Justiça aceita pedido do Ministério Público para julgar Protógenes à revelia
da Folha Online
A Justiça Federal aceitou um parecer do Ministério Público Federal e vai julgar à revelia o delegado Protógenes Queiroz, afastado da Polícia Federal, no inquérito em que ele é acusado de vazar informações da Operação Satiagraha, que investiga crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.
Em despacho, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal, ressaltou a necessidade da medida pelo fato de o delegado nunca ser encontrado pela Justiça em seus endereços indicados pela Polícia Federal, porém, fazer “diversas aparições públicas em shows, palestras e sambódromo”.
Recentemente, Protógenes apareceu ao lado do ministro Orlando Silva (Esportes), também do PC do B, nos desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval de São Paulo. Ambos seguravam bandeirinhas da Mancha Verde, patrocinadas pelo vereador de São Paulo Antonio Carlos Rodrigues (PR).
Usando o argumento de “descaso para com o Poder Judiciário e sua conduta”, Mazloum também solicitou ao Ministério Público Federal que se manifeste sobre a necessidade ou não da prisão cautelar de Protógenes. “Trata-se de conduta concreta de quem pretende frustrar a aplicação da lei”, escreveu o juiz em seu despacho.
Protógenes ficou conhecido nacionalmente durante a Operação Satiagraha que prendeu em 2008 Dantas, do Opportunity, o ex-prefeito Celso Pitta (morto em 2009) e o investidor Naji Nahas. Todos foram soltos depois.
Apesar da projeção nacional, ele foi afastado da investigação e acabou virando alvo de um inquérito que investiga desvios durante a operação. Entre os problemas da investigação estaria a utilização irregular de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Também há suspeita de Protógenes ter espionado, ilegalmente, autoridades dos três Poderes.
Outro lado
Procurado pela Folha Online, Protógenes disse que não tomou conhecimento oficialmente do parecer do Ministério Público pedido sua condenação à revelia, mas soube pela imprensa da decisão “equivocada” da Justiça. “Foi uma decisão equivocada, porque a minha agenda é pública e divulgada em dois blogs”, afirmou.
O delegado ressaltou que é funcionário público federal e tem domicílio profissional em Brasília, onde geralmente recebe as intimações da PF. “Os meus advogados vão tomar as providências necessárias. Quero acreditar que [a decisão] seja uma dúvida da Justiça Federal de São Paulo.”
“Estou surpreso com tal decisão. Acho que a Justiça deve condenar uma pessoa à revelia quando ela dificulta [o processo] ou se esconde, o que não é o meu caso”, afirmou Protógenes, ao lembrar que recebeu uma notificação na sexta-feira de Carnaval, no Sambódromo do Anhembi, em São Paulo.
Vem cá! O que estamos vivendo no País se chama “democracia”? Então o que é ditadura???
Como assim? Dr. Protógenes tem residencia profissional em Brasília, é candidato pelo PC do B em SP, o acham em praça pública e o Sr Juiz Mauzloum quer julgá-lo à revelia!!!!?
Ainda tem dois blogs que podemos falar diretamente com ele.
A SATIAGRAHA VEIO PARA FICAR. Nós a defendemos, bem como aos Homens de Bem que estiveram à frente dela: Dr. Protógenes e MM Juiz Fausto De Sanctis.
Chega a ser surreal a perseguição sofrida pelo delegado Protógenes.
É inacreditável!
Doutor Protógenes, até quando isso vai perdurar? Os mensaleiros , baqueiro e etc…tb serão julgados à revelia? creio que não!
Força!!! Nós brasileiros , do bem, estamos com Vc!
abraço,
Prezado Delegado Protógenes,
Aproveito para lhe enviar cópia do comentário que fiz no blog Conversa Afiada na página “SATIAGRAHA: Protógenes Queiroz deverá ser julgado à revelia pelo Juiz MAUZLOUM”.
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Prezado PHA,
O jornal A Gazeta do Espírito Santo, integrante da matilha da Rede Globo, publicou um Manifesto do ilibado Juiz (com J maiúsculo) Robson Louzada Lopes sob o título “O desabafo de um juiz”. O inusitado não está, propriamente, no desabafo deste Juiz mas sim pelo fato de A Gazeta ter se rendido ao clamor de uma categoria de ilibados brasileiros da Justiça do estado do Espírito Santo e, em especial, ao clamor de todos os brasileiros blogueiros que lutam com “cara e coragem” contra o que representam os Mauzloum’s para a Justiça Brasileira.
