordem administrativas, e em outras localidades, a PF tem solicitado exigências que a própria legislação não faz.

A Lei 10.826/2003, conhecida como o Estatuto do Desarmamento, dispõe que uma vez preenchidos os requisitos legais, o cidadão tem o direito de adquirir e manter em sua residência uma arma de fogo. Para a posse de arma, a Lei exige apenas que cidadão declare a efetiva necessidade, ao contrário do porte, onde o requerente deve demonstrar a necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física.

“Diversas unidades da PF espalhadas pelo Brasil têm negado, arbitrariamente, todos os pedidos realizados. No entanto, a maioria dos casos não traz elementos que embasem mencionada decisão e, quando o faz, menciona elementos que não possuem relação alguma com a necessidade alegada pelo cidadão”, justifica o Delegado Protógenes.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CSPCCO

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A Comissão de Segurança Pública aprovou, nesta semana, o projeto que proíbe a divulgação de dados de investigação realizada pelas polícias Civil e Federal. Na discussão, o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) apresentou voto em separado, ou seja, um pedido de alteração, no dispositivo que impedia o advogado do investigado a ter acesso ao inquérito. O parlamentar destacou que a necessidade de se manter o sigilo não pode se impor ao direito do cidadão de se defender. Porém, ele considerou essencial o segredo total dos dados bancário e fiscal, além das escutas telefônicas.

Protógenes destacou ainda que não há sentido em proibir a divulgação dos dados nas investigações já concluídas, pois o parlamento também ficará a mercê da interdição. “Principalmente nos casos que envolva corrupção e desvio de dinheiro público. É nosso dever prestar esclarecimentos a sociedade dos crimes praticados contra a administração pública em geral’’.

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O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) aproveitou o simbolismo do dia 7 de Setembro – data maior do Brasil – para cobrar o cumprimento

dos compromissos patrióticos do Legislativo com o povo brasileiro. Ele cobrou a aprovação, na Câmara dos Deputados, de matérias importantes para a área de saúde e segurança e para os aposentados.

“Estamos na Semana da Pátria e este simbolismo se externa na luta do povo brasileiro e nos debates do Congresso Nacional. Nós temos que reafirmar esses compromissos”, disse o parlamentar (foto), cobrando a aprovação da Emenda 29, que destina mais recursos para a área de saúde. Segundo ele, o setor de saúde está sucateado e o serviço de atendimento à população está precário.

“Outro compromisso patriótico é com aprovação da PEC 300, que é o financiamento público da segurança pública, que não consiste só no aumento salarial dos profissionais de segurança – policiais civis e militares, policiais federais e bombeiros”, explicando que é necessário reformular a estrutura de todo o setor com a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública. Ele destaca que a elevação dos índices de violência exige atenção nessa área.

O deputado disse ainda que “esse sentimento tem que se estender aos aposentados, com a aprovação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 555 e 270, que corrige as defasagens das aposentadorias, principalmente dos que se aposentam por doença”. A primeira acaba com a cobrança de contribuição da Previdência Social dos aposentados e a segunda garante ao servidor que se aposentar por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade.

Para Protógenes Queiroz, “a alocação de recursos para esses compromissos patrióticos está na gestão”, acrescentando que os recursos podem vir do petróleo do pré-sal, da taxação de grandes fortunas, etc.

Contra a corrupção

E, sem esquecer a sua bandeira de luta, de combate à corrupção, ele diz que, para garantir os recursos públicos para aplicação nas políticas públicas, é preciso fechar a torneira da corrupção. “A corrupção chegou a uma estatística que chama atenção do povo e da própria administração pública, de R$ 40 bilhões em cinco anos”, destaca o parlamentar .

Em discurso no plenário da Câmara, o parlamentar também anunciou a realização de manifestações em todas as cidades brasileiras, neste 7 de Setembro, para mostrar indignação à corrupção. Ele diz que avisou nas redes sociais a decisão de promover atos de combate à corrupção e o movimento cresceu entre a população e recebeu apoio de diversos parlamentares, como os deputados Reguffe (PDT-DF), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

“O movimento nacional não é coordenado por nenhum líder político, é a própria sociedade que se move para reforçar o compromisso com a presidente Dilma de colocar a administração pública fortalecida nas políticas públicas”, explica Protógenes Queiroz.

Ele diz ainda que “o 7 de setembro coincide também com o meu ato de filiação ao PCdoB em 2009, e a todo ano eu mantenho a lembrança dessa filiação com a bandeira que carregamos de combate à corrupção”, enfatizando “que é preciso exigir que os políticos se empenhem em fechar a torneira da corrupção para atender aos compromissos patrióticos com o povo brasileiro”.

Fonte: Vermelho

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