Segue a íntegra do Manifesto e da matéria publicada.
Grande abraço, Paulo Cesar.
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O desabafo de um juiz
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2010/02/606442-o+desabafo+de+um+juiz.html
26/02/2010 - 22h58
Robson Louzada Lopes
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Meu nome é Robson Louzada Lopes, tenho 33 anos e ocupo o cargo de juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - ES. Embora não seja do perfil geral da magistratura a exposição de manifestos, não tenho o referido perfil, razão pela qual entendo por enviar este texto solicitando respeitosamente ao povo que se atente neste delicado momento da magistratura, acerca da existência de duas personalidades distintas no Poder Judiciário nacional, quais sejam, os juízes do paço e os juízes republicanos.
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Os primeiros perpetuam a maldição colonial brasileira que inaugurou o péssimo hábito da prestança entre seus membros e a elite podre deste país, o que resulta até hoje em nepotismo, corrupção, venda de sentenças, atos contrários ao povo etc., sendo que em sentido diametralmente inverso, os segundos são originados de verdadeira aprovação em concurso público, trazendo consigo a formação republicana, ética, democrática e idealista, sendo que em razão de sua jovialidade intelectual são destinados a enfrentar os aliados do paço, ainda que isso lhes custe por vezes a própria vida.
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Assim como outros, considero-me um republicano independente, não possuo parentes que têm formação superior ou exerçam cargo público, sou filho de um pequeno fretista e de uma costureira, nunca estudei fora de meu município, nunca fui estagiário ou assessor de qualquer juiz ou desembargador, nunca fui funcionário público, morei na infância em “barraco” na beira do rio que corta a minha cidade e tudo que tenho foi financiado e pago com muito trabalho. Ingressei na magistratura aos 25 anos, sou idealista e entendo que os juízes têm uma alta responsabilidade pelos rumos históricos do Brasil, razão pela qual fico entristecido quando num mesmo conceito negativo são postos todos os magistrados em razão da conduta de uma parcela de corruptos que usa a toga para perpetuar o crime e o câncer do descaso com o povo.
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Aos populares deste Estado da federação gostaria que soubessem que existem pessoas na função de juiz de Direito que acreditam nos princípios que defendem e que dariam seu próprio sangue para que este país se aproximasse do sentimento de justo.
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Não somos a maioria, eu sei, mas o crescimento da presença na magistratura daqueles que possuem a personalidade dos republicanos é uma ascendente constante e inevitável e num dado momento da história a mudança social tão almeja acontecerá.
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É certo que os criminosos de toga devem ser punidos com todo o rigor, mas este singelo juiz de Direito apela ao senso geral para que fixem a fronteira entre a “legião do mal” e o grupo que defende a República, uma vez que entendo que existem milhares de juízes neste país que, em razão de uma postura recatada, mantêm em seus pulmões a vontade de externar em altos brados para o mundo que nem todos os juízes compartilham das condutas criminosas e desonestas dos bandidos de toga.
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Robson Louzada Lopes é juiz em Cachoeiro de Itapemirim.
E-mail: rllopes@tjes.jus.br
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Após denúncia da Naufrágio, juízes temem generalização
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2010/02/606533-apos+denuncia+da+naufragio+juizes+temem+generalizacao.html
27/02/2010 - 00h00 (Outros - A Gazeta)
Vitor Vogas
vvogas@redegazeta.com.br
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Ainda sob o impacto da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), resultante das investigações conhecidas como Operação Naufrágio, representantes da magistratura capixaba começam a vir a público para defender que os chamados “bons juízes” não podem ser confundidos com aqueles que eventualmente tenham cometido crimes contra o Judiciário. O principal exemplo dessa reação vem de Cachoeiro de Itapemirim. Titular da Vara da Fazenda Pública do município do Sul, o juiz Robson Louzada Lopes escreveu um manifesto publicado hoje na página 6 de A GAZETA, dizendo-se “com o mesmo sentimento do cidadão comum”.
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No manifesto, o magistrado demarca a distinção entre os “juízes republicanos” e aqueles que considera “juízes do Paço” (isto é, do palácio). Estes, segundo Robson Louzada, “perpetuam a maldição colonial brasileira que inaugurou o péssimo hábito da prestança entre seus membros e a elite podre deste país, o que resulta até hoje em nepotismo, corrupção, venda de sentenças, atos contrários ao povo etc.”. Para ele, porém, “nem todos os juízes compartilham das condutas criminosas e desonestas dos bandidos de toga”. Ele afirma que existe “um claro racha” entre esses dois grupos na magistratura, embora os “juízes do Paço” apareçam mais. “Fico triste que esses efeitos negativos se reflitam sobre todos.”
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O magistrado explicou ontem o que o levou a redigir o manifesto. Ele conta que, nos últimos dias, tem observado entre os colegas um “silêncio de tristeza” que o tem incomodado. “O perfil histórico da magistratura é de não externar suas opiniões, o que é muito ruim. Não vi ninguém se manifestando. Quando os bons se silenciam, fico preocupado, pois isso dá um ar de que estão todos comprometidos.”
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Faxina
Na comarca da Capital, também surgem manifestações impulsionadas pela Operação Naufrágio. Por escrito, o juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, titular da 5ª Vara de Execução Penal de Vitória, salientou que os “juízes independentes” devem se mobilizar para fazer uma “faxina no Judiciário”.
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“Caso contrário, estaremos colocados no mesmo balaio das notícias que derrubaram o ‘castelo de mármore’ da Justiça. Nossa base e nossa cúpula são formadas de homens de bem. Os maus juízes nunca foram juízes, mas bandidos travestidos”, assinala o magistrado, cujo trabalho voltado para o cumprimento de penas e medidas alternativas rendeu elogios do Conselho Nacional de Justiça no relatório da inspeção no Judiciário capixaba.
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“Se confirmados os fatos, a vergonha que alguns magistrados trazem realmente pode demorar décadas para ser esquecida, mas esse tempo, maior ou menor, só depende de nós juízes”, avalia Lemos. “Um Judiciário independente de governos e pessoas é uma boa coisa. Um Judiciário independente da vontade do povo e pensando em interesses pessoais é um erro. A crise gera oportunidades de mudanças. O que fizermos ou não hoje será responsável pelo Poder Judiciário Capixaba do futuro”, sentencia. (Com colaboração de Isabela Bessa)
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Amages viu novos nomes com surpresa
O presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo, desembargador Alemer Ferraz Moulin, afirmou esta semana que viu com surpresa a inclusão de alguns nomes na denúncia do MPF. Já o juiz da 6ª Vara Criminal de Vitória, Willian Silva, entende que o grupo de magistrados incluídos na denúncia é tão pequeno que não contamina a classe. “O Poder Judiciário segue respeitado no Espírito Santo. Tenho 22 anos de magistratura e sei que 99% podem andar de cabeça erguida, como eu ando. Não é por causa de meia dúzia que vamos ficar andando por aí cabisbaixos. Essa é a opinião de outros colegas com quem tenho falado. Esses fatos não arranharam nossa imagem, nem vão arranhar.”
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Ministério Público - 26 pessoas denunciadas
É o número de pessoas incluídas na denúncia oferecida pelo MPF ao STJ no último dia 17, entre desembargadores, juízes, empresários e advogados.
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Entenda a operação
Prisões. Em 9 de dezembro de 2008, a Operação Naufrágio prendeu os desembargadores Frederico Guilherme Pimentel, então presidente do TJES, Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares; o juiz Frederico Schaider Pimentel (filho de Frederico Pimentel); os advogados Paulo Duque (filho de Elpídio) e Pedro Celso Pereira; e a então diretora de Distribuição do TJES Bárbara Pignaton Sarcinelli.
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Denúncia. No último dia 17, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça denúncia contra 26 pessoas investigadas no inquérito 589, que virou a ação penal 623. Entre os ilícitos relacionados pelo MPF, incluem-se negociação de sentenças, fraudes em concursos, nepotismo e loteamento de cartórios. Entre os 26 denunciados, figuram quatro desembargadores, quatro juízes, um procurador de Justiça, um vereador, além de advogados e empresários.
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Scopel. De acordo com a ação, o desembargador Elpídio Duque decidiu favoravelmente ao grupo Scopel em uma disputa judicial referente à exploração do Porto de Peiú. O juiz Frederico Pimentel teria intercedido junto ao pai para garantir a distribuição do feito para Elpídio. Em troca da sentença favorável, Frederico e o advogado Paulo Duque – que também teria atuado na negociação – ganharam motos esportivas, segundo o MPF.
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Aloísio Varejão. As investigações também desvendaram que o desembargador Josenider Varejão usou sua influência junto ao juiz Cristóvão de Souza Pimenta para que este reformasse uma decisão que afastaria do cargo o vereador de Vitória Aloísio Varejão (PSDB), parente de Josenider. O desembargador teria garantido ao juiz que ele o substituiria no TJES.
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Concurso. O MPF também destaca a manipulação do concurso para provimento de quadros técnicos no TJES, em 2005. Segundo a denúncia, parentes de desembargadores, entre eles os de Pimentel, teriam sido favorecidos na classificação final. Conforme material apreendido pela PF, o advogado Leandro Machado – ex-assessor de Pimentel e namorado de sua filha Roberta – chegou a gravar conversas com ambos, nas quais o pai admite que ajudou os parentes, e a filha conta que, de posse dos cartões-resposta, Pimentel preencheu o gabarito de outra filha, Dione. Por suspeita de fraude, o concurso pode ser anulado pelo CNJ.
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Pedro Canário era usado para “saques”
As investigações do Ministério Público Federal (MPF) relativas à Operação Naufrágio indicam que o dinheiro supostamente utilizado pelo ex-prefeito de Pedro Canário Francisco Prates de Matos (PMDB) para o pagamento de propinas que lhe garantiriam decisões judiciais favoráveis era desviado dos cofres da prefeitura do município, conhecido por ser um dos mais pobres do Estado e por seu histórico de denúncias contra os gestores públicos.
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Segundo a ação do MPF, Dr. Chicô – como é conhecido o ex-prefeito – chegou a apresentar os advogados Paulo Duque e Johnny Lievori (ambos também denunciados) a seu sucessor na prefeitura, Mateusão Vasconcelos (PTB), tamanha a sua satisfação com os “serviços” prestados pelos dois, no sentido de negociar sentenças junto a desembargadores do TJES nas ações a que ele respondia por fraudes em licitações. “Tudo indica que o município já vinha sendo saqueado, tanto para enriquecimento ilícito de seu gestor quanto para pagamento de propina aos advogados Paulo Duque e Johnny Lievori, destinado a eles próprios e aos seus aliados, bem antes da situação ora narrada”, diz o MPF, referindo-se à concessão de liminar que reintegrou Chicô ao cargo, em 2008 (último ano de seu mandato).
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Ainda segundo a denúncia, ao assumir interinamente a prefeitura durante o afastamento de Chicô, a vice-prefeita Edinália de Almeida (DEM) encontrou uma dívida de R$ 2,2 milhões. Conforme sinalizam diálogos interceptados pela Polícia Federal, o pagamento das propinas negociadas entre os envolvidos só seria possível uma vez que Chicô retornasse ao cargo, quando então poderia “abrir o cofre”. A reportagem deixou recado ontem no celular do ex-prefeito, mas ele não deu retorno até o fechamento desta edição.
O MP é contra ou a favor do povo e da honestidade ?
Bem, temos canalhas em todas as profissões.
Não saia mais de casa! Isso se chama prisão preventiva!
Atenção internautas!!!
O julgamento do fim (ou não) da
Satiagraha é amanhã (03/03) no
STJ !!!
Falta saber se efetivamente entrará em pauta.
Proponho que, caso sepultem a Satiagraha
vamos todos à Brasília numa
grande caravana da cidadania pra lavar com
sabão em pó, agua e vassoura as
escadarias do STJ !
Assino embaixo de cada palavra pronunciada, escrita ou mesmo pensada pelo Juiz Robson Louzada Lopes. Conheço-o desde a infância e sei de sua integridade e coragem. Ver o filho de um motorista e de uma costureira chegar ao cargo de juiz é algo que engrandece toda a família. Da-lhe garoto!!
Este tal de Johnny Lievory deveria estar preso e cassado os seus direitos como advogado, ele é igualmente culpado por toda esta sujeira que foi noticiada pelo jornal GAZETA…mandem este homem ver o sol quadrado, ele é uma ameçada a todo o estado.